Santos Alves Advogados

Página Principal
Brasil
São Paulo, SP
Santos Alves Advogados

Santos Alves Advogados | Soluções jurídicas personalizadas e de excelência. Acreditamos em resultados eficientes.

Atuamos com ética, comprometimento e expertise nas áreas Empresarial, Tributária, Trabalhista, Civil e muito mais.

19/02/2026

Sexta-feira, 20h.

A mãe liga desesperada:
“Ele não devolveu meu filho.”

As férias tinham acabado.
A guarda já estava definida judicialmente em favor da mãe anos atrás.

Mesmo assim, o pai simplesmente decidiu ficar com a criança, não quis devolver.

Entrou com ação pedindo a guarda em caráter de urgência.

O Escritório Santos Alves Advogados foi acionado naquela mesma noite. Atuamos imediatamente. O Ministério Público acompanhou nossa tese. A liminar solicitada pelo pai foi negada e a Criança devolvida para a mãe.

Mas eu quero saber de você:

O que você acha disso?

18/02/2026

🚨 A maioridade do filho NÃO cancela a pensão automaticamente🚨

E o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou isso.

O Santos Alves Advogados reverteu, por unanimidade, uma decisão que havia suspendido liminarmente o pagamento de pensão alimentícia apenas porque o filho atingiu a maioridade.

Uma decisão assim pode comprometer estudos, estabilidade e planejamento de vida.

Levamos o caso ao Tribunal e demonstramos:

✔️ A maioridade não extingue automaticamente a obrigação alimentar.
✔️ A Súmula 358 do STJ exige contraditório.
✔️ Não havia prova que justificasse a suspensão imediata.
✔️ A continuidade dos estudos precisava ser preservada.

Resultado?

Decisão reformada.
Liminar afastada.
Direito restabelecido.

No Santos Alves Advogados, atuamos com estratégia, técnica e firmeza, porque sabemos que, quando se trata de alimentos, estamos falando de futuro.

Se você recebeu um pedido de exoneração de pensão ou teve os alimentos suspensos, é fundamental agir rapidamente.

Informação e estratégia fazem toda a diferença.

📩 Entre em contato com nossa equipe.

TJSP Direito

12/02/2026

🚨 JUSTIÇA DETERMINA LIBERAÇÃO DE MONETIZAÇÃO BLOQUEADA DE INFLUENCIADORES E CONDENA PLATAFORMA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS 🚨

O Judiciário reconheceu a falha na retenção de valores de monetização pertencentes a INFLUENCIADORES, determinando a liberação integral das quantias já contabilizadas como devidas e fixando indenização por danos morais. A decisão reforça que bloqueios prolongados e sem justificativa conclusiva não estão imunes ao controle judicial, especialmente quando impactam diretamente a atividade profissional dos criadores de conteúdo.

A atuação estratégica da banca Santos Alves Advogados foi determinante para o reconhecimento da responsabilidade da plataforma, reafirmando que, mesmo no ambiente digital, o exercício da atividade econômica deve observar os limites legais e a boa-fé nas relações contratuais.

15/01/2026

Novo Portal em breve!

28/10/2025

Contratos jurídicos complicados são um problema real para muitas empresas, gerando dúvidas, atrasos e até litígios desnecessários. Mas você sabia que existe uma solução inovadora para tornar seus acordos mais claros, seguros e eficientes?

Apresentamos o Visual Law, uma abordagem que utiliza elementos visuais como fluxogramas, infográficos e ícones para simplificar informações jurídicas complexas.

Com contratos visuais, sua empresa não só economiza um tempo precioso na revisão e compreensão, mas também eleva a segurança jurídica, minimiza drasticamente riscos de interpretação e fortalece a relação com parceiros e clientes.

A clareza é um ativo inestimável no mundo dos negócios. Contratos descomplicados significam menos fricção, mais agilidade nas negociações e um ambiente de trabalho mais produtivo.

Quer entender como aplicar o Visual Law na sua empresa e colher esses benefícios tangíveis? Entre em contato para uma consultoria especializada.

16/10/2025

Pensão Alimentícia: A Diferença Crucial Entre Não Ter Condições e Burlar a Justiça

É fundamental entender que a lei distingue claramente o genitor que enfrenta dificuldades financeiras legítimas para pagar a pensão alimentícia daquele que, intencionalmente, cria artifícios para não cumprir sua obrigação. Não se trata apenas de 'não ter dinheiro'.

⚖️ Dificuldade Financeira Real: Se o genitor comprova a perda de emprego, redução drástica de renda ou outras adversidades financeiras, a lei permite a revisão da pensão, desde que comprovada a alteração da capacidade de pagamento.

🚫 Burla à Justiça: Situação completamente distinta é quando o genitor oculta bens, simula dívidas, muda de nome no registro de empresas ou utiliza 'laranjas' para evitar a responsabilidade. Tais manobras configuram fraude contra a execução e têm consequências jurídicas graves, que vão desde a penhora de bens (mesmo aqueles ocultados) até a prisão civil por dívida alimentar.

O objetivo da pensão é garantir o sustento e o desenvolvimento da criança ou adolescente, que é a parte mais vulnerável da relação. A Justiça atua de forma rigorosa contra quem tenta se eximir dessa responsabilidade essencial.

Se você está enfrentando uma situação como essa, seja como credor ou devedor, buscar orientação jurídica especializada é o primeiro passo para assegurar seus direitos ou regularizar sua situação. Não hesite em buscar apoio.

16/10/2025

Fraude à Execução Civil: O que acontece quando o devedor vende bens bloqueados? 🚨

Imagine a seguinte situação: você tem um processo de cobrança (execução civil) contra um devedor, e, para fugir da responsabilidade, ele vende os bens que seriam usados para pagar a dívida. Isso tem um nome: Fraude à Execução!

👉 O que é? É a venda ou doação de bens pelo devedor quando já existe um processo judicial que pode levá-lo à insolvência (não ter mais como pagar suas dívidas). Mesmo que os bens não estejam formalmente "bloqueados" ainda, a intenção de lesar o credor é o que conta.

Consequências graves:
1. Ineficácia da Venda: A venda é considerada ineficaz perante o credor. Ou seja, para o processo, é como se a venda nunca tivesse ocorrido, e o bem pode ser penhorado mesmo estando em nome de um terceiro!
2. Responsabilidade: Tanto o devedor quanto o comprador (se agiu de má-fé ou sabia da fraude) podem ser responsabilizados.

Se você é credor, é crucial agir rápido e com o suporte jurídico adequado para reverter essa situação. Se você é comprador, verifique sempre a situação do vendedor e do bem para evitar surpresas desagradáveis.

Proteja seus direitos e evite dores de cabeça. Precisa de orientação sobre fraude à execução ou recuperação de crédito? Converse com um especialista.

15/10/2025

Direito de Família: Mitos e Verdades sobre a Visitação e os Pertences dos Filhos

É um cenário recorrente nos consultórios de advocacia: o genitor que não tem a guarda da criança solicita que a mãe (ou o genitor guardião) envie todos os pertences para o filho usar durante os dias de visitação. Mas, juridicamente, qual é o dever de cada parte?

**Mito:** A mãe tem a obrigação exclusiva de providenciar e enviar absolutamente tudo que a criança for usar na casa do outro genitor.

**Verdade:** A responsabilidade de prover as necessidades básicas da criança é de AMBOS os genitores, de forma compartilhada. Isso significa que, durante o período em que a criança está sob os cuidados de um genitor, seja na residência do pai ou da mãe, esse genitor é quem deve garantir os itens essenciais como roupas adequadas, produtos de higiene, alimentação e, se possível, alguns brinquedos ou materiais para estudo. A pensão alimentícia, embora cubra despesas fixas e variáveis, não isenta o genitor visitante de ter o mínimo para acolher o filho em seu lar.

Exigir o envio de 'tudo' pode gerar atritos desnecessários entre os genitores e, mais importante, prejudicar a adaptação e o bem-estar da criança, que precisa sentir-se em casa e acolhida em ambos os ambientes. O ideal é que cada lar esteja preparado para recebê-la com conforto e segurança.

A colaboração, o bom senso e o foco no melhor interesse da criança são pilares para uma convivência familiar harmoniosa.

Se você está enfrentando dificuldades nessa dinâmica ou tem dúvidas sobre seus direitos e deveres em relação aos filhos, um advogado especialista em Direito de Família pode oferecer a orientação necessária para construir um plano parental equilibrado e justo para todos.

Entre em contato e esclareça suas dúvidas.

07/10/2025

“Com R$ 300 de pensão eu coloquei silicone, fiz a unha, paguei escola, fralda, mercado…”
😏 Só se for em outra realidade! K*k

📉 Pensão não é milagre.
📣 É direito da criança.
E quem paga o mínimo não tem moral pra exigir o máximo.

📩 Cansou de fingir que tá tudo bem com esse valor ridículo?
Me chama. A gente resolve com nome, CPF e processo.

07/10/2025

📌 PENSÃO NÃO É ESMOLA 📌

Pensão não é esmola.
Não é pra “ajudar” quando quiser.
Não é pra “ver quanto dá no mês”.

📉 Não é 100 reais de pix com emoji.
📉 Não é presente de aniversário.
📉 Não é favor.

Pensão é DIREITO.
É obrigação.
É o mínimo pra garantir o básico: comida, fralda, escola, saúde.

📣 Tá cansada de aceitar o que ele acha que pode pagar?
📣 Tá sustentando sozinha e ouvindo que “pensão não precisa porque você dá conta”?

🚨 Você não tem que dar conta sozinha.
O pai tem obrigação legal.
E a Justiça tá aí pra fazer valer.

📩 Me chama no direct.
Vamos transformar o descaso dele em ação judicial.

07/10/2025

Você paga escola, comida, remédio. Ele manda 40 reais (quando lembra)…E ainda acha que “tá ajudando”.

❌ Não é ajuda. É obrigação.
❌ Não é favor. É direito do seu filho.

E se você aceita isso calada, ele continua no controle.

👉🏼 Só que pensão se cobra na Justiça, não por WhatsApp.

👉🏼 Valor justo se define com base no que a criança precisa e o juiz reconhece isso.

📣 Chega de depender do humor dele no dia do pagamento.

📣 Chega de sustentar sozinha quem vocês fizeram juntos.

Se ele não respeita, a lei faz ele respeitar.
📩 Me chama no direct e vamos cobrar o que é de direito.

E cobrar com força.

06/10/2025

🚨 Ele sumiu, não ajuda com nada... e você continua bancando tudo sozinha?
⠀
Você não tá pedindo favor.
⚖️ Tá exigindo um direito. Do seu filho.
⠀
Tem pai por aí comprando iPhone enquanto a mãe tá vendendo coisa pra pagar fralda.
⠀
👉 Mesmo que ele nunca tenha registrado a criança...
👉 Mesmo que ele não faça teste de DNA…
⠀
Se ele é o pai, ele tem que pagar. Ponto.
⠀
📌 Já existe um caminho legal pra isso.
📌 E com apoio jurídico, é mais rápido e seguro.
⠀
💬 Me chama no direct ou clica no link da bio.
Chega de carregar tudo sozinha.
⠀

Endereço

São Paulo, SP

Telefone

+5511985161440

Site

https://santosalvesadvs.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Santos Alves Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.