Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri

Página Principal
Brasil
São Paulo, SP
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri

Ligar Site Entre em contato com o negócio

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri é um escritório de advocacia empresaria

Nosso escritório foi fundado em 1992, por sócios contemporâneos de estudos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Representamos no Brasil a Lawyers Association Worldwide - LAW, associação mundial de escritórios de advocacia cujos membros atuam nas mais importantes cidades do mundo. Somos aliados a mais de 15 escritórios de advocacia sediados em importantes capitais do Brasil por meio da ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial. A ALAE tem como objetivo promover o intercâmbio de informações e experiências entre seus aliados e proporcionar uma nova e eficaz forma de prestação de serviços em âmbito nacional.

01/09/2026

Ricardo Lacaz Martins representou o Secovi-SP na 23ª Convenção Secovi-SP, realizada nesta semana, participando do painel “Regulamentação da Reforma Tributária e seus Impactos Estruturais no Mercado Imobiliário”.

Realizado em 26 de agosto, o debate contou com a presença do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e reuniu representantes do setor para discutir os principais pontos de atenção na transição para o novo sistema tributário. Participaram também Ely Flavio Wertheim, presidente executivo do Secovi-SP e moderador do painel, Rodrigo Dias, Moira Regina de Toledo e Caio Portugal.

Durante sua participação, Ricardo chamou atenção para a capacidade de adaptação dos pequenos empreendedores do mercado imobiliário, especialmente daqueles atualmente habituados ao Regime Especial de Tributação (RET), e questionou o secretário sobre o período de te**es e os desafios enfrentados pelas empresas para adaptar seus sistemas às novas exigências.

Em resposta, Robinson Barreirinhas abordou a transição prevista para incorporadores e loteadores, o cronograma de implementação, a adaptação dos documentos fiscais e as medidas de conformidade que vêm sendo estruturadas pela Receita Federal. O painel também discutiu o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), redutores de alíquotas e questões operacionais que ainda demandam regulamentação e diálogo com o setor.

A participação reforçou a importância da interlocução entre Poder Público, especialistas e representantes do mercado para que a implementação da reforma considere as particularidades e os impactos concretos sobre a atividade imobiliária.

31/08/2026

Ricardo Lacaz Martins participou hoje, 28 de agosto, do 8º Congresso Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM de Direito Imobiliário, realizado em Salvador.

No segundo dia do encontro, Ricardo integrou o painel “Reforma tributária: impactos sobre os empreendimentos”, ao lado de Bruna Cruz e Ricardo Campelo. A discussão abordou um tema que ganha relevância para incorporadoras, construtoras, investidores e demais agentes do mercado diante da implementação do novo sistema tributário e de seus reflexos sobre a estruturação e a viabilidade econômica dos empreendimentos imobiliários.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), o Congresso reuniu profissionais de diferentes áreas para dois dias de debates sobre questões jurídicas atuais do mercado imobiliário, incluindo reforma tributária, incorporação, segurança jurídica, planejamento sucessório, mercado de capitais e revisão do Código Civil.

A participação de Ricardo contribuiu para o debate sobre os impactos práticos das mudanças tributárias em um setor diretamente afetado pela transição para o novo modelo.

20/08/2026

O sócio Ricardo Galendi é um dos coordenadores e será palestrante do 6º Workshop APET de 2026, dedicado ao tema preços de transferência. O encontro será realizado presencialmente em 25 de agosto, em São Paulo. Ricardo abordará o tratamento dos intangíveis pela Lei 14.596/23.

Promovido pela Associacao Paulista De Estudos Tributarios- Apet, o workshop reunirá especialistas para discutir aspectos relevantes dos preços de transferência, tema que ganhou ainda mais importância para empresas com operações internacionais diante das mudanças recentes no sistema brasileiro e de sua aproximação aos padrões internacionais.

17/08/2026

Ricardo Lacaz Martins participará amanhã do ABECIP Summit 2026, encontro dedicado às principais transformações e perspectivas do crédito imobiliário no Brasil.

Realizado em 18 de agosto, das 8h às 17h, no Amcham Business Center Chácara Santo Antônio, em São Paulo, o evento reunirá representantes de instituições financeiras, empresas, entidades setoriais e especialistas para discutir temas como funding, mercado de capitais, segurança jurídica, tecnologia e o novo sistema de crédito imobiliário brasileiro.

Ricardo será um dos especialistas do painel “Impactos do novo regime tributário na construção civil”, que acontece das 15h30 às 16h20. A discussão abordará os efeitos das mudanças tributárias sobre um setor diretamente relacionado à dinâmica do crédito, do investimento e do mercado imobiliário.

O painel contará também com Michel Cury, presidente da ABECIP, Arlen Marques, gerente de Crédito Imobiliário Nacional PJ do Bradesco, Ely Wertheim, presidente executivo do Secovi-SP, e Emilio Fugazza, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da EZTEC.

Acesse a programação completa em https://abecipsummit.org.br/.

18/06/2026

Ana Paula Peresi de Souza participou da Bienal das Rodovias 2026, que reuniu agentes do setor para discutir os próximos ciclos de expansão, inovação e desenvolvimento da infraestrutura rodoviária no Brasil.

Realizado nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília, o evento promoveu debates sobre os desafios regulatórios do setor nos próximos anos.

A participação de Ana Paula também dialoga com sua recente produção acadêmica sobre o tema. Autora da 2ª edição do livro Mecanismos de Equilíbrio Econômico-Financeiro: Uma Análise das Concessões de Rodovias Federais, a advogada reúne na obra uma análise atualizada dos instrumentos de reequilíbrio aplicados aos contratos de concessão de rodovias federais.

A presença no evento reforça o compromisso com discussões qualificadas sobre o futuro do setor.

16/06/2026

Tese sustentada pelo escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri foi julgada procedente pelo Superior Tribunal de Justiça e selecionada para compor o Informativo de Jurisprudência da Corte, consolidando entendimento relevante para o processo penal brasileiro.

No julgamento, o STJ firmou o entendimento de que o assistente à acusação possui legitimidade para interpor recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita a denúncia, inclusive diante da ausência de recurso pelo Ministério Público.

Ao reconhecer essa possibilidade, a Corte reforçou uma interpretação sistemática do artigo 271 do Código de Processo Penal, ampliando a compreensão sobre o papel da vítima no processo penal e reconhecendo sua participação mais ativa na busca pela tutela jurisdicional, sempre dentro dos limites da acusação formulada e sem violação ao sistema acusatório.

O entendimento também evidencia o fortalecimento de uma visão contemporânea do processo penal, que busca conciliar garantias processuais, dignidade da pessoa humana e maior efetividade na proteção dos direitos da vítima.

A seleção para o Informativo de Jurisprudência do STJ reforça a relevância do precedente e sua potencial influência na atuação prática do contencioso criminal.

Acesse o informativo e saiba mais: LINK NO STORIES

15/06/2026

Larissa Lopes de Lima comentou, na Rádio TV Justiça de Brasília, a recente decisão que reacendeu o debate sobre os limites entre sigilo médico, persecução penal e proteção ao direito à saúde.

Na análise do caso, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu o andamento de ação penal relacionada à prática de autoaborto ao identificar, em juízo preliminar, possível ilicitude das provas produzidas a partir de comunicação realizada pela médica responsável pelo atendimento da paciente. A discussão coloca em evidência até que ponto informações protegidas pelo sigilo profissional podem ser utilizadas para fundamentar investigações criminais e reforça a relevância da segurança jurídica em temas sensíveis que envolvem saúde, ética médica e garantias processuais.

12/06/2026

Gabriela Silvério Palhuca e Beatriz Busatto Beréa Grassia assinam artigo publicado no portal Migalhas sobre os novos desdobramentos da Lei de Improbidade Administrativa e os impactos dos julgamentos em curso no STF e no STJ.

No conteúdo, as autoras analisam temas centrais que seguem em debate, como a exigência de dolo para configuração de improbidade administrativa, os limites da responsabilização de particulares, o alcance das sanções aplicáveis e os efeitos da extinção da modalidade culposa diante da coisa julgada. O artigo também aborda como essas definições podem influenciar a segurança jurídica, a atuação da Administração Pública e o ambiente regulatório.

Acesse a matéria completa: link no stories

11/06/2026

As advogadas Carolina Brumati Ferreira, Priscila Fioratti e Beatriz Curi Marcondes de Souza analisam as mudanças trazidas pela IN RFB nº 2.290/2025 para o regime de identificação de beneficiários finais no Brasil e os impactos práticos para empresas, fundos e estruturas societárias.

O artigo explora a criação do novo Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF), a ampliação das obrigações de reporte, as novas regras de atualização periódica, o reforço das penalidades e a mudança para um modelo mais declaratório, com maior responsabilização dos contribuintes e foco da Receita Federal em fiscalização baseada em risco.

Acesse o conteúdo completo em nosso site.

10/06/2026

A sócia Paula Meira Campos de Andrade Silva, do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publicou artigo no portal Migalhas analisando os possíveis impactos do julgamento do Tema 1.442 pelo STJ e os reflexos para a revisão das astreintes no contencioso empresarial.

O conteúdo discute como a definição dos limites para modificação das multas cominatórias poderá influenciar a segurança jurídica, a previsibilidade econômica dos litígios, a gestão de contingências e a condução de estratégias processuais e negociações empresariais. Em pauta, o desafio de equilibrar efetividade das decisões judiciais, proporcionalidade e estabilidade das relações jurídicas.

Acesse a matéria completa: link no Stories

Endereço

São Paulo, SP

Telefone

+551138970100

Site

http://www.lacazmartins.com.br/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.