Borguezi e Vendramini Advogadas

Borguezi e Vendramini Advogadas Serviços jurídicos para mulheres e minorias.

Prezados clientes, mais um ano chegou ao seu final e com ele o agradecimento e orgulho em poder fazer parte da trajetóri...
20/12/2024

Prezados clientes, mais um ano chegou ao seu final e com ele o agradecimento e orgulho em poder fazer parte da trajetória de todos vocês.

Agradecemos imensamente a caminhada ao longo de 2024 e aproveitamos para informar que em virtude do recesso do poder judiciário o escritório se encontrará fechado de 23/12/24 até 21/01/25.

As reuniões já agendadas previamente e que ocorrerão durante o período de recesso estão mantidas e as mensagens referentes a esses casos serão excepcionalmente respondidas durante o período acima indicado.

Se o seu caso não tiver reunião prévia agendada, não atenderemos em regime de plantão e as mensagens passarão a ser respondidas a partir do dia 21/01/25.

Agradecemos a compreensão, a confiança, e desejamos um excelente período de festas bem como um ótimo 2025 para continuarmos a trabalharmos juntos ✨

Com carinho,
Borguezi e Vendramini Advogadas Associadas

A sócia Beatriz Vendramini teve a honra de estar presente no evento “Convenção de Istambul: 10 anos fortalecendo comprom...
23/11/2024

A sócia Beatriz Vendramini teve a honra de estar presente no evento “Convenção de Istambul: 10 anos fortalecendo compromissos”, organizado pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas e outros parceiros, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Um espaço de ricas trocas e reflexões, com foco no compromisso com os direitos das mulheres e no enfrentamento à violência, conduzido por grandes referências.

O evento contou com debates de peso. Durante a manhã, foram discutidos casos de jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos sobre violência sexual, com a presença do renomado Prof. Paulo Pinto de Albuquerque. Em seguida, a Professora Ana Rita Gil trouxe reflexões fundamentais sobre migrações e os direitos das mulheres refugiadas, a partir de análises de acórdãos recentes do Tribunal de Justiça da União Europeia.

À tarde, os debates abordaram temas desafiadores e urgentes, como violência obstétrica e violência digital contra as mulheres. Essas discussões reforçaram a importância de iniciativas como a Diretiva UE 2024/1385, que visa combater a violência contra as mulheres na União Europeia, tema que nossa sócia trabalhou diretamente em 2022-2023 durante seu período na Comissão Europeia.

O evento também foi uma oportunidade de troca com profissionais e especialistas inspiradoras, como a Dra. Fabiana Dal’mas Paes, referência no combate à violência contra as mulheres no Brasil, e Teresa Féria, Presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. Conhecemos ainda Giovanna Dias e tivemos insights valiosos sobre os debates universitários em Portugal relacionados à igualdade de gênero.

A participação reafirmou nossa certeza de que estamos no caminho certo em uma advocacia que defende os direitos das mulheres!

Nessa semana o STJ firmou o entendimento de que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 1...
14/11/2024

Nessa semana o STJ firmou o entendimento de que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não possuem prazo de validade, devendo ser válidas enquanto existir a situação de risco para a vítima.

Essa tese é essencial para garantir a segurança e a autonomia das vítimas, pois, apesar da lei já prever a natureza autônoma dessas medidas, muitos magistrados de primeira e segunda instância ainda estipulavam prazos e condicionavam sua vigência ao andamento de processos criminais ou ao registro de boletins de ocorrência.

🔹 Por que isso é importante? Essa decisão fortalece a proteção de mulheres em situação de violência, assegurando que as medidas protetivas sejam mantidas enquanto necessário, independente do status ou da existência de uma ação penal.

A sócia Beatriz Vendramini já concedeu entrevista à CNN sobre o tema. A matéria completa pode ser acessada nos destaques “na mídia”.

💪💜

A sócia Anelise Borguezi, em colaboração com a colega e advogada, Dra. Gabriela Carrocini , publicou artigo sobre a obri...
16/08/2024

A sócia Anelise Borguezi, em colaboração com a colega e advogada, Dra. Gabriela Carrocini , publicou artigo sobre a obrigação e importância de implementação de programas de compliance de gênero pelas empresas.

Você pode conferir o texto completo no destaque "na mídia" no nosso perfil.

Em entrevista à CNN Brasil sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha, a sócia Beatriz Vendramini, especialista em Direito d...
07/08/2024

Em entrevista à CNN Brasil sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha, a sócia Beatriz Vendramini, especialista em Direito das Mulheres, comenta os desafios da aplicação da legislação como, por exemplo, a ausência de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher em todos os Estados e comarcas do país, bem como a ausência de treinamento dos profissionais para atuarem com perspectiva de gênero. Ainda, a advogada salienta sua preocupação com a vinculação das medidas protetivas à denúncias criminais, o que é contrário à própria Lei Maria da Penha que determina que as medidas protetivas devem ser concedidas quando existir uma situação de risco para a mulher ou seus dependentes, independentemente de boletim de ocorrência ou de uma ação judicial contra o agressor.
Sobre as críticas à constitucionalidade da Lei Maria da Penha a advogada defende que “O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que a lei é constitucional, não havendo mais argumentos para prosseguir com esses questionamentos”.
Leia a matéria completa nos destaques “na mídia”

Em um país r@cista e m@chist@ como o Brasil o ouro não é só feminino como é de mulheres pretas, é a força da mulher e da...
05/08/2024

Em um país r@cista e m@chist@ como o Brasil o ouro não é só feminino como é de mulheres pretas, é a força da mulher e da diversidade que moveu o país nessas olímpiadas. O Brasil, além de celebrar com essas medalhas, tem que aprender de uma vez por todas a respeitar suas mulheres e incentivar que mulheres, mulheres negras, com deficiência, pertencentes à comunidade LGBTQIA+ e a outros grupos minoritários, cheguem cada vez mais em posições de destaque e sejam definitivamente incluídas na sociedade. Que ninguém mais duvide da nossa capacidade e que o Brasil seja inundado de Rebecas e Beatrizes ocupando todos os espaços que desejarem.

As sócias Anelise Borguezi e Beatriz Vendramini foram entrevistadas pelo site Notícias da TV, da UOL, para discutir a de...
15/07/2024

As sócias Anelise Borguezi e Beatriz Vendramini foram entrevistadas pelo site Notícias da TV, da UOL, para discutir a denúncia de abusos e violência sofridos pela participante do reality Casamento às Cegas.

Na entrevista as sócias falaram sobre a caracterização do crime de acordo com a legislação, sobre o entendimento atual dos tribunais sobre o assunto, bem como sobre o que as mulheres podem fazer caso sejam vítimas desse crime.

Para ler a entrevista completa, acesse nosso destaque "na mídia".

No dia 25/06 a sócia Beatriz Vendramini esteve em encontro do Grupo Mulheres do Brasil em Lisboa onde teve a oportunidad...
26/06/2024

No dia 25/06 a sócia Beatriz Vendramini esteve em encontro do Grupo Mulheres do Brasil em Lisboa onde teve a oportunidade de conhecer e conversar com Luiza Helena Trajano, uma grande inspiração quando se trata de empreendedorismo feminino, liderança e promoção do direito das mulheres. Nossa sócia, e o escritório, estão comprometidos com a luta pela melhoria do direito das mulheres tanto no Brasil quanto em Portugal, buscando promover ações que ponham fim a violência contra mulheres e meninas nos dois países.

Recentemente, as sócias Anelise Borguezi e Beatriz Vendramini, participaram de edição de revista publicada pela Associaç...
29/05/2024

Recentemente, as sócias Anelise Borguezi e Beatriz Vendramini, participaram de edição de revista publicada pela Associação dos Comerciantes de Santo André-SP , falando sobre a obrigatoriedade legal das empresas em promover treinamentos anuais antiassédio e contra outros tipos de violência no ambiente de trabalho.

Temos o orgulho de compartilhar a publicação com a nossa comunidade e nos colocamos à disposição para quem quiser se informar sobre a obrigação e implementar o treinamento em suas empresas.

Beatriz Vendramini Rausse, especialista em Direito das Mulheres, publicou um artigo no *Monitor Mercantil* onde discorre...
13/05/2024

Beatriz Vendramini Rausse, especialista em Direito das Mulheres, publicou um artigo no *Monitor Mercantil* onde discorre que, apesar da existência de legislações progressistas para promover um ambiente de trabalho livre de discriminações para as mulheres, é necessário promover o pensamento crítico e ampliação do debate, para conscientizar as empresas e governantes de que tais legislações nasceram de dados que demonstram a necessidade de um verdadeiro combate à discriminação e violência de gênero.
Leia artigo completo nos destaques “na mídia”

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