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Atenção, aposentado! O PT tirou mais de 6 milhões do seu bolso. Chega de roubo! Vamos em busca dos seus direitos. Entre ...
25/04/2025

Atenção, aposentado! O PT tirou mais de 6 milhões do seu bolso. Chega de roubo! Vamos em busca dos seus direitos. Entre em contato e lute pelo que é seu!

Fone: (51)982621767

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Quando o consumidor adquire uma passagem aérea, salvo nas hipóteses de aquisição de assentos com mais conforto e outros ...
16/11/2024

Quando o consumidor adquire uma passagem aérea, salvo nas hipóteses de aquisição de assentos com mais conforto e outros serviços especiais, ele possui o direito inarredável a um assento comum, não podendo ser impedido, sob qualquer fundamento, de efetuar a marcação de seu assento no momento da compra.
A marcação de assento é consequência lógica da compra de passagem para a prestação de serviço de transporte aéreo, mostrando-se abusiva a cobrança para a escolha de assentos comuns, mormente porque onera de forma excessiva o preço do serviço, em clara violação ao art. 39, X, do CDC.

Quer saber mais sobre os seus direitos, entre em contato através do telefone n⁰ (51)982621767

Formas de Extinção de Condomínio Rural.Existem diversas maneiras de extinguir um condomínio rural, garantindo que o proc...
09/09/2024

Formas de Extinção de Condomínio Rural.

Existem diversas maneiras de extinguir um condomínio rural, garantindo que o processo ocorra de forma legal e justa. Se você é um condômino e está considerando essa possibilidade, é importante estar informado sobre as opções disponíveis.

Formas de Extinção:

1. Por Acordo Entre os Condôminos: A extinção pode ser realizada por consenso entre todos os condôminos, mediante a assinatura de um contrato que estabeleça as condições e a destinação do patrimônio.

2. Por Prazo Determinado: Caso o condomínio tenha sido constituído para um prazo específico, sua extinção ocorrerá automaticamente ao final desse período.

3. Por Decisão Judicial: É possível buscar a extinção por meio de ação judicial, caso haja razões que justifiquem a dissolução do condomínio, como a falta de condições de uso do imóvel.

4. Por Inatividade: Se o condomínio não estiver sendo utilizado ou se os condôminos não estiverem realizando a administração do local, a extinção pode ser considerada.

5.Transformação em Propriedade Individual: Os condôminos podem optar por dividir a propriedade em frações e transformá-la em propriedade individual, extinguindo o condomínio.

**Importante:

Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental consultar um advogado para entender as implicações legais e garantir que o processo transcorra adequadamente.

Se você precisa de mais informações ou assistência sobre a extinção de condomínio rural, entre em contato comigo. Estou aqui para ajudar! Fone: (51)982621767

CFO ADVOCACIA EM PARCERIA COM , vem informar que, se você possui ou conhece alguma empresa que comercializa CI****OS, sa...
23/08/2022

CFO ADVOCACIA EM PARCERIA COM , vem informar que, se você possui ou conhece alguma empresa que comercializa CI****OS, saiba que há tributos a serem recuperados.
O STF, no julgamento do tema 228, decidiu que é devida a restituição da diferença do P*S e COFINS recolhidos a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior a presumida.
Assim, estabelecimentos que vendem ci****os podem requerer a devolução do P*S e COFINS pagos a maior nos últimos 5 anos.
A documentação necessária são as notas de vendas em XML dos últimos 60 meses.
Para maiores esclarecimentos entre em contato pelo fone (51)982621767.

*S

O mais recente golpe, batizado de “golpe do empréstimo consignado” ou “golpe da portabilidade falsa”, trata-se de uma pr...
13/09/2021

O mais recente golpe, batizado de “golpe do empréstimo consignado” ou “golpe da portabilidade falsa”, trata-se de uma prática fraudulenta realizada por instituições bancárias no Brasil. Este acontece em situações nas quais, é depositado quantias, que podem chegar à 5 salários mínimos, ou mais, sem motivo algum, na conta de aposentados e pensionistas (geralmente). A partir disso o valor depositado será cobrado de uma forma covarde, sem o conhecimento da vítima.
Se isso aconteceu com você, procure imediatamente um advogado, pois pode ser devido a favor do consumidor, uma indenização por danos morais, que varia de R $3 mil e R $10 mil, uma vez que a pessoa foi colocada em uma situação sofrida, sem qualquer responsabilidade sua.
Agende sua consulta pelo fone: (51)982621767




Mais uma parceria que se forma! Agora com atendimento também em Pelotas-RS.Agende sua consulta pelo fone:(51)982621767
30/08/2021

Mais uma parceria que se forma! Agora com atendimento também em Pelotas-RS.
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Endereço

GENERAL OSÓRIO Nº 580
São Lourenço Do Sul, RS
96170-000

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