Duque Bacelar Sociedade Individual de Advocacia

Duque Bacelar Sociedade Individual de Advocacia Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Duque Bacelar Sociedade Individual de Advocacia, Firma de advogados, Rua Auxilar II, Ed. La Touche Center, Loja 10, Cohajap, São Luís.

Escritório de adovocacia com Advogados especializados em:
🔹 Previdenciário
🔹 Cível
🔹 Trabalhista
🔹 Servidor Público

📞 Entre em contato e proteja seus direitos!

⚠️ Comunicado ImportanteNo momento, estamos enfrentando instabilidades em nosso WhatsApp.Para garantir um atendimento ág...
05/01/2026

⚠️ Comunicado Importante

No momento, estamos enfrentando instabilidades em nosso WhatsApp.
Para garantir um atendimento ágil e seguro, pedimos que entrem em contato pelo telefone (98) 3303-1462.

Agradecemos a compreensão e seguimos à disposição.
Duque Bacelar Advocacia

A jornada de conhecimento nunca termina. Estou aprofundando minha especialização em Direito Médico e iniciando um novo p...
14/11/2025

A jornada de conhecimento nunca termina. Estou aprofundando minha especialização em Direito Médico e iniciando um novo projeto dentro do escritório, voltado a fortalecer nossa atuação técnica e ampliar a qualidade do trabalho que entregamos todos os dias.
Sigo comprometido com a atualização constante e com a responsabilidade que a advocacia exige.

É com imensa satisfação que apresentamos à nossa comunidade a integração de nossa nova advogada associada, Dra. Mariany ...
30/10/2025

É com imensa satisfação que apresentamos à nossa comunidade a integração de nossa nova advogada associada, Dra. Mariany Pontes, à equipe Duque Bacelar Advocacia.

Reconhecemos a determinação e coragem que marcaram a jornada de Dra. Mariany até este momento. Sua aprovação no exame da OAB-MA representa não apenas uma conquista pessoal, mas o resultado de dedicação, estudo e perseverança.

Parabéns pela cerimônia de compromisso junto à OAB-MA, um marco histórico e fundamental em sua carreira profissional. Este é o início de uma trajetória promissora ao lado de nosso escritório.

Dra. Mariany atuará nas áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário, trazendo expertise e uma nova energia para fortalecer nossos serviços aos clientes. Sua chegada reforça nosso compromisso em oferecer soluções jurídicas de excelência.

Estamos ansiosos para as contribuições que ela trará para nossos clientes e para o sucesso contínuo da Duque Bacelar Advocacia.

Seja bem-vinda, Dra. Mariany!

A advocacia exige constante atualização.Por isso, invisto no aprimoramento técnico e prático na Pós-Graduação em Direito...
10/10/2025

A advocacia exige constante atualização.

Por isso, invisto no aprimoramento técnico e prático na Pós-Graduação em Direito Médico, buscando compreender ainda mais os desafios éticos, civis e administrativos que envolvem a relação entre médicos, pacientes e instituições de saúde.

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Você sabia que a Lei nº 4.616/2006 garante os direitos e a valorização dos servidores públicos municipais? 👩‍⚕👨‍⚕Essa le...
24/09/2025

Você sabia que a Lei nº 4.616/2006 garante os direitos e a valorização dos servidores públicos municipais? 👩‍⚕👨‍⚕

Essa lei instituiu o PCCV – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, que organiza a evolução de cargos, progressão de classes e a justa remuneração de profissionais como:
TMNS (TÉCNICO MUNICIPAL NIVEL SUPERIOR)
✅ Médicos
✅ Enfermeiros
✅ Odontólogos
✅ Farmacêuticos Bioquímicos
✅ Assistentes Sociais

TMNM (TÉCNICO MUNICIPAL NIVEL MÉDIO
✅ Radiologista
✅ Técnico de Enfermagem
✅ Analises Clinicas

👉 O PCCV é um marco na valorização do serviço público, promovendo transparência, justiça e reconhecimento profissional.

O Escritório Duque Bacelar Advocacia atua com dedicação no estudo e na interpretação das normas que regem o serviço público, sempre de forma ética e responsável. Nosso objetivo é levar informação clara e segura para que servidores compreendam melhor seus direitos.

📌 Quer saber mais sobre o tema? Acompanhe nossos conteúdos informativos e fique por dentro das atualizações jurídicas que impactam a sua carreira no serviço público.


Você sabia que a Lei nº 4.616/2006 garante os direitos e a valorização dos servidores públicos municipais? 👩‍⚕👨‍⚕Essa le...
24/09/2025

Você sabia que a Lei nº 4.616/2006 garante os direitos e a valorização dos servidores públicos municipais? 👩‍⚕👨‍⚕

Essa lei instituiu o PCCV – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, que organiza a evolução de cargos, progressão de classes e a justa remuneração de profissionais como:
TMNS (TÉCNICO MUNICIPAL NIVEL SUPERIOR)

✅ Médicos
✅ Enfermeiros
✅ Odontólogos
✅ Farmacêuticos Bioquímicos
✅ Assistentes Sociais

TMNM (TÉCNICO MUNICIPAL NIVEL MÉDIO
✅ Radiologista
✅ Técnico de Enfermagem
✅ Analises Clinicas

👉 O PCCV é um marco na valorização do serviço público, promovendo transparência, justiça e reconhecimento profissional.

O Escritório Duque Bacelar Advocacia atua com dedicação no estudo e na interpretação das normas que regem o serviço público, sempre de forma ética e responsável. Nosso objetivo é levar informação clara e segura para que servidores compreendam melhor seus direitos.

📌 Quer saber mais sobre o tema? Acompanhe nossos conteúdos informativos e fique por dentro das atualizações jurídicas que impactam a sua carreira no serviço público.

Quem tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode ter direito ao BPC/LOAS, mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS....
08/07/2025

Quem tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode ter direito ao BPC/LOAS, mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS.

⚠️ Mas atenção:
O diagnóstico não garante o benefício.
É preciso passar por uma análise técnica e atender critérios sociais e econômicos.

Se a renda da família é baixa e você cuida de alguém com TEA, pode estar deixando um direito importante passar em branco.

Esse conteúdo é informativo e voltado para quem realmente precisa entender seus direitos.

📌 Você conferiu seu extrato do FGTS e percebeu que a empresa não está depositando como deveria?Isso não é normal. O empr...
04/07/2025

📌 Você conferiu seu extrato do FGTS e percebeu que a empresa não está depositando como deveria?

Isso não é normal. O empregador tem a obrigação legal de depositar mensalmente o FGTS, e a falta desse repasse pode ser considerada uma falta grave.

Nesses casos, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do contrato, garantindo os mesmos direitos de quem é demitido sem justa causa:

✔️ Saque do FGTS com multa de 40%
✔️ Seguro-desemprego (se preencher os requisitos)
✔️ Aviso prévio
✔️ Férias + 13º proporcionais
✔️ Entre outros

⚠️ Mas atenção: nem todo caso é igual. É preciso analisar cada situação com cuidado e responsabilidade jurídica.

Se você está vivendo algo parecido, não ignore os sinais. Existem caminhos legais para resolver isso com segurança.

👀 Curiosos, essa informação não serve pra vocês.
🧭 Quem vive essa realidade sabe o peso do que foi dito aqui.

—

📄 Informação jurídica, com responsabilidade.
📌 Essa é uma publicação de caráter informativo, conforme Provimento 205/2021 da OAB.

📢 Servidor Efetivo da Saúde de São Luís/MAVocê sabia que a Lei nº 4.616/2006 assegura a possibilidade de promoção funcio...
02/06/2025

📢 Servidor Efetivo da Saúde de São Luís/MA

Você sabia que a Lei nº 4.616/2006 assegura a possibilidade de promoção funcional para os servidores públicos concursados da área da saúde?

Esse direito pode ser garantido desde que cumpridos alguns requisitos legais, como:

✅ Estar no cargo por, no mínimo, 3 anos
✅ Estar ativo na função
✅ Ter realizado a avaliação de desempenho, quando exigida pelo Município

A promoção pode representar avanço na carreira e reflexos na remuneração, conforme o plano de cargos, carreiras e vencimentos vigente.

🩺 Profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, radiologistas e outros servidores da saúde também estão incluídos.

.🚨 ATENÇÃO: GOLPECriminosos estão se passando por nosso escritório e pelo Dr. Augusto para aplicar golpes usando dados p...
23/05/2025

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🚨 ATENÇÃO: GOLPE
Criminosos estão se passando por nosso escritório e pelo Dr. Augusto para aplicar golpes usando dados públicos de processos.

⚠️ Não forneça informações nem realize pagamentos!
Em caso de dúvida, entre em contato pelos nossos canais oficiais.
Compartilhe esta informação e ajude a proteger mais pessoas.

🎉 Hoje, 03 de dezembro, celebramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência! 🌍✨Este é um dia para reforçar a import...
03/12/2024

🎉 Hoje, 03 de dezembro, celebramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência! 🌍✨

Este é um dia para reforçar a importância do respeito, inclusão e acessibilidade em nossa sociedade. Vamos juntos construir um mundo onde todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades e possam viver com dignidade e igualdade. 💪❤️

🤝 Por mais respeito e acessibilidade!

Endereço

Rua Auxilar II, Ed. La Touche Center, Loja 10, Cohajap
São Luís, MA
65072-455

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 12:00
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Sexta-feira 08:00 - 12:00
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