Cerveira Advogados Associados

Cerveira Advogados Associados Cerveira Advogados Associados foi fundado em 2004 e tem sua sede na capital do Estado de São Paulo.

Reconhecido pela excelência em seus serviços e alta qualidade técnica, Cerveira Advogados Associados atua em diversas áreas do direito e tem como objetivo primordial oferecer soluções inteligentes a seus clientes. O escritório tem alcance nacional, por meio de parcerias estratégicas em todo o Brasil. O escritório conta com uma equipe experiente, qualificada e alinhada aos seus valores: ética, dedi

cação, confiança, parceria e criatividade. Associado à ABF – Associação Brasileira de Franchising, entidade sem fins lucrativos, Cerveira Advogados Associados participa de várias ações para o desenvolvimento do sistema de franchising no Brasil. A sociedade de advogados Cerveira Advogados Associados está registrada na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo sob o nº 8121.

O sócio, Daniel Cerveira estará presente na ABF Expo 2026 - Arena do Conhecimento.Ele participará do painel 'Lei do Fran...
27/05/2026

O sócio, Daniel Cerveira estará presente na ABF Expo 2026 - Arena do Conhecimento.

Ele participará do painel 'Lei do Franchising 13.966/2019: Da Teoria à Prática' no dia 27 de junho, junto com outros especialistas, para apresentar palestras gratuitas para futuros empreendedores.

Nesse episódio do “Franquias ao Vivo”, o sócio Daniel Cerveira discutiu pontos essenciais para quem está avaliando uma f...
12/05/2026

Nesse episódio do “Franquias ao Vivo”, o sócio Daniel Cerveira discutiu pontos essenciais para quem está avaliando uma franquia, negociando um contrato, buscando um ponto comercial ou trabalha com expansão.

Daniel Cerveira é um dos maiores especialistas do Brasil em direito aplicado ao franchising. Além disso, é Coordenador da Comissão de Expansão e Pontos Comerciais da ABF, um grupo estratégico que atua diretamente em temas fundamentais para o sucesso das redes.

Assista agora e entenda como proteger seu investimento e tomar decisões seguras no franchising.

https://www.youtube.com/watch?v=3Gxi5-YCN8Y

A decisão (AgInt no AREsp nº 2.969.339/DF) traz importantes reflexões sobre os limites da atuação do Poder Judiciário em...
08/05/2026

A decisão (AgInt no AREsp nº 2.969.339/DF) traz importantes reflexões sobre os limites da atuação do Poder Judiciário em ações renovatórias, a relevância do art. 54 da Lei do Inquilinato, e o ônus probatório exigido para a revisão de cláusulas contratuais.

Leia o artigo completo e saiba mais sobre o entendimento das cortes superiores sobre o sistema de Custo Total de Ocupação (CTO).

https://gazetadasemana.com.br/noticia/264929/custo-total-de-ocupacao-e-acao-renovatoria-em-shopping-centers-stj-reafirma-a-autonomia-contratual

Confira os artigos exclusivos do Boletim Jurídico ABLOS, em parceria com o Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Adv...
06/05/2026

Confira os artigos exclusivos do Boletim Jurídico ABLOS, em parceria com o Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados.

Esperamos que este boletim seja uma fonte valiosa de informações e reflexões para o seu negócio.

https://www.ablos.com.br/blog/

Em 17 de março de 2026 entrou em vigor o “ECA Digital”, legislação que regulamenta a proteção integral de crianças e ado...
05/05/2026

Em 17 de março de 2026 entrou em vigor o “ECA Digital”, legislação que regulamenta a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital. Neste sentido, estabelece regras para qualquer produto ou serviço de tecnologia direcionado ou com acesso provável por menores.

O ECA Digital aplica-se para Pequenas e Médias Empresas?

Para responder a esta pergunta, a Cerveira Advogados Associados e Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio de São Paulo prepararam o “ECA DIGITAL: GUIA ORIENTATIVO PARA CONFORMIDADE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PMES)“.

Faça o download e acesse o check-list de adequação inicial para as áreas de TI, Jurídico e Marketing. Este material fornecerá as diretrizes iniciais para você proteger seu público e o seu negócio.

https://sindilojas-sp.org.br/eca-digital-entenda-as-regras-para-micro-e-pequenas-empresas/

Nesta edição de abril do Conexão Comércio (Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio de São Paulo ), o sócio...
16/04/2026

Nesta edição de abril do Conexão Comércio (Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio de São Paulo ), o sócio Daniel Cerveira discutiu preocupações relevantes do setor de locações comerciais no contexto da Reforma Tributária.

Assista agora e entenda as principais estratégias do setor, especialmente no compliance contratual, para planejamento e tomada de decisões nas negociações de aluguéis.

https://www.youtube.com/watch?v=b6W_DpcIKiU&t=1746s

Com dados atuais, o advogado Lucas Anjos (Cerveira Advogados) aborda cenários positivos e negativos de uso de sistemas d...
14/04/2026

Com dados atuais, o advogado Lucas Anjos (Cerveira Advogados) aborda cenários positivos e negativos de uso de sistemas de IA no varejo digital.

A análise então conclui que, na prática, para conquistar a confiança do consumidor a marca precisa investir no compliance contratual, principalmente nas áreas de privacidade, segurança da informação e propriedade industrial.

Leia o artigo completo e saiba como inovar com segurança!

https://www.ablos.com.br/blog/posts/ia-no-varejo-inovar-sem-compliance-pode-custar-a-confiana-do-consumidor/

A Editora Foco apresenta ao mercado jurídico brasileiro o Volume 3 da obra "Franchising: Aspectos Jurídicos", coordenada...
31/03/2026

A Editora Foco apresenta ao mercado jurídico brasileiro o Volume 3 da obra "Franchising: Aspectos Jurídicos", coordenada pelos renomados juristas Sidnei Amendoeira Jr., Mauricio Gianatacio Borges da Costa e Flavia Amaral, em parceria com a Associação Brasileira de Franchising (ABF). O sócio do escritório Daniel Cerveira faz parte do rol de autores dos artigos inseridos na obra, o qual fazem parte especialistas reconhecidos nacionalmente, oferecendo análise profunda, atualizada e prática dos aspectos jurídicos que permeiam as relações de franquia no Brasil e no cenário internacional.

Esta obra destina-se aos advogados especializados em direito empresarial e franchising, consultorias jurídicas de redes de franquia, franqueadores e franqueados, gestores e executivos do setor, acadêmicos, professores e pesquisadores, árbitros e mediadores e magistrados e membros do Ministério Público

O Volume 3 de "Franchising: Aspectos Jurídicos" representa um marco na literatura jurídica especializada brasileira. Ao reunir expertise técnica, visão prática do mercado e reflexão acadêmica aprofundada, a obra oferece ferramentas essenciais para a compreensão, estruturação e solução de questões jurídicas no franchising contemporâneo.

Data: 7 de abril de 2026 (Terça-Feira)
Horário: 18h30
Local: AASP - Alameda Santo, 2.159 - 15º andar, Jardim Paulista - São Paulo - SP

No episódio “Franquias ao Vivo”, o sócio Daniel Cerveira  discutiu pontos essenciais para quem está avaliando uma franqu...
10/03/2026

No episódio “Franquias ao Vivo”, o sócio Daniel Cerveira discutiu pontos essenciais para quem está avaliando uma franquia, negociando um contrato, buscando um ponto comercial ou trabalha com expansão.

Daniel Cerveira é um dos maiores especialistas do Brasil em direito aplicado ao franchising. Além disso, é Coordenador da Comissão de Expansão e Pontos Comerciais da ABF, um grupo estratégico que atua diretamente em temas fundamentais para o sucesso das redes.

Assista agora e entenda como proteger seu investimento e tomar decisões seguras no franchising.

https://www.youtube.com/watch?v=UlKaA8Jbw7k

A advogada Patricia Hansen, sócia do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados, foi reconhecida pel...
06/03/2026

A advogada Patricia Hansen, sócia do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados, foi reconhecida pelo Anuário Análise Advocacia Mulher 2026 como uma das melhores e mais admiradas advogadas do Brasil!

Parabéns, Patrícia, pelo reconhecimento!

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