Ielpo & Balduino Advogados Ltda

03/10/2021

A Justiça do trabalho decidiu validar a dispensa por justa causa de funcionário que, após entrar de licença médica alegando sintomas de covid-19, viajou a lazer!
O afastamento por licença médica em razão de sintomas ou desconfiança da Covid-19 deve ser cumprido em casa!

Quer saber mais sobre Direito Trabalhista? Entre em contato com a Ielpo&Balduino, com certeza podemos te orientar e te ajudar.
Link de contato na BIO.

29/07/2021

Caso o funcionário tenha se afastado por suspeita de COVID, a justiça do trabalho tem considerado que uma de suas obrigações é cumprir o isolamento domiciliar, e que no caso de descumprimento, ocorre o rompimento do liame de confiança entre as partes, podendo ocorrer a justa causa. Fiquem de olho e na dúvida consulte-nos.
Acordão TRT 12: 0000786-02.2020.5.12.0061
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28/07/2021

A recusa em tomar vacina contra COVID pode gerar justa causa do empregado, porém, somente se a recusa for injustificada, ou seja, o empregado pode se recusar caso tenha algum motivo de saúde. Essa é a tendência de entendimento do judiciário nacional, porém, importante destacar que a empresa deve fazer campanhas estimulando a vacinação e os cuidados em relação ao COVID. Saiba mais nos stories e consulte-nos.
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25/07/2021

Sua empresa pode aderir a um novo mercado trabalhando para órgãos públicos! Caso tenha interesse em atuar vendendo ou prestando serviços para o setor público, consulte-nos!
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24/07/2021

24/07/2021

O plano de saúde não autorizou o seu tratamento indicado pelo médico do próprio plano contra o câncer ou outras doenças?

Você deve imediatamente procurar uma solução! Em inúmeras situações, a recusa pode ser considerada abusiva pelo judiciário, sendo importante consultar um advogado para entender seus direitos com relação aos planos de saúde.

Caso realmente o judiciário considere abusiva a negativa do plano de saúde, além de ter o seu tratamento autorizado, dependendo da situação, você também pode ser indenizado em danos morais.

Nosso escritório está a disposição para atendimentos, consulte-nos!