Advocacia Sérgio Siecola

24/05/2026

24/04/2026

24/04/2026

Alphaville, 1995.

Muito antes da explosão dos loteamentos fechados, da judicialização em massa e das discussões sobre responsabilidade de síndicos e administradoras, o modelo já estava sendo desenhado — ainda de forma quase “experimental”.

Essa imagem de Alphaville revela mais do que urbanização em estágio inicial.

Revela o nascimento de uma série de conflitos que hoje são rotina no Direito Imobiliário:
– quem responde por vícios estruturais?
– até onde vai o poder da associação?
– o morador é obrigado a se submeter às regras?
– existe limite para taxas e penalidades?

O tempo passou.
A paisagem mudou.
Mas os conflitos… continuam os mesmos — só que mais sofisticados.

Direito Imobiliário não é apenas norma.
É história, comportamento e repetição de padrões.

Você já enfrentou algum problema em condomínio ou loteamento fechado?

09/02/2026

Democracia condominial não suspende a lei penal.

Em AGE recente, tentou-se afirmar que um advogado morador teria “movido ação criminal contra os gestores”.
📌 Fato: há Inquérito Policial instaurado a pedido do MPSP, provocado no exercício regular da advocacia.

Inquérito não é ataque pessoal.
É instrumento legal de apuração.

Quando a assembleia é usada para distorcer fatos, desqualificar profissionais e intimidar quem cobra legalidade, o problema deixa de ser político e passa a ser jurídico.

Nenhuma maioria:
❌ suspende a lei
❌ legitima omissões
❌ afasta responsabilidades

Assembleias passam.
📂 Os autos ficam.

Advocacia

31/10/2025

Sabe a melhoria que torna um produto mais útil? Ela possui um nome!

São os chamados modelos de utilidade, que têm grande importância e devem ser registrados e protegidos.

Ao contrário das patentes, que resguardam invenções completamente novas e inventivas, os modelos de utilidade são voltados para inovações menores, porém úteis, que apresentam uma melhoria prática ou vantagem técnica em relação às soluções já conhecidas.

Essa proteção permite que o titular do modelo de utilidade tenha o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção e impede que terceiros a utilizem sem a devida autorização.

Mas atenção! Para ser considerado um modelo de utilidade, a criação deve ser nova e envolver um passo inventivo.

Além disso, o modelo deve ser suscetível de aplicação industrial, ou seja, ser passível de ser produzido ou utilizado em algum tipo de atividade produtiva.

Quer saber mais? Entre em contato!

31/10/2025

Já se perguntou para que serve a taxa de condomínio?

Essa cobrança é feita mensalmente pela administração do condomínio aos proprietários das unidades - apartamentos, casas ou sobrados - e tem o objetivo de custear as despesas básicas comuns.

O valor geralmente é definido durante uma assembleia entre os condôminos, levando em consideração as necessidades para a manutenção do local.

Assim, após somar os custos fixos e variáveis mensais, o valor é dividido entre o número de unidades.

Mesmo os imóveis desocupados são levados em consideração e, ainda que o proprietário não resida no local, a taxa condominial deverá ser paga.

Ficou com alguma dúvida? Contate um profissional.

31/10/2025

Em nossa atuação, você encontra atendimento para solucionar diversos assuntos sobre negócios, patrimônio, regularização de imóveis, participações em sociedades, imobiliário e condominial.

Na área do direito de família:

• Casamento e pacto antenupcial;
• União estável;
• Adoção; investigação de paternidade;
• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Regulamentação de visitas e guarda;
• Pensão alimentícia;
• Interdição de incapazes e curatela;
• Inventário, partilha de bens e testamento.

31/10/2025

Você sabe que lidar com a burocracia empresarial pode ser difícil e cansativo.

… mas saiba que não precisa fazer isso sozinho!

Advogados e escritórios de advocacia podem ser contratados para ajudar na gestão estratégica do seu negócio.

Esse tipo de serviço pode ajudar empresas de todos os tamanhos e pode ser realizado de várias formas, como:

A) Fazer e revisar contratos;

B) Ajudar em processos judiciais e auditorias;

C) Garantir que a empresa esteja de acordo com as leis trabalhistas de segurança e saúde do empregado;

D) Ajudar em situações difíceis na empresa - tomada de decisões;

E) Definir o regime tributário da empresa.

Contratar uma assessoria jurídica é muito importante para garantir a segurança da sua empresa e dos gestores.

Além disso, se surgir algum problema no futuro, essa atividade pode ajudar a economizar dinheiro com honorários advocatícios.

Busque por profissional de sua confiança!

31/10/2025

Já ouviu falar em direito desportivo?

É o ramo que rege as atividades relacionadas ao esporte, abrangendo várias áreas - como o direito trabalhista, direito tributário, direito civil e direito penal.

Sua principal responsabilidade consiste na regulamentação das relações jurídicas entre clubes, atletas, patrocinadores, torcedores e federações esportivas.

Ainda, além de promover a justiça esportiva, essa matéria garante a integridade dos atletas e disciplina algumas questões importantes, como doping, violência nos estádios, assédio moral e assédio sexual no ambiente esportivo.

Se você precisa de assistência jurídica em questões relacionadas ao Direito Desportivo, entre em contato.