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Somos sua solução jurídica

Especialistas em Direito do trabalho e serviços de consultoria jurídica para outras áreas.

Conte com nossa equipe qualificada para oferecer atendimentos personalizados e soluções eficientes.

15/09/2025

Feliz Dia do Cliente!

Hoje celebramos você, que confia no nosso trabalho e nos motiva a oferecer sempre o melhor. Obrigado por fazer parte da nossa história e por nos permitir caminhar lado a lado em cada conquista.

🤝 Vocês são a nossa maior inspiração!

12/09/2025

Fui demitida, e agora? 🤔

Se você passou por uma demissão, é importante conhecer seus direitos:

* Conferir se todas as verbas rescisórias estão corretas;
* Ficar atento aos prazos e formalidades;
* Saber que existem direitos previstos por lei que podem ser assegurados.

Buscar orientação jurídica pode ajudar a garantir que tudo seja feito de forma correta e segura. ⚖️

05/09/2025

Gestão fiscal sem surpresas!

No universo complexo dos impostos, gestores muitas vezes enfrentam armadilhas que podem gerar prejuízos. Por isso, o planejamento tributário é essencial — funcionando como uma bússola para uma gestão fiscal eficaz e previsível.

Confira os 3 principais erros que empresas cometem no planejamento tributário:

1️⃣ Não conhecer todos os tributos aplicáveis – deixar de identificar impostos ou regimes ideais pode gerar custos desnecessários.
2️⃣ Não planejar o fluxo de caixa – pagar impostos sem considerar sazonalidade e receitas compromete o equilíbrio financeiro.
3️⃣ Ignorar incentivos fiscais e benefícios legais – muitas empresas deixam de aproveitar
oportunidades que poderiam reduzir a carga tributária de forma legal.

Evitar esses erros é o primeiro passo para uma gestão fiscal mais segura e eficiente.

01/09/2025

Avanço importante para pessoas com TEA e suas famílias!

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto que garante isenção do Imposto de Renda sobre remunerações, aposentadorias, pensões, transferências para reserva remunerada ou reformas recebidas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou por seus representantes legais.

A medida busca justiça fiscal, já que outras condições de saúde, como câncer, esclerose múltipla, Parkinson e cegueira, já contam com o mesmo benefício.

Atualmente, mais de 2,4 milhões de pessoas são diagnosticadas com TEA no Brasil, muitas dependentes de seus familiares para cuidados e decisões. Essa mudança representa um avanço significativo para a inclusão e proteção social.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado sem recurso, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

💬 Você acredita que essa medida pode melhorar a vida das famílias? Conte pra gente!

28/08/2025

📢 DECISÃO INÉDITA EM MINAS GERAIS: PENSÃO PARA PET APÓS DIVÓRCIO 🐶⚖️

Em Conselheiro Lafaiete (MG), a Justiça determinou que um ex-companheiro pague 30% de um salário mínimo por mês para ajudar nos cuidados de um cachorro com condição de saúde crônica.

🔎 O que torna este caso especial?

Foi reconhecido o conceito de família multiespécie, considerando os animais como parte da estrutura familiar, mesmo sem personalidade jurídica.

📌 A sentença destaca que, em certas situações — como doenças ou dependência — os pets podem ter seus direitos garantidos, e os tutores mantêm responsabilidades mesmo após o fim da relação.

🧭 Essa decisão abre precedentes para futuras discussões jurídicas sobre guarda e custeio de animais de estimação após separações.

Um exemplo de como o Direito vem se adaptando às transformações sociais e familiares do nosso tempo.

25/08/2025

No escritório Pinheiro Borges, você encontra atendimento ágil e totalmente personalizado, do primeiro contato à solução do seu caso.

Nossos advogados especializados estão prontos para esclarecer suas dúvidas, orientar cada passo e acompanhar seu processo de perto, até que você alcance o resultado que espera.

💻 Agende sua consulta em nosso site!

11/08/2025

Acreditamos no poder da lei para transformar vidas e construir uma sociedade mais justa.

Feliz Dia do Advogado a todos os profissionais que, como nós da Pinheiro Borges, dedicam-se a essa nobre missão.

10/08/2025

Um Feliz Dia dos Pais para todos os pais!

Hoje, celebramos aqueles que são nossos primeiros heróis e exemplos.

Que o dia de hoje seja repleto de alegria, união e momentos especiais com suas famílias! ❤️

30/07/2025

Aposentadoria: Seus Direitos Essenciais
A aposentadoria é um direito fundamental dos idosos, garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso.
O que você precisa saber:

Aposentadoria por Idade: Homens (65 anos) e mulheres (62 anos) com 15 anos de contribuição.

Aposentadoria Rural: Homens (60 anos) e mulheres (55 anos) com comprovação de atividade rural.

BPC: Benefício para idosos de baixa renda que não contribuíram.

Direitos Adicionais: Isenção de impostos (em alguns casos) e atendimento prioritário.

Precisa de Ajuda?
Se você está com problemas para conseguir sua aposentadoria ou teve seu pedido negado, procure um advogado de sua confiança. Ele pode te ajudar a garantir seus direitos e ter uma aposentadoria digna.

29/07/2025

FAÇA PARTE DE NOSSA EQUIPE!

Mande seu currículo para o e-mail informado no post e participe de nosso processo seletivo.

26/07/2025

👵 Feliz dia dos Avós 👵

Hoje celebramos aqueles que, com sabedoria e afeto, nos ensinam que o tempo é um aliado da experiência, da paciência e do amor incondicional.

A todos os avós, que são fonte de histórias, conselhos e memórias inesquecíveis, o nosso reconhecimento e carinho. Que seus direitos sejam sempre respeitados, sua dignidade preservada e sua importância valorizada todos os dias.

Feliz Dia dos Avós!
Uma homenagem Pinheiro Borges Advogados.

📚⚖️

24/07/2025

É essencial compreender os limites na relação entre empregado e empregador. Uma dúvida comum é: o empregador pode controlar a ida do colaborador ao banheiro?

Em um ambiente saudável, caso o empregador perceba que o colaborador vai com frequência ao banheiro, ele pode questionar com cuidado e até oferecer apoio, pois pode haver um problema de saúde que exija atenção médica.

❗ Mas atenção: impor restrições ou controlar essas idas é ilegal e pode gerar indenização por danos morais.

Endereço

Rua Giovanni Bononcini, 167, Sala 02
São Paulo, SP
04843-020

Site

https://pinheiroborgesadv.com.br/

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