Marques de Oliveira Sociedade de Advogados

Marques de Oliveira Sociedade de Advogados Assessoria e consultoria tributária na mobilidade internacional de pessoas

Convidamos todos os colegas para comparecerem no dia 20/08, às 19h, na sede da OAB/SP, no lançamento dos livros das Com...
13/08/2026

Convidamos todos os colegas para comparecerem no dia 20/08, às 19h, na sede da OAB/SP, no lançamento dos livros das Comissões de Direito Tributário e de Comércio Exterior.

O art. 11 da Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária) determina o local da operação (critério espacial) para fi...
25/06/2026

O art. 11 da Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária) determina o local da operação (critério espacial) para fins de cobrança do IBS e da CBS. Nele se estabelece as regras de tributação no destino, definindo exatamente onde incidem os tributos dependendo da natureza do bem ou serviço.

Portanto, o local da operação é muito mais do que uma formalidade técnica: trata-se de uma engrenagem essencial para que o princípio do destino funcione de forma efetiva no novo modelo de IVA-dual (IBS e CBS). Essa escolha legislativa vai além da simples repartição de competências entre os entes federativos ela influencia diretamente a organização das cadeias econômicas e a dinâmica da federação brasileira, tema tratado em artigo em coautoria com Dr. Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto na obra “Reforma Tributária Volume 2 - Coleção OAB SP

Essa nova abordagem busca corrigir antigas distorções resultantes do imposto na origem, reforçando a ideia de neutralidade fiscal

Engrenagem essencial IVA-dual O Princípio do Destino na Emenda Constitucional 132/2023 é foco de análise que eu tive a h...
18/06/2026

Engrenagem essencial IVA-dual

O Princípio do Destino na Emenda Constitucional 132/2023 é foco de análise que eu tive a honra de produzir junto com Dr. Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto na obra “Reforma Tributária Volume 2 - Coleção OAB SP” que acaba de ser anunciada pela Tirant Brasil. Veja em Reforma Tributária Volume 2 - Coleção OAB SP Vol 44Tirant Brasil - Livraria Tirant Lo Blanch.

Agradeço, sobretudo, o convite para estar na obra aos colegas Drs. e Dras. Daniela Magalhães, Leonardo Sica, Eduardo Corrêa Da Silva, Marcelo Molina e Camila Abrunhosa Tapias, que coordenaram e organizaram este importante livro. A OAB prevê realizar em agosto o evento de lançamento com todos os coautores. Estaremos lá!

https://editorial.tirant.com/br/libro/reforma-tributaria-volume-2---colecao-oab-sp-vol-44-daniela-magalhaes-9788594779946

A declaração do IR deste ano tem gerado ainda mais ansiedade entre os contribuintes. O aumento da assertividade da Recei...
22/05/2026

A declaração do IR deste ano tem gerado ainda mais ansiedade entre os contribuintes. O aumento da assertividade da Receita Federal, aliado aos programas de cashback e cruzamento de dados, intensificou o medo da malha fina e os cuidados na hora de declarar. 📊🦁

Entenda os impactos dessas mudanças e o que os contribuintes precisam observar para evitar problemas com o Fisco.

Leia a matéria completa
https://marquesdeoliveira.com.br/assertividade-da-receita-e-cashback-aumentam-ansiedade-dos-contribuintes-no-ir-deste-ano/

21/05/2026

Mais de 1 milhão de declarações já ficaram retidas na malha fina com o novo modelo de fiscalização da Receita Federal. Em entrevista ao Brasil Confidencial, o advogado tributarista Edemir Marques de Oliveira explica os principais erros que levam contribuintes à retenção e como evitar problemas com o IR. 🦁💰

Confira a matéria completa no link
https://marquesdeoliveira.com.br/brasil-confidencial-mais-de-1-milhao-de-declaracoes-ficam-retidas-na-malha-fina-com-novo-modelo-de-fiscalizacao-da-receita-federal/

02/10/2025

💥Mudanças na Isenção de Imposto de Renda💥

Em entrevista exclusiva ao Jornal da CBN, Edemir Marques de Oliveira explica as novas regras aprovadas na Câmara dos Deputados e o que isso significa para o seu bolso! 💸

👉 Fique por dentro dessa mudança que pode afetar a sua declaração!

Veja a entrevista no link

https://marquesdeoliveira.com.br/jornal-da-cbn-camara-aprova-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-entenda-medida-que-segue-para-o-senado/

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Edemir Marques de Oliveira

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