22/04/2024
Em primeiro liugar, vale esclarecer o que é autonomia.
Autonomia é capacidade de uma pessoa tomar decisões por si mesma, de acordo com seus próprios valores e preferências, sem influência externa. Decisões essas, que sejam baseadas nas informações disponíveis.
Portanto, apenas o fato de alguém ser paciente psiquiátrico NÃO REDUZ AUTOMATICAMENTE a sua autonomia..
Mas, como somos pessoas únicas, para alguns casos, a capacidade do paciente exercer sua autonomia pode ser afetada pela gravidade da condição de sua saúde mental ou por outros fatores relacionados ao seu tratamento. Por exemplo, o paciente pode estar em crise e apresentar sintomas de confusão, alucinação, enfim e por isso, sua autonomia ficará temporariamente prejudicada.
Autonomia é um princípio fundamental na ética médica e não deve ser negada ao paciente psiquiátrico, simplesmente pela sua condição psiquiátrica, devendo-se estar atento às particularidades de cada paciente.
Para esses momentos de crise, de perda temporária da autonomia pode ser utilizado um documento preventivo com declarações de vontade sobre tratamento futuro de saúde.
Esse documento deve ser feito fora de momentos de crise, fora de momentos críticos, que prejdiquem a pessoa de tomar decisões por si mesma.
Recomendável que seja feito com auxílio de um advogado especializado e um profissional de saúde mental de sua confiança, e, preferencialmente, que tal documento seja feito num Cartório de Notas, por escritura pública, para garantir segurança jurídica às suas declarações, resguardando médico e paciente.
