Vassoler Advogados Associados

20/04/2025

16/04/2025

Nesta Páscoa, tivemos a alegria de nos unir a uma iniciativa que faz a diferença: levar carinho e esperança para 232 crianças.

Contribuímos com o coração, acreditando que toda colaboração, quando guiada por propósito, tem o poder de transformar.

Seguimos firmes no nosso compromisso com a responsabilidade social e com as ações que importam — dentro e fora do escritório.

14/07/2023

Clóvis Beviláqua nasceu em Viçosa do Cear no dia 4 de outubro de 1859 e foi um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916. Foi um grande colaborando da história, da filosofia e da literatura brasileira. Atuou como promotor público, membro da Assembleia Constituinte do Ceará, secretário de Estado, consultor jurídico do Ministério do Exterior e foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e membro do Instituto Histórico e Geográfico.

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13/07/2023

É com satisfação que viemos compartilhar que a Vassoler Advogados contribuiu com a revista para explicar a nova Lei 14.454/2022, o objetivo é ajudar pessoas a entender a lista de procedimentos e eventos em saúde instituída pela ANS.

Não deixe de conferir a matéria completa na edição da revista "Nova Versão" e conhecer um pouco mais sobre nossa atuação!

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10/07/2023

A legislação é o alicerce de uma convivência justa e harmoniosa, e dominá-la é essencial para evitar problemas e tomar decisões informadas em diversos aspectos da vida.

Para navegar com confiança no complexo mundo jurídico, contar com uma assessoria jurídica competente é imprescindível. Os advogados são os profissionais que se dedicam ao estudo, interpretação e aplicação das leis, oferecendo orientação especializada em diversos campos do direito.

Busque o apoio dos profissionais capacitados da Vassoler Advogados, que estarão ao seu lado para esclarecer dúvidas, oferecer soluções legais e ajudá-lo a tomar decisões fundamentadas!

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09/07/2023

Desde 1997, o dia 9 de julho é feriado no estado de São Paulo, a data celebra a deflagração da Revolução Constitucionalista, um movimento armado pelo qual o estado de São Paulo pretendia derrubar o governo provisório do presidente Getúlio Vargas, em 9 de julho de 1932.

E uma data que marca a força do povo paulista na luta pelos ideais democráticos e pela defesa da liberdade. Neste feriado estadual, celebramos não apenas a memória daqueles que se levantaram contra o governo provisório, mas também a determinação de São Paulo em buscar uma constituição que garantisse os direitos e a justiça para todos.

Hoje, honramos a memória dos heróis e heroínas que lutaram bravamente, inspirando gerações futuras a valorizar e defender a democracia.

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03/07/2023

Hoje é fundamental abordar um assunto crucial: o enfrentamento ao racismo, é nosso dever coletivo lutar contra essa prática nefasta, que viola direitos fundamentais e perpetua desigualdades.

Se você testemunhar ou sefrer qualquer forma de racismo, é importante saber como denunciar e buscar justiça. Aqui estão algumas orientações para te ajudar:

1- Registre a ocorrência: Se você for vítima de racismo, procure uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência. Relate todos os detalhes do incidente, incluindo data, local, pessoas envolvidas e provas disponíveis, como fotos, vídeos ou testemunhas.

2 - Busque apoio: Entre em contato com organizações e instituições que atuam na promoção da igualdade racial, como a Defensoria Pública, o Ministério Público ou entidades de direitos humanos. Eles poderão fornecer orientações jurídicas e suporte emocional durante o Processo.

3 - Denuncie online: No Brasil, existem canais virtuais para denunciar casos de racismo, como o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) para relatar o ocorrido e buscar assistência especializada.

4 - Compartilhe nas redes sociais: Utilize suas redes sociais para conscientizar e denunciar casos de racismo. Compartilhe informações sobre direitos, promova discussões saudáveis e apoie movimentos antirracistas. Juntos, podemos ampliar a voz contra a discriminação racial.

5- Eduque e sensibilize: Promova a educação antirracista em seu Círculo de convivência. Busque entender e combater seus próprios
preconceitos, estimule o diálogo respeitoso e valorize a diversidade. A conscientização é um passo importante para criar uma sociedade mais igualitária.

Lembre-se: A mudança começa com cada um de nós!

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28/06/2023

A advogada Fayda Belo divulgou nas redes sociais um vídeo em que a influencer Kerollen faz uma espécie de jogo com duas crianças negras em que pergunta se elas preferem dinheiro ou um presente. As duas crianças escolhem os presentes, um deles é uma banana, o outro um macaco de pelúcia,

Na publicação, a advogada especialista em direito antidiscriminatório, afirma que o vídeo reproduz um ato de racismo recreativo. “Para ridicularizar duas crianças negras, para incitar essa discriminação perversa que nos tira o status de pessoa e nos animaliza. Como se fosse piada, mas não é piada não, o nome disso é racismo recreativo, usar da discriminação contra pessoas negras com intuito de diversão, de descontração, de recreação agora é crime, anjo. Você pode receber uma pena de até quase oito anos de cadeia, qual que eu espero que aconteça”, diz Fayda.

As influencers Kerollen e Nancy são mãe e filha, que divulgam conteúdos no Instagram, TikTok e Youtube, reunindo mais de 13 milhões de seguidores. O vídeo citado pela advogada, que circula nas redes, não está mais disponível nos canais.

“O artigo 17 do Estatuto da Criança e Adolescente diz que é inviolável a integridade moral do menor, bem como a sua imagem deve ser preservada. Pode sair por aí usando imagem de criança não, embaixo dos 18 diz que é proibido expor menores de idade a constrangimento, a vexame, a humilhação, a ridicularização em público”, diz a advogada.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) instaurou procedimento, “Os vídeos serão analisados e diligências estão em andamento para identificar todos os envolvidos e apurar os fatos”, disse a polícia.

Fonte: DireitoNews

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24/06/2023

Neste dia do imigrante, queremos destacar um aspecto particular: a dupla cidadania.

A dupla cidadania é a possibilidade de uma pessoa possuir nacionalidade e direitos de dois países diferentes. Ela é um valioso
benefício que permite aos indivíduos vivenciar as vantagens e oportunidades oferecidas por múltiplas nações.

No entanto, obter a dupla cidadania pode ser um processo complexo e cheio de desafios. E aí que entra a figura do advogado especializado. Com sua expertise jurídica, eles são os guias que irão desbravar o caminho para que você alcance esse tão desejado status.

Para muitos imigrantes, a obtenção da dupla cidadania é uma conquista que representa o fruto de anos de dedicação, esforço e
Integração em uma nova nação. Ela abre portas para novas experiências, possibilita a livre circulação, o acesso a direitos e benefícios, e proporciona uma sensação de pertencimento em ambos os países.

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19/06/2023

Uma empresa de vigilância em Belo Horizonte foi condenada a pagar indenizações por danos morais e materiais devido ao descumprimento de uma promessa de contratação a um trabalhador que já havia deixado seu emprego anterior. A juíza Liza Maria Cordeiro, da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de R$ 2 mil por danos morais e uma compensação correspondente a três meses de trabalho por danos materiais. O trabalhador recorreu da decisão e os desembargadores da Décima Primeira Turma aumentaram a indenização por danos morais para R$ 5 mil. O caso agora será analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No processo, o trabalhador alegou que, após passar pelo processo seletivo e exame admissional, a empresa cancelou a contratação, causando-lhe prejuízos. Ele afirmou que a empresa havia prometido a contratação, levando-o a pedir demissão de seu emprego anterior. A juíza considerou que as provas apresentadas confirmaram a promessa de contratação e ressaltou que, na fase pré-contratual, as partes têm obrigações de agir com lealdade e boa-fé.

Diante do comportamento ilícito da empresa, a juíza decidiu pela indenização por danos morais de R$ 2 mil e determinou o pagamento de uma compensação por danos materiais correspondente a três meses de trabalho. A trabalhadora recorreu da decisão e os desembargadores aumentaram a indenização por danos morais para R$ 5 mil. O processo foi encaminhado ao TST para análise do recurso de revista.

Fonte: Direto News
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15/06/2023

Jurista, advogado, professor, diplomata e ensaísta, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, mais conhecido como Pontes de Miranda, nasceu em Maceió, em 1892. Aos 19 anos bacharelou-se em direito pela Faculdade de Recife.

Advogado militante, ingressou na magistratura. Exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal até 1939, quando foi transferido para a carreira diplomática, na qualidade de embaixador na Colômbia. Em 1943, afastou-se da diplomacia e dedicou-se às atividades profissionais de parecerista e escritor.

Pontes de Miranda se destacou muito como escritor e é autor de livros nos campos do direito, matemática, ciências sociais, psicologia, política, poesia e filosofia. Suas obras foram publicadas em português, alemão, francês, espanhol e italiano.

Com o livro “A sabedoria dos instintos”, recebeu em 1921 o prêmio da Academia Brasileira de Letras. Em 1925, a Academia voltou a consagrá-lo com a sua láurea de erudição, pela publicação “Introdução à sociologia geral”.

Sua obra mais importante, pela qual até hoje é conhecido entre estudantes do direito, é o célebre “Tratado de Direito Privado”, com 60 volumes, concluído em 1970. Neste livro, a parte mais numerosa é a bibliografia jurídica, que revelava seu espírito múltiplo: a concepção científica do direito, o progresso científico, a liberdade, o humanismo, a visão poética, o antitotalitarismo, o senso da democracia, a inspiração filosófica, a preocupação ética.

Fonte: OAB.org
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