Luana Mendes - Advocacia e Consultoria Jurídica

Luana Mendes - Advocacia e Consultoria Jurídica Servicos jurídicos

15/07/2026

🤰 Você sabia que, mesmo sem carteira assinada, pode ter direito ao salário-maternidade do INSS?

Muitas gestantes deixam de receber esse benefício simplesmente porque ninguém explica que ele pode ser devido em diferentes situações, como para trabalhadoras CLT, MEIs, autônomas e, em alguns casos, até desempregadas, desde que os requisitos legais sejam preenchidos.

O salário-maternidade é um direito que pode trazer mais tranquilidade financeira durante os primeiros meses com o bebê. Mas atenção: o pedido deve ser feito dentro do prazo, e cada caso precisa ser analisado para verif**ar se você tem direito e qual será o valor do benefício.

Se você está grávida ou conhece alguém que está, entre em contato comigo pelo WhatsApp. Vou analisar o seu caso e orientar todo o processo para que você não perca esse direito.

📲 Compartilhe este conteúdo com outras gestantes. Essa informação pode fazer toda a diferença! 💙

Advogada Maternidade BenefícioINSS MEI Autônoma CLT

06/07/2026

A pensão alimentícia não é uma opção. Ela é um direito de quem dela necessita e uma obrigação de quem foi judicialmente ou consensualmente responsabilizado pelo pagamento.

Quando há atraso, muitas pessoas acreditam que só resta insistir em cobranças informais. Mas a legislação oferece mecanismos para exigir o cumprimento da obrigação.

Em determinadas situações, é possível ajuizar a execução da pensão alimentícia, que pode envolver medidas como penhora de bens, desconto em folha e, quando preenchidos os requisitos legais, até mesmo a prisão civil do devedor.

Cada caso precisa ser analisado individualmente para definir a medida mais adequada e ef**az.

Se a pensão está em atraso, não espere a dívida aumentar para buscar orientação jurídica.

📩 Entre em contato para avaliar o seu caso.
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DireitosDaCrianca Familia

02/07/2026

A separação total de bens não é um regime “bom” ou “ruim”. Ela pode ser a melhor escolha para alguns casais e um grande problema para outros.

O mais importante é entender as consequências jurídicas antes de decidir.

Em regra, nesse regime, cada cônjuge mantém o patrimônio que adquirir em seu próprio nome. Por isso, a escolha deve levar em consideração a realidade do casal, os planos para o futuro e a dinâmica da família.

Questões como filhos, interrupção da carreira, administração do patrimônio, sucessão e planejamento financeiro merecem ser discutidas antes do casamento — não quando a relação termina.

Escolher um regime de bens sem orientação pode gerar expectativas que não correspondem aos efeitos previstos em lei.

📩 Antes de casar, informe-se sobre a melhor opção para a sua realidade.
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01/07/2026

Muita gente acredita que viver junto por muitos anos garante automaticamente todos os direitos de um casamento. A realidade é um pouco mais complexa.

A união estável produz efeitos jurídicos, mas, quando ela não está formalizada, pode ser necessário comprovar sua existência em situações como separação, inventário ou discussão sobre patrimônio. Essa prova pode envolver documentos, testemunhas e, em alguns casos, um processo judicial.

A formalização da união estável e a elaboração de um contrato de convivência trazem mais segurança ao casal, permitindo definir questões importantes, como o regime de bens e outros aspectos patrimoniais, além de reduzir incertezas futuras.

Prevenir conflitos é sempre mais simples, menos desgastante e, muitas vezes, menos custoso do que resolvê-los depois.

📩 Quer entender qual é a melhor forma de proteger a sua relação? Entre em contato.
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Advogada SegurancaJuridica

25/06/2026

Planejar o futuro da família não signif**a esperar o pior. Signif**a agir com responsabilidade enquanto você pode decidir.

Questões como sucessão, patrimônio, guarda de filhos, administração de bens e organização familiar podem ser tratadas preventivamente, reduzindo conflitos e trazendo mais segurança para quem você ama.

Na prática, muitas disputas familiares poderiam ter sido evitadas com um planejamento jurídico adequado. Quando não há organização prévia, a solução acaba dependendo das regras da lei e, em muitos casos, de uma decisão judicial.

O melhor momento para organizar o futuro da sua família é quando tudo está bem.

A advocacia preventiva existe justamente para evitar problemas, proteger seu patrimônio e preservar relações familiares.

📩 Quer entender quais medidas fazem sentido para a sua realidade? Entre em contato.
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24/06/2026

Quando pensamos em divórcio, normalmente a atenção f**a voltada para guarda, pensão e partilha de bens. Mas existe uma decisão que muitas pessoas deixam passar: o sobrenome adotado no casamento.

Nem todo mundo sabe que é possível optar pela manutenção ou pela retirada do sobrenome do ex-cônjuge, e essa manifestação deve ser feita no momento adequado do processo.

Para algumas pessoas, a mudança é simples. Para outras, o nome já está ligado à vida profissional, documentos, registros acadêmicos e reconhecimento social construído ao longo dos anos.

O problema é que a falta de orientação pode transformar uma decisão simples em uma nova demanda judicial, com mais custos, burocracia e desgaste.

Por isso, antes de finalizar um divórcio, é importante entender todas as consequências jurídicas envolvidas — inclusive aquelas que parecem apenas um detalhe.

📩 Ficou com dúvidas? Entre em contato.
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Separacao Familia

23/06/2026

Casar é um ato de amor. Mas escolher o regime de bens é uma decisão jurídica que pode impactar o patrimônio de toda uma vida.

Muitas pessoas acreditam que o regime padrão resolve todas as situações, quando, na prática, cada casal possui uma realidade diferente: patrimônio anterior, negócios, heranças, filhos de relacionamentos anteriores, expectativas profissionais e planos para o futuro.

O problema é que essas questões costumam ser discutidas apenas quando surge uma separação ou um conflito familiar — justamente quando já é tarde para planejar.

Uma conversa preventiva pode evitar dúvidas, desgastes emocionais e disputas patrimoniais desnecessárias.

Antes de assinar a certidão, entenda exatamente quais serão os efeitos jurídicos da sua escolha.

📩 Entre em contato para uma orientação personalizada.
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👰🤵 Compartilhe com quem está planejando casar.
Advogada

22/06/2026

Você sabia que o valor da pensão alimentícia não é imutável?

Muitas pessoas acreditam que o valor definido anos atrás deve permanecer o mesmo para sempre, mas a realidade é diferente. A legislação permite a revisão da pensão sempre que houver mudança na necessidade de quem recebe ou na capacidade financeira de quem paga.

Aumento ou redução de renda, novas despesas com saúde, educação, faculdade, alteração na guarda ou outras mudanças relevantes podem justif**ar a revisão judicial do valor.

Se você paga uma pensão que não corresponde mais à sua realidade ou acredita que seu filho está recebendo menos do que necessita, pode ser o momento de analisar o caso.

Cada situação exige uma avaliação individual.

📩 Entre em contato para entender seus direitos.
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DireitosDosFilhos

16/06/2026

Guarda compartilhada NÃO signif**a ausência de pensão alimentícia.

Esse é um dos maiores mitos do Direito de Família.

A guarda compartilhada existe para que pai e mãe participem juntos das decisões importantes da vida dos filhos. Já a pensão alimentícia tem outra finalidade: garantir que as despesas da criança sejam divididas de forma justa, de acordo com a necessidade do filho e a capacidade financeira de cada genitor.

Na prática, mesmo quando a guarda é compartilhada, a fixação de pensão continua sendo comum e, muitas vezes, necessária.

Não aceite informações equivocadas que podem prejudicar os direitos do seu filho.

Cada caso precisa ser analisado individualmente para definir a melhor forma de garantir o sustento e o bem-estar da criança.

📩 Tem dúvidas sobre guarda ou pensão alimentícia? Entre em contato.

⚖️ Luana Mendes | Advogada de Família

15/06/2026

Muita gente acredita que o pacto antenupcial serve apenas para definir a divisão de bens. Mas ele pode ir muito além disso.

É possível prever cláusulas que reconheçam sacrifícios profissionais feitos em benefício da família, como a renúncia a oportunidades de trabalho, transferências, promoções ou até interrupções na carreira para cuidar dos filhos e da casa.

Quando essas situações são discutidas e formalizadas antes do casamento, ambos os lados têm mais segurança jurídica e previsibilidade.

Planejamento patrimonial não é falta de confiança. É maturidade.

Se você vai se casar ou viver em união estável, procure orientação jurídica antes de assinar qualquer documento.

📩 Entre em contato para entender qual regime e quais cláusulas fazem sentido para a sua realidade.

⚖️ Luana Mendes | Advogada

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