Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 19:00 Terça-feira 08:00 - 19:00 Quarta-feira 08:00 - 19:00 Quinta-feira 08:00 - 19:00 Sexta-feira 08:00 - 19:00

Machado Nunes Advogados

Página Principal
Brasil
São Paulo, SP
Machado Nunes Advogados

Escritório especializado nas áreas cível, contratual, digital, previdenciária, regulatória, societária e tributária.

23/04/2026

O sócio Lucas Barducco contribuiu com matéria para o ND Mais sobre os efeitos da Reforma Tributária no ambiente de negócios.

Com o tema “a pressão silenciosa que molda os preços e a adaptação das empresas em 2026”, a análise destaca como as mudanças já impactam estruturas de custos, formação de preços e estratégias empresariais.

Um olhar prático sobre os ajustes necessários para navegar com segurança no novo cenário tributário.

Confira aqui: https://ndmais.com.br/economia/reforma-tributaria-a-pressao-silenciosa-que-molda-os-precos-e-a-adaptacao-das-empresas-em-2026/.

22/04/2026

O advogado Murilo Belém analisa, em novo artigo, os reflexos da escalada de conflitos no Oriente Médio sobre o agronegócio brasileiro.

O cenário geopolítico traz impactos diretos em cadeias de suprimento, custos logísticos, preços de commodities e segurança dos mercados, exigindo atenção estratégica dos agentes do setor.

Acesse o artigo completo e entenda os principais riscos e oportunidades para o agro: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/agronegocio-brasileiro-e-os-impactos-da-escalada-de-conflitos-no-oriente-medio/5821782837

16/04/2026

Nossa Sócia Teresa Gutierrez participou do ANAHp Pro, promovido pela ANAHP e pela AHPACEG (Associacao dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás), em Goiânia, contribuindo com o debate sobre o relacionamento entre operadoras e serviços de saúde.
Um tema essencial para fortalecer a sustentabilidade e a eficiência do sistema de saúde.

09/04/2026

Pedido de falência pela PGFN ganha novas diretrizes

A Portaria PGFN/MF nº 903/2026 trouxe mudanças relevantes na forma como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pode requerer a falência de empresas devedoras, reforçando a estratégia de recuperação de créditos da União e do FGTS

A norma estabelece critérios mais objetivos para o ajuizamento do pedido de falência, considerando fatores como a situação econômica do devedor, o valor da dívida e a existência de bens passíveis de arrecadação.

Na prática, o movimento indica uma atuação mais estratégica e incisiva da PGFN, especialmente em casos de inadimplência persistente e devedores com patrimônio relevante.

O recado é claro: empresas precisam acompanhar de perto sua situação fiscal e avaliar alternativas como parcelamentos e transações tributárias antes que medidas mais severas sejam adotadas.

A nova regulamentação busca equilibrar a recuperação de créditos públicos com a preservação da atividade econômica — mas eleva o nível de atenção e planejamento exigido dos contribuintes.

Nosso time de Direito Tributário está à disposição para apoiar na análise de riscos e na definição das melhores estratégias.

Leia a íntegra através do link: https://www.machadonunes.com.br/pt/pedido-de-falencia-pela-pgfn-analise-da-portaria-pgfn-mf-no-903-2026/

09/04/2026

Nova regra para devedores contumazes já está em vigor

A recente publicação da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 6/2026 traz critérios mais objetivos e rigorosos para a caracterização do chamado devedor contumaz, com impactos diretos na operação e reputação das empresas.

A norma define parâmetros claros de inadimplência substancial, reiterada e injustificada, além de instituir um processo administrativo com direito à defesa, mas que pode resultar em consequências relevantes, como:

▪ inclusão em lista pública de devedores contumazes
▪ restrições fiscais e negociais
▪ impedimentos para contratar com o poder público
▪ limitações ao uso de créditos tributários
▪ riscos à recuperação judicial

Mais do que uma classificação, a Portaria inaugura um regime com forte impacto reputacional e concorrencial, exigindo atenção redobrada à regularidade fiscal.

Empresas devem revisar sua situação tributária e estratégias de regularização para mitigar riscos.

Leia a íntegra através do link: https://www.machadonunes.com.br/pt/publicada-portaria-do-devedor-contumaz-portaria-rfb-pgfn-n-6-2026/

09/04/2026

Multa coercitiva e segurança jurídica no contencioso cível

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema 1.296, reforçou um ponto essencial: a intimação pessoal do devedor é requisito indispensável para a cobrança de astreintes. A decisão consolida entendimento relevante e traz impactos diretos na estratégia processual de quem executa e de quem se defende.

Para aprofundar esse tema e seus reflexos práticos, nossa advogada Eloisa Rodrigues, do time Cível, preparou um vídeo explicativo com os principais pontos da decisão.

Assista e entenda como esse precedente pode influenciar sua atuação no contencioso.

Leia o texto completo no link: https://www.machadonunes.com.br/pt/multa-coercitiva-stj-reforca-a-necessidade-de-intimacao-pessoal-do-devedor/

09/04/2026

O Machado Nunes Advogados está entre os Indicados do Análise Advocacia 2026, um dos rankings mais respeitados do mercado jurídico brasileiro, que reconhece os escritórios e advogados mais admirados do país.

A pesquisa é conduzida com executivos jurídicos das maiores empresas do Brasil, considerando critérios como qualidade técnica, visão estratégica, experiência e confiança.

Nesta edição, o escritório foi reconhecido nas seguintes categorias:

Especialidade: Digital Regulatório e Tributário

Setor Econômico: Bancos e Telecomunicações

Região: São Paulo

Esse reconhecimento reforça o compromisso do Machado Nunes Advogados com a excelência técnica, atuação estratégica e a entrega de soluções jurídicas consistentes e alinhadas às necessidades de nossos clientes.

01/04/2026

Geopolítica, alta do petróleo e custos dolarizados já impactam diretamente o agronegócio brasileiro em 2026 e a pressão sobre as margens tende a aumentar.

No conteúdo, analisamos pontos críticos como:
• riscos logísticos e onerosidade excessiva
• o papel da recuperação judicial como instrumento de preservação
• a crescente judicialização da CPR

A prevenção jurídica se tornou um verdadeiro ativo financeiro para o agro.

Se sua operação precisa de mais segurança e previsibilidade, nosso time está preparado para apoiar com uma análise estratégica.

Leia a íntegra através do link: https://www.machadonunes.com.br/pt/geopolitica-e-agronegocio-como-proteger-sua-operacao-em-2026/

01/04/2026

Erro médico e direito de regresso: até onde vai a responsabilidade do profissional?

Decisão recente da Justiça de São Paulo reconheceu o direito de regresso de cooperativa médica contra profissional cooperado após condenação solidária por erro em procedimento cirúrgico.

Mesmo com a responsabilidade solidária perante o paciente, o juízo reforçou que, uma vez comprovada a culpa do médico já definida por decisão transitada em julgado, é legítimo o ressarcimento integral dos valores pagos pela cooperativa.

A decisão também destaca a importância das regras estatutárias e da responsabilidade individual do profissional, evitando que prejuízos decorrentes de erro individual sejam suportados por todo o grupo de cooperados.

O caso reforça o papel da ação regressiva como instrumento de equilíbrio e justiça nas relações médico-hospitalares.

Leia a íntegra através do link: https://www.machadonunes.com.br/pt/geopolitica-e-agronegocio-como-proteger-sua-operacao-em-2026/

31/03/2026

Nosso advogado Gabriel Amon participou, no último dia 30/03, do 6º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, realizado pelo IBDA Instituto Brasileiro do Direito do Agronegócio.

O evento reuniu especialistas de destaque, incluindo Ministros do STF, STJ e TST, parlamentares e executivos de grandes players do setor, promovendo debates de alto nível sobre temas centrais do agronegócio.

Entre os principais assuntos discutidos, destacaram-se a evolução da “Lei do Agro”, a segurança jurídica no setor, os impactos das recuperações judiciais de produtores rurais, a reforma tributária e a relevância dos acordos coletivos de trabalho trazendo importantes reflexões e perspectivas para o mercado.

Nosso escritório segue acompanhando as novidades do setor.

30/03/2026

Está no ar mais um videocast!

Neste vídeo nossa sócia do tributário contencioso Carolina Paschoalini junto aos advogados Gabriel Eleutério e Marília Storch trazem o tema sobre o Código de Defesa do Contribuinte e os Devedores Contumaz.

Acesse o link e confira o episódio completo.

https://youtu.be/QJNPIT_iyog?si=uBfCLh9fDWT9XCiV

24/03/2026

O sócio Renato Nunes será palestrante no 2º CSC – Congresso de Supply Chain, durante a Hospitalar 2026, um dos principais encontros do setor de saúde na América Latina.

Na ocasião, abordará os impactos da Reforma Tributária na área de suprimentos hospitalares, com reflexos diretos em custos, planejamento, logística e estratégias de abastecimento.

Um tema essencial para apoiar decisões mais seguras e estratégicas em um cenário de crescente complexidade no setor de saúde.

Endereço

Rua Oscar Freire, 379/9º Andar
São Paulo, SP
01426900

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 19:00
Terça-feira	08:00 - 19:00
Quarta-feira	08:00 - 19:00
Quinta-feira	08:00 - 19:00
Sexta-feira	08:00 - 19:00

Site

https://www.machadonunes.com.br/pt/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Machado Nunes Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.