Ballardin Darzone e Gomes Advogados

Ballardin Darzone e Gomes Advogados ⚖️Especialista na defesa de Servidores Públicos e Aposentados
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Escritório formado pelos sócios Denise Ballardin, João Darzone Jr e Eduardo Avila Gomes. BALLARDIN, DARZONE & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório de vanguarda especializado em funcionário público estadual e municipal. Atuamos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, tanto em âmbito estadual quanto municipal.

20/02/2026

💰 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: Você tem esse DIREITO!

Servidor público inativo, aposentado ou pensionista lutando contra uma doença grave (como Parkinson, câncer, cegueira, entre outras)? 🎗️ A lei garante a ISENÇÃO do seu IR e a DEVOLUÇÃO de valores pagos nos últimos 5 anos!
Muitos têm esse direito, mas por falta de informação, continuam pagando o que não devem. Não deixe que isso aconteça com você!

Quer entender seu caso e garantir seu dinheiro de volta com a ajuda de especialistas? ⚖️ Nosso propósito é te auxiliar a reaver esse valor e trazer mais tranquilidade para sua vida.

✨ Deixe sua pergunta nos comentários ou clique no LINK NA BIO para uma análise sem compromisso com nossa equipe! Fale conosco e lute pelos seus direitos! 📲

Nem todo prejuízo é apenas financeiro. Quando alguém sofre uma ofensa, constrangimento, humilhação ou abalo emocional, e...
11/02/2026

Nem todo prejuízo é apenas financeiro.

Quando alguém sofre uma ofensa, constrangimento, humilhação ou abalo emocional, estamos diante do dano moral.

Já o dano material acontece quando há perda econômica comprovada, como:
▪ gastos inesperados
▪ prejuízo financeiro
▪ direto perda de renda ou bens

📌 Muitas situações geram os dois tipos de indenização ao mesmo tempo.

⚠️ Importante:
O dano não precisa ser “grave” aos olhos de terceiros, basta que seja real, comprovável e injusto.

⚖️ A Justiça reconhece o direito à indenização sempre que houver abuso, negligência ou falha, seja por parte de empresas, empregadores, condomínios ou do poder público.

📌 Por isso, a orientação de um advogado especialista na área faz toda a diferença.

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10/02/2026

Atenção!!!! Cuidado com o golpe!! Não cobramos para antecipar pagamento de precatório!! Compartilhe com seus colegas!!

❓ O que poucos professores sabemO Piso Nacional é o valor mínimo que deve constar no vencimento básico do professor da e...
10/02/2026

❓ O que poucos professores sabem
O Piso Nacional é o valor mínimo que deve constar no vencimento básico do professor da educação básica.
✔ Vale para redes municipais e estaduais
✔ Deve ser atualizado anualmente
✔ Não pode ser “completado” com gratificações
✔ Deve servir de base para o plano de carreira

⚠️ Quando isso não acontece, o pagamento está irregular, mesmo que o salário “pareça correto”.

🚨 Situações mais comuns (e ilegais)
Muitos professores não percebem que:
🔎 Recebem abaixo do piso sem saber
🔎 O município usa gratificações para “simular” o pagamento
🔎 O reajuste anual simplesmente não foi aplicado
🔎 O vencimento base está congelado há anos

➡️ Tudo isso configura descumprimento da lei.

💰 O que pode ser recuperado
Dependendo do tempo de carreira, carga horária e anos sem reajuste, professores têm conseguido:
✨ Diferenças salariais acumuladas
✨ Reajustes retroativos
✨ Correção monetária
✨ Reflexos em férias, 13º e FGTS

📌 Em muitos casos, são valores altos, que fazem diferença real no orçamento.
📲 NÃO FIQUE NA DÚVIDA
Cada caso precisa de análise.
Nem todo professor tem direito, mas muitos têm e não sabem.
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⚖️ Quando há erro, a revisão é um direito. Além da correção do valor mensal, é possível recuperar diferenças atrasadas, ...
09/02/2026

⚖️ Quando há erro, a revisão é um direito.

Além da correção do valor mensal, é possível recuperar diferenças atrasadas, dependendo do caso.
📌 Cada situação é única, e só uma análise técnica pode confirmar se há valores a receber.

📲 Desconfia que seu benefício pode estar errado?

Fale com um advogado e tire essa dúvida antes de continuar perdendo dinheiro.
👉 Atendimento online e personalizado.

⚖️ A Justiça já reconhece que, em vários casos, essas verbas devem: ✅ integrar a remuneração ✅ refletir na aposentadoria...
06/02/2026

⚖️ A Justiça já reconhece que, em vários casos, essas verbas devem:
✅ integrar a remuneração
✅ refletir na aposentadoria ou pensão
✅ gerar pagamento de valores atrasados

📲 Você é servidor ou aposentado e recebe menos do que recebia na ativa?
Isso pode indicar erro no cálculo.
👉 Cada caso precisa de análise individual.

05/02/2026

aposentadoria

📚 O Piso Nacional do Magistério é um direito legal dos professores. Instituído pela Lei nº 11.738/2008, o piso salarial ...
05/02/2026

📚 O Piso Nacional do Magistério é um direito legal dos professores.

Instituído pela Lei nº 11.738/2008, o piso salarial do magistério deve ser reajustado anualmente e cumprido por estados e municípios.

❗ Ainda assim, muitos entes públicos não aplicam o valor corretamente, gerando prejuízo direto aos profissionais da educação.

👩‍🏫 Quem tem direito?
Professores da educação básica da rede pública, com base em jornada de 40 horas semanais.

⏳ Para jornadas menores, o pagamento deve ser proporcional à carga horária.

📌 Exemplos com o piso de 2026:
✔️ 30h semanais: R$ 3.847,50
✔️ 20h semanais: R$ 2.565,00

📈 Histórico do piso nacional:
▪️ 2025: R$ 4.867,77
▪️ 2024: R$ 4.580,57
▪️ 2023: R$ 4.420,55
▪️ 2022: R$ 3.845,63
▪️ 2021: R$ 2.886,24

⚠️ Atenção: o piso corresponde ao salário inicial da carreira, sem acréscimo de gratificações ou vantagens pessoais.

⚖️ Seu direito não pode ser ignorado.
Se o piso nunca foi pago corretamente, é possível buscar a Justiça para corrigir o holerite e cobrar os valores retroativos dos últimos 5 anos.

📌 Por isso, a orientação de um advogado especialista na área faz toda a diferença.

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Muitos servidores se aposentam sem perceber que valores importantes ficaram de fora do benefício, o que reduz o valor me...
04/02/2026

Muitos servidores se aposentam sem perceber que valores importantes ficaram de fora do benefício, o que reduz o valor mensal recebido até hoje.

🔎 Alguns exemplos de gratificações que costumam ficar de fora indevidamente:
• Gratificação de função
• Gratificação de desempenho
• Adicionais incorporáveis
• Gratificações pagas por longo período

📉 Quando essas verbas não entram no cálculo, o resultado é um benefício menor do que o devido.

⚖️ A boa notícia:
Em muitos casos, é possível revisar a aposentadoria, incluir essas gratificações e ainda receber valores retroativos.

❗ Cada caso precisa ser analisado individualmente. O que valeu para um servidor pode também valer para você.

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WhatsApp: (51) 3589-7099
Atendimento online e especializado em servidores públicos.
👉 Compartilhe com colegas aposentados ou prestes a se aposentar, essa informação pode fazer muita diferença.

⚖️ Direitos que podem existir no seu caso ✔ Isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão ✔ Prioridade máxim...
03/02/2026

⚖️ Direitos que podem existir no seu caso
✔ Isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão
✔ Prioridade máxima em atendimentos
✔ Benefícios do INSS (BPC/Loas ou aposentadoria por invalidez, conforme o caso)
✔ Tratamentos, exames e medicamentos pelo SUS
✔ Acompanhante garantido em internações
✔ Transporte gratuito ou com desconto (conforme a lei local)
✔ Quitação de financiamento imobiliário, em alguns casos

📌 Cada direito depende de análise individual.

💬 Por que isso faz diferença
Cada direito garantido representa mais qualidade de vida para o paciente e mais tranquilidade financeira e emocional para a família.

⚠️ Esses benefícios não são automáticos e, muitas vezes, precisam ser solicitados ou buscados judicialmente.

📲 NÃO DEIXE ESSE DIREITO PASSAR

Se você cuida ou convive com alguém com Alzheimer:
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💰 Como a Justiça define o valor?Não existe valor fixo. O juiz analisa o caso e considera: ✔ Gravidade do erro ✔ Intensid...
02/02/2026

💰 Como a Justiça define o valor?
Não existe valor fixo.

O juiz analisa o caso e considera:
✔ Gravidade do erro
✔ Intensidade do sofrimento
✔ Humilhação ou exposição
✔ Tempo de duração do dano

📌 O objetivo é compensar a vítima e evitar que o erro se repita.

🚨 Por que muita gente não busca esse direito
❌ Acha que “não dá em nada”
❌ Normaliza o abuso
❌ Acredita que não vale a pena

⚠️ A Justiça reconhece o dano moral sempre que há violação real da dignidade, mesmo sem prejuízo financeiro.

📲 NÃO NORMALIZE O QUE É INJUSTO
Passou por alguma dessas situações?
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💰 Como a Justiça define o valorNão existe valor fixo. O juiz analisa o caso e considera: ✔ Gravidade do erro ✔ Intensida...
29/01/2026

💰 Como a Justiça define o valor
Não existe valor fixo.

O juiz analisa o caso e considera:
✔ Gravidade do erro
✔ Intensidade do sofrimento
✔ Humilhação ou exposição
✔ Tempo de duração do dano

📌 O objetivo é compensar a vítima e evitar que o erro se repita.

🚨 Por que muita gente não busca esse direito
❌ Acha que “não dá em nada”
❌ Normaliza o abuso
❌ Acredita que não vale a pena
⚠️ A Justiça reconhece o dano moral sempre que há violação real da dignidade, mesmo sem prejuízo financeiro.

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