08/06/2026
🟠 Será que após o PL do novo Código Civil, seus contratos sólidos vão se tornar fontes de insegurança jurídica?
A proposta inclui a "conformidade com as normas de ordem pública" como requisito de validade dos negócios jurídicos, sem critérios objetivos. O resultado é arbitrariedade interpretativa e risco real: pesquisa do Insper estima entre 5 e 17 bilhões de reais em custos anuais para o ambiente de negócios.
O escritório MFBD Advogados acompanha os desdobramentos desse debate e orienta empresas que precisam navegar esse cenário com segurança.