Advocacia Sérgio Siecola

23/08/2026

24/04/2026

24/04/2026

Alphaville, 1995.

Muito antes da explosão dos loteamentos fechados, da judicialização em massa e das discussões sobre responsabilidade de síndicos e administradoras, o modelo já estava sendo desenhado — ainda de forma quase “experimental”.

Essa imagem de Alphaville revela mais do que urbanização em estágio inicial.

Revela o nascimento de uma série de conflitos que hoje são rotina no Direito Imobiliário:
– quem responde por vícios estruturais?
– até onde vai o poder da associação?
– o morador é obrigado a se submeter às regras?
– existe limite para taxas e penalidades?

O tempo passou.
A paisagem mudou.
Mas os conflitos… continuam os mesmos — só que mais sofisticados.

Direito Imobiliário não é apenas norma.
É história, comportamento e repetição de padrões.

Você já enfrentou algum problema em condomínio ou loteamento fechado?

09/02/2026

Democracia condominial não suspende a lei penal.

Em AGE recente, tentou-se afirmar que um advogado morador teria “movido ação criminal contra os gestores”.
📌 Fato: há Inquérito Policial instaurado a pedido do MPSP, provocado no exercício regular da advocacia.

Inquérito não é ataque pessoal.
É instrumento legal de apuração.

Quando a assembleia é usada para distorcer fatos, desqualificar profissionais e intimidar quem cobra legalidade, o problema deixa de ser político e passa a ser jurídico.

Nenhuma maioria:
❌ suspende a lei
❌ legitima omissões
❌ afasta responsabilidades

Assembleias passam.
📂 Os autos ficam.

Advocacia