Paulo Gomes Advocacia

25/02/2026

A Importância do Planejamento Familiar

Garantir a segurança e o futuro do seu filho autista ou PCD é uma preocupação constante.

O planejamento familiar, incluindo aspectos jurídicos como curatela, testamento e planejamento sucessório, pode trazer tranquilidade para o amanhã.

Busque orientação profissional para proteger quem você ama.

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24/02/2026

Inclusão no Mercado de Trabalho (para a família e o adulto PCD)

Além dos direitos da criança, pais e mães de pessoas com deficiência também possuem direitos e apoios que podem facilitar a conciliação entre cuidado e vida profissional.

Mantenha-se informado sobre políticas de inclusão e direitos trabalhistas que podem impactar sua rotina e a da sua família.

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23/02/2026

Acompanhamento Multidisciplinar é um Direito e Obrigação

O acesso a terapias e acompanhamento multidisciplinar é crucial para o desenvolvimento de crianças autistas e PCDs.

Se o plano de saúde ou o SUS está negando o tratamento adequado, saiba que existem caminhos legais para garantir que seu filho receba o suporte necessário.

Não deixe de buscar seus direitos.

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20/02/2026

Benefícios Sociais e Previdenciários Para TEA e PCD

Você sabia que crianças autistas e PCDs podem ter acesso a benefícios sociais e previdenciários específicos?

Conhecer esses direitos pode trazer mais segurança e qualidade de vida para sua família.

Informe-se sobre o BPC/LOAS e outros auxílios disponíveis.

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19/02/2026

Direitos na Educação da Criança Autista e PCD

Pais e mães de crianças autistas e PCDs, vocês sabem quais são os direitos do seu filho na escola?

A inclusão é um direito fundamental.

É essencial conhecer as leis que garantem o acesso à educação de qualidade e o suporte necessário.

Fique atento e garanta o futuro educacional do seu filho.

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31/10/2025

https://youtu.be/GrqY07LxK20

💙 Você sabia que o BPC (Benefício de Prestação Continuada), também chamado de LOAS, garante uma renda mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa ...

26/08/2025

Autismo e Concursos Públicos: Acesso às Cotas e Oportunidades!

Pessoas autistas têm direito à reserva de vagas em concursos públicos! A Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e outras legislações garantem que autistas possam concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades no serviço público. É fundamental conhecer as regras e os procedimentos para garantir esse direito. Não deixe de buscar essa oportunidade de carreira!

26/08/2025

Planos de Saúde e Autismo: Cobertura Total é Seu Direito!

Seu plano de saúde está negando terapias para autismo? Fique atento! Pessoas autistas têm direito à cobertura integral de tratamentos multidisciplinares, como ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia, sem limites de sessões. A Lei Berenice Piana e decisões judiciais reforçam essa garantia. Não aceite negativas abusivas! Seus direitos na saúde são inegociáveis. Busque um advogado especialista para garantir o tratamento adequado.

25/08/2025

Alimentação Especial para Autistas: Um Direito à Saúde e Bem-Estar!

Você sabia que pessoas autistas podem ter direito a dietas e suplementos específicos para o seu bem-estar? Muitos autistas possuem sensibilidades alimentares ou necessidades nutricionais que exigem uma alimentação especial. É fundamental que planos de saúde e o SUS garantam o acesso a esses recursos, quando prescritos por profissionais de saúde. A alimentação adequada é parte essencial do cuidado e da qualidade de vida. Conheça seus direitos e lute por uma saúde integral!

25/08/2025

Autismo e Moradia: O Direito ao Lar e à Autonomia!

Ter um lar digno e adequado às suas necessidades é um direito fundamental, e para pessoas autistas, a moradia é um pilar para a autonomia e qualidade de vida! Programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida reservam um percentual de unidades para pessoas com deficiência, incluindo autistas. Além disso, a Lei Berenice Piana e o Estatuto da Pessoa com Deficiência reforçam o direito à moradia digna. Conheça as políticas e programas que podem te ajudar a conquistar seu espaço. Seu direito à moradia é inegociável!