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Somos um escritório de advocacia constituído em 2007, desde então vem prestando ampla e completa assistência e consultoria em diversas áreas do Direito. A equipe profissional é altamente qualificada sempre aprimorando conhecimentos jurídicos através de participação de cursos, especializações, seminários, congressos, objetivando maiores conhecimentos técnicos nas áreas de atuação. Trabalhamos também como advogados correspondentes, auxiliando nossos clientes na realização de audiências, protocolando peças, tirando cópias solicitadas de processos, elaborando petições e demais diligências da área jurídica.

23/06/2026

Jogo do Brasil não transforma o dia, automaticamente, em feriado. Por isso, a jornada de trabalho segue normalmente, salvo quando houver regra específica, acordo, ponto facultativo aplicável ou decisão da empresa.

A liberação para assistir à partida pode acontecer, mas deve ser comunicada com clareza, especialmente quando envolver compensação de horas, alteração de expediente ou banco de horas. O cuidado evita dúvidas, descontos inesperados e conflitos na rotina de trabalho.

Salve este conteúdo e acompanhe o perfil para mais informações trabalhistas claras e responsáveis.

21/06/2026

A discussão sobre o fim da escala 6x1 avançou, mas é importante entender um ponto: aprovação na Câmara não significa mudança imediata na rotina de trabalho. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de produzir efeitos.

Para o trabalhador, o tema merece atenção porque envolve jornada, descanso semanal, organização da vida familiar e limites do tempo dedicado ao trabalho. Também exige cuidado com informações incompletas, que podem gerar expectativas antes da conclusão do processo legislativo.

Salve este conteúdo e acompanhe o perfil para entender atualizações trabalhistas com clareza e responsabilidade.

19/06/2026

Trabalhar como autônomo nem sempre significa ter autonomia real. Em um caso envolvendo um guitarrista que atuou com Chitãozinho e Xororó, a Justiça do Trabalho reconheceu que a rotina podia dizer mais do que o nome usado no contrato.

Horários, ordens, continuidade e dependência podem fazer diferença nessa análise.

Salve este conteúdo e acompanhe o perfil para mais informações jurídicas claras e responsáveis.

17/06/2026

No Direito Previdenciário, a pessoa abriu o extrato e percebeu que alguns anos simplesmente não apareciam direito.

Era o período em que ela mais trabalhou, fez hora extra, mudou de função, mas agora estava ali como se tivesse sido um intervalo.

Ela tentou resolver com conversas e promessas, mas cada semana surgia uma explicação diferente. E o tempo foi passando.

Quando o sistema não reconhece um período, não é só um erro de tela: é um risco real para benefício e aposentadoria, e exige correção antes de virar negação.

15/06/2026

No Direito do Trabalho para reclamante, a pessoa foi “promovida” e começou a fazer tarefas que antes eram de dois cargos.

No começo, ela aceitou para não parecer ingrata. Depois, ficou claro que a entrega subiu, a cobrança dobrou, e o salário ficou praticamente igual.

Com o tempo, vieram noites mal dormidas, irritação constante e a sensação de estar sempre devendo algo que nunca acaba.

Quando a relação vira sobre exploração disfarçada de reconhecimento, o mais perigoso é normalizar até perder a própria medida do que é justo.

13/06/2026

No Direito Previdenciário, a pessoa passou semanas tentando trabalhar com dor, até que o corpo travou e o médico pediu afastamento.

Ela deu entrada no benefício e, quando veio a resposta, a sensação foi de injustiça: diziam que ela estava apta, mas ela mal conseguia cumprir a função.

Voltou por medo de perder renda e, no terceiro dia, piorou. A empresa cobrou produção, ela cobrou compreensão, e a vida virou uma disputa diária.

Quando incapacidade e trabalho se chocam, o que muda o rumo é alinhar documentos, rotina e limitações de forma clara, sem deixar a história “quebrada”.

11/06/2026

No Direito do Trabalho para reclamante, o FGTS Digital mudou a forma de processamento e orientação, e os manuais recentes deixam claro que o fluxo depende do envio correto de eventos de desligamento.

Na prática, quando informam errado data, salário, motivo ou verbas, o trabalhador sente na ponta: guia não fecha, multa não aparece, saque atrasa.

Isso vira um ciclo desgastante: você corre atrás, a empresa “corrige amanhã”, e o dinheiro que era para cair vira incerteza.

Em 2026, rescisão bem informada virou parte da proteção do trabalhador, não só burocracia de DP.

09/06/2026

No Direito do Trabalho para reclamante, a pejotização continua em debate e há suspensão nacional de processos sobre o tema, ligada ao Tema 1389 no STF.

Enquanto isso, muita gente segue trabalhando com cobrança diária, chefe, horário, metas e medo de “ser substituído”, mas sem férias, 13º e proteção.

O detalhe é que o prejuízo não aparece no primeiro mês. Ele aparece quando adoece, quando atrasa pagamento, quando tenta tirar férias, quando é dispensado.

Se a rotina parece emprego, tratar como “contrato de prestação” pode custar caro, especialmente quando o problema chega.

07/06/2026

No Direito do Trabalho para reclamante, isso acontece muito com vendedores e atendimentos por meta: a comissão cai certinha todo mês, mas não aparece como deveria nos cálculos do ano.

Aí chegam férias pagas por baixo, 13º menor do que o esperado e rescisão com valor que não faz sentido.

O trabalhador até reclama, mas ouve que “comissão não entra” ou que “é assim mesmo”.

Quando a remuneração real é maior do que o que vai para os cálculos, o prejuízo se acumula em silêncio e só estoura quando o contrato termina.

05/06/2026

No Direito Previdenciário, é comum a pessoa sofrer um acidente, melhorar parcialmente, voltar a trabalhar e seguir a vida com dor, limitação ou perda de força.

Ela acha que, porque voltou, não tem mais nada a discutir. Só que há situações em que a sequela gera direito a benefício específico, mesmo com retorno.

O problema é que esse tema não aparece no RH nem na conversa do médico. E o tempo passa.

Quando a vida muda depois do acidente, vale olhar com calma para o que a Previdência prevê para quem ficou com sequela permanente.

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http://www.juaresoliveiraleal.com.br/

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