Belmonte Molino Advocacia

27/05/2024

20/05/2024

COMO DENUNCIAR A XENOFOBIA E A DISCRIMINAÇÃO EM PORTUGAL?
O vídeo explica casos de xenofobia e discriminação e os meios de denúncia por parte da vítima. Abaixo seguem links para realizar a denúncia ou para obter informações.

DIGA "NÃO" À XENOFOBIA E À DISCRIMINAÇÃO! DENUNCIE!

Link 1: https://eportugal.gov.pt/servicos/apresentar-uma-queixa-a-comissao-para-a-igualdade-e-contra-a-discriminacao-racial

Link 2 - QUEIXA ONLINE: https://www.acm.gov.pt/-/comissao-para-a-igualdade-e-contra-a-discriminacao-racial

14/05/2024

"TERMO DE RESPONSABILIDADE": documento que pode ser apresentado pelo estrangeiro, em alternativa das provas de meios de subsistência, o qual deve ser assinado por português ou estrangeiro habilitado a permanecer em Portugal, com capacidade financeira para, dentre outras coisas, assegurar as condições mínimas de estada ao requerente de visto ou de autorização de residência em Portugal. O documento obedece modelo aprovado pela AIMA.

English: "TERM OF RESPONSIBILITY: a document that may be presented by the foreigner as an alternative to proof of means of subsistence, which must be signed by a Portuguese or foreigner authorized to stay in Portugal, with financial capacity to, among other things, ensure the minimum conditions of stay for the visa applicant or residence permit holder in Portugal. The document follows a model approved by AIMA".

11/05/2024

ENTREGUEI TUDO NA AIMA E O FUNCIONÁRIO PEDIU MAIS DOCUMENTOS OU FEZ EXIGÊNCIAS ILEGAIS. E AGORA?: o vídeo trata da situação muito comum na AIMA, como a realização de exigências, por parte de alguns funcionários, de documentos ou a prova de fatos não previstos em lei. Se você já entregou tudo e sofre com essa situação assista o vídeo. O imigrante também tem direitos em Portugal.

English: ""I submitted everything to SEF or AIMA, and the employee asked for more documents or made illegal demands. What now?": The video deals with a very common situation at SEF and AIMA now, such as the making of demands by some employees for documents or proof of facts not provided for by law. If you have already submitted everything and are experiencing this situation, watch the video. Immigrants also have rights in Portugal."

08/05/2024

"A vida é da cor que você pinta"

08/05/2024

NACIONALIDADE X CIDADANIA: o vídeo aborda as diferenças entre nacionalidade e cidadania. Também explica as razões de os termos pedido de "nacionalidade portuguesa" ou ter "duas nacionalidades" são os mais adequados no contexto jurídico.

English: "NACIONALITY VS. CITIZENSHIP: The video addresses the differences between nationality and citizenship. It also explains why the terms "application for Portuguese nationality" or "having dual nationalities" are the most appropriate in the legal context."

08/05/2024

"Faça de cada dia uma nova oportunidade em direção ao seu objetivo"

07/05/2024

"A meta é ser melhor que ontem. Não melhor que ninguém!"

07/05/2024

O vídeo aborda o seguro médico de viagem para a Europa, o CDAM ou PB4 para brasileiros ou residentes no Brasil para o uso do serviço público de saúde em Portugal e na Itália. O vídeo também detalha quais os requisitos mínimos que o seguro médico de viagem de cumprir.

English: ""The video discusses travel health insurance for Europe, CDAM or PB4 for Brazilians or residents in Brazil for the use of public health services in Portugal and Italy. The video also details the minimum requirements that travel health insurance must meet."

07/05/2024

"Faça um planejamento para ter um dia incrível e torne-o realidade"

06/05/2024

NACIONALIDADE PORTUGUESA: a nova lei da nacionalidade portuguesa que permite que o prazo entre o pedido de título de residência provisório ou temporário até a concessão da autorização de residência seja considerado no cômputo dos 5 anos de residência necessários para o pedido de nacionalidade portuguesa.

English: "Portuguese Nationality: the new Portuguese nationality law allows the period between the application for a temporary or provisional residence permit and the granting of the residence permit to be considered in the calculation of the 5 years of residency required for Portuguese nationality application."

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