Vanusa Murta Agrelli

12/11/2022

Convidamos para o lançamento, na Livraria da Vila (Shopping Pamplona- SP) do livro LEI FLORESTAL: UMA ANÁLISE APÓS 10 ANOS”. Minha contribuição está no Capítulo XIV, um exame dos temas Reserva Legal, Compensação Ambiental, Serviços Ecossistêmicos e Cota de Reserva Ambiental.

02/08/2022

Um presente do Profeta, uma garrafa de sua vinícola em Piemonte, na Itália.

29/07/2022

No dia 16 dedicaremos nossos esforços para debater temas da maior relevância para um melhor padrão de sustentabilidade. Uma alegria contribuir para o aprimoramento do direito e da gestão ambiental. Evento presencial e gratuito.

24/06/2022

Bate papo em Petit Comité com sobre economia circular e energia solar.

11/06/2022

04/06/2022

Hoje é dia de por o direito, os ares da profissão, no descanso e cuidar do avesso. E como disse Chanel, é tudo aquilo que é belo, seja no direito seja no avesso”.

01/06/2022

Uma larga tarde em reunião com o orientador para definir Projeto de Pesquisa.

29/04/2022

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Estamos organizando uma série de esclarecimentos especialmente para vocês. Até breve!

28/04/2022

Amooooo! maravilhoso! E hoje os dedos de prosa foram de intervenções urbanísticas em Heliópolis (você sabia que Heliópolis foi o primeiro bairro da América Latina a ter iluminação pública de led?), território indígena Yanomami (recentemente ouvi do índio Davi - líder Yanomami, que nós viajamos para chegar aqui, o índio não viajou, ele é daqui!!!) a despoluição do rio Pinheiros.

28/04/2022

Hoje é o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho”.

Desastres tecnológicos, não raro, tem a causa na falha humana, quer seja na manutenção ou na operação de máquinas e equipamentos, quer seja nos protocolos de segurança, quer seja na concepção do projeto. Assim, alguns “acidentes de trabalho” ultrapassam fronteiras repercutindo desastre ambiental.

O desastre na Usina Nuclear de Chernobyl, iniciado na madrugada do dia 26 de abril de 1986, lecionou sobre a essencialidade da boa tecnologia e dos treinamentos para a capacitação em níveis tais que afastem a ocorrência de falhas humanas, de modo a evitar “acidentes de trabalho”.

Um outro desdobramento importante se vê na Constituição da Ucrânia, que foi modificada inaugurando o direito de livre acesso à informação sobre questões ambientais, qualidade dos alimentos e dos bens de consumo, fixando a primazia do acesso à informação para o cidadão, em detrimento de interesses comerciais, industriais e inclusive sobre razões de segurança do Estado.

Bem de ver que a Corte Europeia dos Direitos Humanos pautou o tema direito à devida informação, decidindo que é um direito público que integra o direito à vida, inarredável pois é através da informação adequada, suficiente que podemos avaliar riscos e decidir.

20/04/2022

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A Presidente da Associação Vítimas a Mil, Dra. Vanusa Murta Agrelli, a convite da Ordem dos Advogados do Brasil -  SP, participou do Simpósio "Planos de Saúde e os Direitos dos Consumidores", oportunidade em que discorreu sobre o Caso Amil e a proteção do consumidor, tema eleito pela organização do evento.

Participaram do Simpósio: Dr. Rodrigo Roca - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; Dra. Ana Navarrete - Advogada e coordenadora do Programa de Saúde do Idec e Dr. Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB-SP.

A Presidente da Associação apresentou um histórico de ocorrências e, em sua narrativa, destacou as diversas frentes de trabalho da Associação, tanto na esfera judicial, quanto na seara extrajudicial, indicando os apoios institucionais que conquistou. 

Concluiu sua palestra reiterando um apelo aos juristas, inicialmente feito através de uma entrevista concedida à Rede Globo: "Não acenem para essa transação comercial da Amil que, ao reduzir de forma compulsória, garantias contratuais, cria riscos para a saúde, a vida e a dignidade de pessoas. Reforcem seus compromissos com a função social desta profissão tão nobre. Você jurista pode influenciar o destino de centenas de milhares de pessoas."

Após a explanação da Dra. Vanusa Murta Agrelli, a OAB-SP, pelo Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fez o seguinte comunicado: "O Flavio Tartuce me mandou uma mensagem dizendo que nós precisamos apoiar a Vanusa como Amicus Curiae. A OAB precisa atuar nesse processo como Amicus Curiae e a Comissão tem que participar."

O Professor Flavio Tartuce é Diretor-Presidente da Escola Superior da Advocacia e um jurista muito famoso e muito respeitado, conhecido por todos que atuam na área jurídica e por todos os alunos de Direito. E a causa é da maior relevância a despertar a atenção de juristas de renome, atentos à função social da nobre profissão do advogado.

Assista a palestra, com o relato do caso Amil, no link: https://home.mycloud.com/action/share/144ecb35-a4f7-4edf-994f-ae6d4d1705e0 (link na bio)