27/08/2024
Embora tais acordos possam ter alguma validade legal no Brasil, especialmente se houver testemunhas ou outras provas que confirmem a existência do acordo, eles geralmente são difíceis de provar e podem levar a insegurança jurídica.
Sem um documento formal, pode ser um caso de sua palavra contra a da outra parte, o que pode ser problemático se houver um desacordo ou se uma das partes decidir não cumprir o que foi acordado. Isso é particularmente verdadeiro em questões delicadas como a guarda dos filhos, onde a estabilidade e a clareza são cruciais.
Formalizar um acordo, colocando-o por escrito e, com a assistência de um advogado, pode trazer garantias e segurança, mas também estabelece claramente as expectativas e responsabilidades de todos os envolvidos.
Isso não apenas estabelece claramente os termos do acordo, mas também fornece um meio legal de fazer cumprir esses termos, caso uma das partes não os respeite.
Além disso, se você já possui um acordo informal, é aconselhável coletar todas as evidências que suportem a existência e os termos desse acordo. Isso pode incluir mensagens de texto, e-mails, ou qualquer outro tipo de comunicação que possa servir como prova.
A prevenção é sempre melhor do que a cura. Portanto, mesmo que pareça mais simples fazer um acordo informal, pense no futuro e na segurança que um acordo formal pode oferecer, especialmente quando se trata de algo tão importante quanto a guarda dos filhos.
Se precisar de mais informações ou assistência legal, não hesite em procurar um advogado especializado na área.