Eger & Richartz Advogados Associados

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São José não cresce por acaso, cresce com consistência. Em 2025, a cidade se destacou com valorização imobiliária acima ...
19/03/2026

São José não cresce por acaso, cresce com consistência.

Em 2025, a cidade se destacou com valorização imobiliária acima da média nacional e liderança em Santa Catarina, reforçando seu papel como um dos mercados mais promissores da região.

Mas crescimento também exige atenção.

Um cenário aquecido traz oportunidades e, junto com elas, a necessidade de decisões mais estratégicas, seguras e bem orientadas para quem investe, negocia e constrói.

Feliz 276 anos, São José/SC! Mais do que acompanhar o crescimento, fazemos parte dessa história.

Fonte: saojose.sc.gov.br

15 de março é o Dia do Consumidor: uma data que vai muito além de promoções.Ela também serve para lembrar que todo consu...
15/03/2026

15 de março é o Dia do Consumidor: uma data que vai muito além de promoções.

Ela também serve para lembrar que todo consumidor possui direitos garantidos por lei.

Situações como cobrança indevida, produto com defeito, negativação injusta, atraso ou cancelamento de voo e negativa indevida de plano de saúde são mais comuns do que se imagina e, em muitos casos, podem gerar direito à reparação ou indenização.

O problema é que muitas pessoas passam por isso e acabam não buscando seus direitos por falta de informação.

E informação é uma das maiores formas de proteção do consumidor.

O Dia Internacional da Mulher não é apenas uma data comemorativa.É um marco de memória histórica, de conquistas legislat...
08/03/2026

O Dia Internacional da Mulher não é apenas uma data comemorativa.

É um marco de memória histórica, de conquistas legislativas e de avanços que transformaram a realidade jurídica das mulheres no Brasil.

Do direito ao voto à criminalização do feminicídio.
Da igualdade formal prevista na Constituição à busca pela igualdade salarial efetiva.

Cada mudança na lei representa uma vitória construída ao longo de décadas.

Mas direitos não se sustentam sozinhos, precisam ser conhecidos, exercidos e protegidos.

Que o 8 de março seja também um convite à informação, à conscientização e ao fortalecimento da dignidade feminina.

E que o Direito continue sendo instrumento de proteção e transformação social.

Quando falamos em autismo, falamos em cuidado contínuo.E o entendimento da Justiça tem sido claro: planos de saúde não p...
04/03/2026

Quando falamos em autismo, falamos em cuidado contínuo.

E o entendimento da Justiça tem sido claro: planos de saúde não podem limitar sessões terapêuticas nem negar método indicado pelo profissional responsável.

O tratamento adequado não é um favor. É um direito.
Se você já recebeu uma negativa, é importante analisar o caso com atenção.

O STJ deu um passo importante no Direito de Família ao reconhecer, em situação excepcional, a possibilidade de alimentos...
25/02/2026

O STJ deu um passo importante no Direito de Família ao reconhecer, em situação excepcional, a possibilidade de alimentos compensatórios vitalícios entre ex-cônjuges.

No julgamento do REsp nº 2.138.877/MG, ficou claro que o trabalho doméstico não remunerado (historicamente invisibilizado), tem valor jurídico e econômico. Quando a dedicação exclusiva ao lar compromete de forma definitiva a autonomia financeira de um dos cônjuges, a proteção deve existir.

Não se trata de transformar alimentos em regra eterna, mas de garantir igualdade material, dignidade e justiça real, especialmente após longos anos de contribuição silenciosa para a estrutura familiar.

📌 Cada história precisa ser analisada com responsabilidade.

Nem sempre quem participa da venda do imóvel é quem responde pelos problemas da obra.A Segunda Seção do STJ, no julgamen...
18/02/2026

Nem sempre quem participa da venda do imóvel é quem responde pelos problemas da obra.

A Segunda Seção do STJ, no julgamento do Tema Repetitivo 1.173, consolidou o entendimento de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não é, em regra, responsável por danos causados ao consumidor em razão do descumprimento do contrato pela construtora ou incorporadora.

Isso porque o corretor, via de regra, atua apenas como intermediário, não se vinculando à construção ou à entrega do imóvel.

A responsabilização só ocorre quando há atuação direta no empreendimento, integração ao grupo econômico ou assunção de funções típicas de incorporador, nos termos da Lei nº 4.591/1964.

Por isso, antes de incluir ou excluir partes em uma ação, é essencial identificar quem efetivamente responde pelas obrigações do contrato.

No Direito Imobiliário, técnica e estratégia fazem toda a diferença.

Quem são os sócios da Eger & Richartz?Dr. Jhonatan Eger e Dra. Bruna Richartz se uniram a partir de uma visão em comum: ...
10/02/2026

Quem são os sócios da Eger & Richartz?

Dr. Jhonatan Eger e Dra. Bruna Richartz se uniram a partir de uma visão em comum: realizar um trabalho sério, responsável e próximo das pessoas.

Cada um traz sua própria trajetória, experiência e forma de pensar, o que permite um atendimento atento, cuidadoso e focado em encontrar a melhor solução para cada situação.

Especialista em Direito Imobiliário e Contratual, a Dra. Bruna agrega uma atuação estratégica, preventiva e minuciosa, cuidando para que decisões importantes sejam tomadas com segurança jurídica e tranquilidade para o cliente.

Esse trabalho se soma à expertise do Dr. Jhonatan em Direito Tributário e Processual, que contribui com uma visão técnica, analítica e eficiente na condução de demandas e na defesa dos interesses dos clientes.

Juntos, unem conhecimento, estratégia e proximidade, oferecendo uma advocacia personalizada, comprometida com resultados e com as pessoas por trás de cada caso.

30/01/2026

Apresentamos a Eger & Richartz Advogados Associados

Um escritório que nasce da união de duas trajetórias, com o propósito de oferecer uma atuação jurídica técnica, estratégica e personalizada.

Atuamos de forma completa e integrada, acompanhando nossos clientes em diferentes áreas do Direito, sempre com foco na prevenção, na clareza e na construção de soluções jurídicas eficientes.

Aqui, cada caso é analisado com atenção individual, responsabilidade e compromisso com o que realmente importa para quem nos procura.

Duas visões. Um propósito.
⚖️

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Avenida Salvador Di Bernardi, 527, Campinas
São José, SC
88101260

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