Werle Advogados Associados

14/12/2025

01/08/2025

Atento ao atual e turbulento cenário que atinge a totalidade dos Produtores Rurais e Empresarios do Agronegócio, devido as severas frustrações climáticas extremas, inflação dos insumos agrícolas, dificuldades do acesso ao crédito e consequente superendividamento do setor, agravado ainda pela total indiferença governamental, não nos permite permanecer alheios a tamanha dificuldade.
No sentido de sempre buscar a excelência na prestação de nossos serviços, principalmente em prol desta fundamental atividade econômica, essencial para economia brasileira, estamos firmando uma importante parceria junto a escritório especializado da cidade de Ijuí para atendimentos aos Produtores Rurais e Empresários do setor
Cada caso em específico apresenta alguma particularidade e medida a ser tomada, casos como Recuperações Judiciais, Assessoria para o Endividamento Rural, Renegociação Bancária, Revisão de Juros, Reparcelamento com base no Manual de Crédito Rural e outras medidas cabíveis.
Em breve estaremos divulgando os profissionais e parceria ajustada, e desde já ficamos a disposição para orientação e análise da medida necessária.
Um período de tamanhas dificuldades jamais determinará o fim do ciclo de uma fundamental atividade produtiva, basta que seja ajustada ao atual cenário para seu regular prosseguimento.
Desde já ficamos a disposição para maiores esclarecimentos a todos amigos e clientes.
Um bom final de semana a todos!!!

26/05/2025

É com muita indignação que acompanhamos os desdobramentos do maior crime e escândalo de corrupção praticado em desfavor de milhares de aposentados do nosso País.
É lamentável a constatação de que a mencionada prática criminosa tenha sido operada justamente contra idosos indefesos, que dedicaram uma vida toda ao trabalho e a família, no intuito de assegurarem um futuro digno e justo, e justamente agora, de forma completamente imoral, passarem por tamanho sofrimento.
O INSS, por dua vez, que falhou totalmente em zelar pela segurança dos dados cadastrais destes segurados e pensionistas, através de discursos vazios e sem qualquer efetividade, bem como mediante Instrução Normativa publicada, tornam ainda mais delicada e burocrática a situação, sem que qualquer resultado se mostre efetivado.
Neste sentido, a figura do advogado se mostra fundamental para que as garantias fundamentais destes aposentados e pensionistas sejam finalmente respeitados com o rigor que a situação impõe.
A simples devolução dos valores retidos injustamente não se mostra justa, umas vez que o Código de Defesa do Consumidor(CDC), garante a Repetição de Indébito, ou seja, devolução em dobro dos valores retidos indevidamente corrigidos e atualizados.
Existe ainda forte tendência junto ao Poder Judiciário da condenação por Danos Morais pelos descontos indevidos sem autorização válida, configurando grave violação de direitos, dignidade e segurança financeira.
Busquem sempre amparo de seus direitos, agende seu horário para maiores esclarecimentos.
Boa semana a todos!

20/05/2025

Inicialmente é importante ressaltar que o presente perfil foi criado para informativos judiciais e divulgações de atividades tratadas no cotidiano deste escritório.
Porém, vejo com bastante perplexidade o aumento considerável de relatos desta "onda" social, seja adoção de bonecos realistas e tratá-los como seres humanos, com sentimentos e direitos adquiridos.
Não me parece normal e preocupa, o fato destes "bebês" possuírem documentos, nascerem com partos simulados, serem conduzidos para atendimentos em hospitais, muitas vezes em regime de urgência e prioridade, retirando de um humano o mesmo atendimento, frequentarem creches, haver a disputa judicial dos mesmos e de sua guarda, mediante o aval de uma sociedade que passou a naturalizar absolutamente tudo.
Vivemos em um grave momento social, com milhares de crianças passando por extremas necessidades e carecendo de um lar, com uma das maiores crises econômicas e no agronegócio instaladas com graves reflexos para o futuro, com um governo afundado em escândalos de corrupção, e ainda assim, o que repercute é uma tendência que coloca em dúvida a saúde mental de nossa sociedade.
A presente reflexão não é articulada no sentido de impor o que achamos correto ou não, uma vez que toda opinião merece ser respeitada, e sim somente um passo para buscar a entender o que realmente importa e está sendo deixado de lado.
No mundo, a cura somente encontrará amparo quando vivermos com mais empatia e buscar fazer sempre o bem ajudando as pessoas.
Ainda existe esperança, boa semana a todos!

08/05/2025

Tarde de audiências por aqui, sempre na busca de melhor atender os interesses de nossos clientes!

" O advogado é essencial para a garantia dos direitos, promover a justiça e mudanças sociais, sendo pilar fundamental para uma sociedade justa e democrática".

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01/05/2025

Todo trabalho honesto sustenta, honra e dignifica o ser humano.
Feliz Dia do Trabalho e bom feriado a todos!
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29/04/2025

Sim, é possível ser efetivada a venda de bens comuns dos herdeiros durante o procedimento de Inventário, seja este no âmbito Judicial ou Extrajudicial.
A prática bastante comum é denominada Cessão de Direitos Hereditários, na qual se transfere bens que se encontram em condomínio entre os herdeiros, podendo ser na sua totalidade ou em cotas a terceiro interessado, seja o comprador denominado Cessionário.
Na grande maioria dos casos, o procedimento se apresenta como alternativa para que os herdeiros consigam suportar e pagar os valores como imposto de transmissão(ITCMD), requisito fundamental para finalização do Inventário.
A Cessão de Direitos Hereditarios somente poderá ocorrer durante a abertura da sucessão e anterior a partilha dos bens deixados.
Busquem alternativas para que seus interesses se mantenham sempre atendidos.

26/04/2025

O Direito do Consumidor é de fundamental importãncia pelo fato de que garante a proteção dos direitos e interesses dos consumidores de forma geral, buscando regulamentar as relações de consumo e promovendo práticas comerciais e prestações de serviços justos e transparentes.
No âmbito do Direito do Consumidor, a produção de provas se mostra fundamental para proteção dos direitos destes em processos judiciais, permitido que o juiz forme entendimento justo basado em fatos concretos.
O Código de Defesa do Consumidor(CDC), estabelece a possibilidade da Inversão do Ônus da Prova em favor do consumidor, permitido que seja transferida para o fornecedor ou prestador de serviços a responsabilidade de comprovar a inexistência do dano ou do direito alegado.
Na grande maioria das questões processuais cotidianas se encontram presentes relações de consumo, sendo a mencionada produção de prova determinante para defesa dos interesses da parte prejudicada.
Neste sentido, sempre busque orientação profissional para defesa de seus interesses.

23/04/2025

Um importante capitulo da Reforma Tributária se aproxima com potential de trazer grande impacto no imposto de transmissão de bens, ITCMD, o que será alvo de publicação em momento oportuno.
A Doação de bens em vida, como característica de antecipação de herança, sinaliza como boa alternativa e oferece diversas vantagens, como redução de custos, menor burocracia, possibilidade de planejar a sucessão e ainda evitar conflitos familiares após o falecimento.
É necessário avaliar cada caso de forma particular, observando sempre os requisitos legais, havendo ainda a possibilidade de incluir cláusulas que evitem a perda do controle sobre os bens.
Procure sempre orientação para um planejamento seguro e eficaz.

10/04/2025

Em recente e significativa decisão do Supremo Tribunal Federal(STF), declarou inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação(ITCMD), sobre valores constantes em planos de previdência privada e transmitidos aos herdeiros pelo falecimento do titular.
A Corte decidiu, por unanimidade, que os herdeiros podem receber de volta os impostos proporcionais recolhidos indevidamente, havendo como base o entendimento que tais valores não se configuram como transmissão de herança, e sim como cumprimento de um contrato de seguro.
Neste sentido, a medida se aplica sobre Inventários Extrajudiciais e Judiciais, havendo a necessidade de análise particular de cada caso, em observância aos prazos estabelecidos e aos requisitos legais.
Fiquem atentos e procurem seus direitos.