MSF - Advocacia e Assessoria Jurídica

21/08/2026

O que a OAB permite no marketing jurídico? Entenda os limites do Código de Ética e do Provimento 205 sobre captação, resultados e ostentação nas redes.

21/08/2026

Por 3 a 2, 4ª turma entendeu que retomada das parcelas atuais não afasta prisão diante de débito alimentar acumulado desde 2018, que superava R$ 59 mil.

21/08/2026

"As coisas têm um preço de mercado, mas as pessoas têm um valor interno absoluto chamado de dignidade."

Luís Roberto Barroso

Juiz reconheceu vínculo doméstico de 1993 a 2024 e apontou jornadas exaustivas, moradia degradante e abuso emocional.

19/08/2026

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão de pensão alimentícia vitalícia em escritura pública não impede sua posterior revisão ou exoneração quando houver mudança nas circunstâncias que justificaram a obrigação. Para o colegiado...

19/08/2026

Em sessão virtual, o Plenário decidiu que o concurso é a única forma válida para ingresso na carreira, conforme a EC 104/2019

19/08/2026

Já garantiu a sua vaga? Então mostra pra todo mundo que você vai! 🙌

Baixe essa arte, coloque a sua foto e compartilhe no seu story ou feed marcando a gente. Vamos juntos espalhar o convite para o Simpósio de Direitos Humanos.

Um encontro para advogados, estudantes e profissionais do Direito discutirem, na prática, o papel da advocacia na defesa da dignidade humana.

📅 26/08 · a partir das 9h
📍 Auditório da 104ª Subseção de Itaquera (Rua Mirinzal, 10)
🎟️ Inscrições gratuitas pelo Sympla: abrir.link/ZsCxO

Marque quem você quer levar com você!

19/08/2026

Operação do Gaeco e da PM mirou sete investigados por organização criminosa, sequestro, extorsão, tortura e ameaça contra criminalista na Baixada Santista.

19/08/2026

Colegiado entendeu que o envio de conteúdo sem consentimento é suficiente para caracterizar a infração, independentemente de contato físico.

17/08/2026

17/08/2026

Nilsoni de Freitas reconsiderou decisão anterior e concluiu que habeas corpus não pode ser usado para reabrir recurso contra réu absolvido.