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Castro Tavares Advogado

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Brasil
São Paulo, SP
Castro Tavares Advogado

Advocacia Contenciosa e Consultiva

27/06/2025

🏥 O setor da saúde possui oportunidades únicas de economia fiscal. Clínicas e laboratórios que atuam sob o regime de Lucro Presumido podem se beneficiar da equiparação hospitalar, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com esse enquadramento, é possível aplicar alíquotas mais vantajosas: 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL, representando uma economia de até 69% na carga tributária. No entanto, é essencial cumprir exigências como: atender às normas da ANVISA, prestar serviços hospitalares e separar corretamente as receitas gerais e hospitalares. A Buriti & Castro oferece suporte jurídico completo para garantir o enquadramento correto e a segurança da operação.

Saiba se sua empresa é elegível: Buriti Castro – Recuperação de Créditos Tributários

26/06/2025

⏳ O prazo para solicitar a devolução de tributos pagos indevidamente é de até 5 anos, conforme o artigo 168 do Código Tributário Nacional. Isso significa que, mês a mês, a empresa pode estar perdendo o direito de recuperar valores que já prescreveram. A contagem é regressiva: cada mês que passa representa um crédito que deixa de ser restituído. Portanto, quanto antes iniciar o processo, maior será a recuperação potencial.

Entre em contato com a equipe da Buriti & Castro e avalie a situação fiscal da sua empresa: Buriti Castro – Recuperação de Créditos Tributários

25/06/2025

🩺 Consultórios médicos, odontológicos e clínicas que atuam sob o regime de Lucro Presumido e recolhem tributos sobre receitas não hospitalares ou pagam mais impostos do que o necessário podem ter direito à recuperação de créditos tributários. Se sua clínica presta serviços como exames laboratoriais, procedimentos estéticos, terapias ou diagnósticos e recolhe IRPJ e CSLL sobre a receita total, é possível que haja tributos pagos a maior.

Uma análise técnica especializada pode recuperar valores dos últimos cinco anos. Descubra se você tem direito: Buriti Castro – Recuperação de Créditos Tributários

24/06/2025

📊 Toda recuperação tributária envolve diferentes níveis de risco jurídico. Esses riscos podem ser classificados em três categorias: baixos (com jurisprudência consolidada e decisões favoráveis reiteradas), médios (com debates em curso nos tribunais superiores e divergências regionais) e altos (sem respaldo legal claro ou com decisões recentes desfavoráveis). Compreender essa classificação é essencial para tomar decisões estratégicas. Um bom advogado tributarista realiza essa análise e recomenda caminhos seguros, priorizando a legalidade e a previsibilidade fiscal. Saiba como reduzir riscos: Buriti Castro – Recuperação de Créditos Tributários

23/06/2025

Entre os mais comuns, estão: não realizar um diagnóstico fiscal prévio detalhado, confiar em consultorias sem respaldo jurídico, utilizar documentos inconsistentes ou incompletos, desconhecer os prazos legais e deixar de revisar periodicamente o regime tributário da empresa. Evitar esses erros é essencial para garantir segurança jurídica e maximizar os valores recuperados junto ao Fisco. Para saber mais, acesse nosso site e entre em contato, link na bio

30/05/2025

📚 IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) são dois tributos que impactam diretamente o lucro das clínicas e laboratórios.

Mas muita gente paga sem entender exatamente o que está sendo cobrado.

🔍 Esses impostos variam conforme:
O regime tributário escolhido (Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real)
A atividade exercida
O faturamento da empresa
A margem de lucro efetiva

📉 Entender a dinâmica desses tributos é essencial para pagar menos com segurança e dentro da legalidade.

29/05/2025

👨‍⚕️ Muitos médicos trabalham em mais de um consultório, clínica ou hospital — o que é totalmente comum no setor da saúde.

Mas o que nem todos sabem é que essa multiplicidade de vínculos pode esconder oportunidades de recuperação tributária.

💡 Isso acontece quando:
Há duplicidade de retenções de tributos
O profissional atua como autônomo em um lugar e como pessoa jurídica em outro
Existem recolhimentos feitos com base errada de cálculo ou de forma cumulativa

🔎 Se você ou sua clínica contratam profissionais nesse modelo, é hora de revisar a estrutura fiscal com atenção.

28/05/2025

📝 Quando falamos em recuperação de tributos, muitos pensam só em números e impostos. Mas para clínicas médicas e odontológicas, os prontuários também têm papel importante nesse processo.

Por quê?

👉 Porque eles comprovam a natureza das atividades executadas, o que pode influenciar diretamente:

Na classificação fiscal da empresa

Na tributação aplicável

Na argumentação jurídica da recuperação

💡 Exemplo real: uma clínica que realizava procedimentos isentos de certos tributos, mas por não ter os prontuários organizados, estava sendo tributada de forma integral. Após organizar a documentação, recuperou mais de R$ 70 mil em créditos.

🛡️ Ter boa gestão de prontuários não é só questão de organização. É também segurança tributária e jurídica.

27/05/2025

A sua clínica médica, odontológica ou laboratório pode recuperar tributos pagos indevidamente ou a maior nos últimos 5 anos — esse é o prazo legal estabelecido pelo artigo 168 do Código Tributário Nacional (CTN). Ou seja, se você identificar hoje que pagou impostos a mais em 2020, ainda está em tempo de recuperar esses valores.

Essa possibilidade de recuperação vale tanto para empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido quanto Lucro Real, desde que haja comprovação de que o pagamento foi feito de forma indevida ou além do que era legalmente exigido.

Exemplo prático:
Imagine uma clínica médica enquadrada no Lucro Presumido que, nos últimos anos, recolheu IRPJ e CSLL sobre receitas que não deveriam ser tributadas. Com um levantamento detalhado e apoio jurídico, é possível quantificar esses valores e entrar com o pedido de recuperação, seja administrativamente ou judicialmente.

Importante:
O prazo conta a partir do pagamento do tributo — por isso, quanto antes for feito o levantamento, maiores serão as chances de recuperar valores expressivos;

A recuperação pode ocorrer por compensação com tributos futuros ou por restituição em dinheiro, dependendo do caso.

Se sua clínica nunca passou por esse tipo de análise, pode estar deixando dinheiro parado com o governo.

Vamos conversar e descobrir quanto você pode recuperar?

26/05/2025

⚠️ Muitos profissionais da saúde ainda não sabem que clínicas e laboratórios podem recuperar tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Mas sabe quem já sabe? Seu concorrente.
E ele está recuperando valores que fortalecem seu caixa, modernizam a estrutura e ampliam a capacidade de atendimento.

💡 Um exemplo real: duas clínicas da mesma cidade, com o mesmo porte. Uma recuperou R$ 310 mil em créditos tributários e investiu em novos equipamentos. A outra... ainda nem sabe que tem esse direito.

📊 Em tempos de margens apertadas e aumento de custos, cada real faz diferença.

Não fique para trás. Oportunidade perdida hoje é lucro a menos amanhã.

23/05/2025

A recuperação tributária ainda é cercada de mitos que fazem muitas clínicas perderem tempo e dinheiro.

🔍 Veja 4 dos mais comuns:

1️⃣ "É só para empresas grandes" – MITO
➡ Clínicas de todos os tamanhos podem se beneficiar.

2️⃣ "É arriscado e ilegal" – MITO
➡ É uma prática prevista em lei e com respaldo do Judiciário.

3️⃣ "É muito burocrático" – MITO
➡ Com uma equipe especializada, o processo é simples e seguro.

4️⃣ "Não compensa o esforço" – MITO
➡ Já ajudamos clínicas a recuperarem mais de R$ 250 mil em tributos com ações rápidas e seguras.

💬 Se você acreditava em algum desses mitos, agora já sabe: recuperar tributos é legal, viável e pode transformar o caixa da sua empresa.

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