Correia & Fernandes Advocacia

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Atuantes nas áreas de Direito Civil, Família e Sucessões, Direito do Consumidor e Dire

13/10/2022

A guarda alternada não é o mesmo que COMPARTILHADA!

Na guarda alternada a criança passa períodos pré-estipulados na casa de um dos genitores e outro período na casa do outro.

Esse modelo de guarda não é aconselhado pois dificulta a criação de uma rotina com o menor, afrontando o principio do bem-estar da criança.

Lembrando que: o interesse e bem estar da criança PRECISA e DEVE prevalecer em qualquer situação.

Você já conhecia esse tipo de guarda? Qual sua opinião sobre o assunto?

11/10/2022

Você vai comprar um imóvel usado ou tem algum amigo que irá comprar?
A compra de um imóvel é um momento muito importante e para que seja feita essa transação com segurança é sempre importante uma assessoria jurídica na fase pré-contratual até o registro da escritura no cartório de imóveis.
Ainda está com dúvidas? Mande suas dúvidas que iremos esclarecer.

07/10/2022

A carta de demissão pode ser feita em qualquer momento, desde que seja de acordo com a vontade do colaborador. É um documento unilateral.
A empresa receberá um documento redigido com a manifestação escrita da saída e os motivos pelos quais o colaborador deseja se desligar.
Não deixe essas informações acima faltarem na sua carta de demissão ou do seu colaborador.

05/10/2022

Não esqueça, sempre para maiores esclarecimentos você deve consultar um advogado para entender todo o seu caso e analisar o que pode ser realizado.

04/10/2022

Cuide de você, o Outubro Rosa é um movimento que tem como objetivo principal alertar a todos a respeito do câncer de mama e da importância de um diagnóstico precoce.
Todos os anos várias mulheres são acometidas pelo câncer de mama, uma doença fácil de ser tratada desde que haja um diagnóstico precoce.

29/09/2022

Você sabia da diferença? 😮🤔

Interessante né? Se gostou, envia para mais amigos e deixe um comentário nos contando de gostou ou até se tenha ficado alguma dúvida ainda.

26/09/2022

Não se esqueça da importância de fazer o inventário dentro prazo ✅ Tem alguma dúvida? Deixe nos comentários que nós podemos te ajudar 💭

23/09/2022

Você sabia que existem diversos tipos de adoção?

✨ UNILATERAL- alguém adota o filho do cônjuge ou companheiro, nos casos de : morte de genitor, perda do poder família ou desconhecimento do outro genitor.
✨ HOMOPARENTAL- É realizada por um casal ou uma só pessoa homossexual.
✨ PÓSTUMA - Ocorre pós morte, é permitida desde que, em vida, o indivíduo tenha manifestado essa vontade.
✨À BRASILEIRA- É o tipo de adoção de entregar um recém-nascido a outras pessoas para registrar como filho, é uma prática tipificada como CRIME, com a pena prevista nos artigos 242 e 297 do Código Penal.

Não se esqueça, é sempre muito importante regularizar a adoção. ✅

22/09/2022

Quem ai já fechou um negócio e depois que realmente parou para ler?

20/09/2022

O e-commerce vem crescendo muito, com a forma de oferta com descontos e abatimento dos fretes. Por isso é importante destacar algumas informações básicas sobre a compra e venda de produtos da internet:

Quando você recebe a compra feita pela internet, você possui o prazo de 07 dias para devolver o produto, por força do art. 49 CDC que trás o direito de arrependimento.
Nesse caso, o valor da compra deve ser restituído, assim como o custo envolvido no transporte.

Agora quando você vai efetuar a TROCA espontânea, caso o produto venha com algum defeito ou vicio , a legislação não obrigada o fornecedor a arcar com o frete de forma espontânea.

Por isso é de suma importância de que a loja virtual tenha em sua plataforma uma política clara de devolução. Para que assim o consumidor fique ciente das condições de troca do produto, devendo arcar total ou parcialmente com o frete.

Qual sua opinião sobre isso? Deixe aqui nos nossos comentários.

19/09/2022

SIM! A resposta é que não há nada na legislação que impossibilite isso. Ou seja, você pode sim ter um emprego CLT e ser um microempreendedor individual.

16/09/2022

Quando um relacionamento passa a ter o status de união estável, significa que ele passa a ter uma consequência jurídica. Um NAMORO não gera essa consequência jurídica, apenas a união estável.
Na união estável já passa a ter a possibilidade de falarmos sobre partilha e herança.
Os requisitos para configuração de união estável é ter convivência publica, continua e duradoura com o “animus de constituir família” ou seja, a ideia que você tem de construir a família com aquela pessoa.
Quando falamos família hoje não está ligado somente a filhos, também pode ser entendido como por exemplo adotar um animalzinho.
Então antes de adotar um novo pet com seu parceiro, converse sobre as intenções dessa adoção com ele. Há risco de você mirar naquele cachorrinho fofo e acertar na vara de família. 🐶🐾💖

Endereço

Avenida Drive Antonio Maria De Laet, 239
São Paulo, SP
02240-000

Site

https://www.correiaefernandes.adv.br/

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