Consultoria e Advocacia FOliveira

Consultoria e Advocacia FOliveira Contamos com instrumentos de pesquisa que nos permitem acessar a jurisprudência dos principais trib

Pautado na ética, no comprometimento profissional e no atendimento incondicional às necessidades de seus clientes. Nesse sentido oferece assessoria e consultoria jurídica, realizando análises e confecção de contratos, elaboração de pareceres e condutas preventivas, além de representação no contencioso administrativo e judicial.

01/09/2021

De acordo com a defesa do homem que pediu o benefício da justiça gratuita, o salário líquido dele dá em torno de R$ 1 mil.

01/09/2021

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegid

01/09/2021

⏰ Atenção! Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho. E, quando o intervalo não for concedido, a empresa é obrigada a pagar pelo período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

22/08/2021

Todo cliente pessoa física tem direito a uma série de serviços gratuitos em sua conta corrente. Entre esses serviços estão saques, transferências entre a mesma instituição, extratos e cheques, que estão incluídos na modalidade de serviços essenciais, de acordo com o artigo 2 da Resolução 3.919/2010 do Banco Central do Brasil.
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Atenção! Esses serviços possuem limite. Não está liberada uma quantidade ilimitada de saques ou extratos, por exemplo. Dentro de uma quantidade estipulada pelo banco, não existe a cobrança de tarifa. Caso seja ultrapassado o limite estipulado, a instituição financeira tem liberdade para tarifar.

09/08/2021

Empresa tem de fiscalizar segurança de trabalhadores terceirizados 02/08/2021 10h43 Sem que a empresa conseguisse provar suas alegações, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a decisão que obrigou uma usina do norte de Goiás a fiscalizar o cumprimento das nor...

09/08/2021

Sancionada lei de combate à violência política contra a mulher 05/08/2021 09h21 Nesta quarta-feira (4/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher, além de p***s para os crimes.  CONTINUA DEPOIS DA PUBLI...

09/08/2021

Juiz reconsidera decisão e proíbe distribuidora de vender Heineken na BA 05/08/2021 09h09 O juiz Fernando José Cúnico, da 12ª Varia Cível de São Paulo, reconsiderou a decisão liminar que havia indeferido pedido para que uma distribuidora se abstivesse de vender produtos do Grupo Heineken em ...

09/08/2021

Judiciário se mobiliza para conscientizar sobre violência infantil 08/08/2021 16h18 O registro do número de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresentou diminuição em praticamente todo o país. Contudo, esses dados refletem ap***s a queda real das denúnc...

09/08/2021

LGPD: Justiça confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais 08/08/2021 16h12 O juiz substituto da 5ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Turma Cível do TJDFT que determinou que a Serasa Experian pare de comercializar dados pessoais dos titula...

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