Maria Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica

Maria Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica ⚖ OAB SC 60.661
▫️Qualificação e eficiência.
📍Atendimento presencial em SFS/SC e online em todo o Brasil. Advocacia previdenciária, trabalhista e cível.

✨ Caros clientes e amigos,informamos que nosso escritório estará em férias coletivas de 22/12 a 09/01.Agradecemos a conf...
22/12/2025

✨ Caros clientes e amigos,
informamos que nosso escritório estará em férias coletivas de 22/12 a 09/01.
Agradecemos a confiança ao longo do ano e desejamos boas festas!
Retornamos com atendimentos no dia 12/01/2026.

No Dia do(a) Advogado(a), reconhecemos a importância de quem dedica sua atuação a garantir que a lei seja respeitada, os...
11/08/2025

No Dia do(a) Advogado(a), reconhecemos a importância de quem dedica sua atuação a garantir que a lei seja respeitada, os direitos preservados e a justiça alcançada.

A rotina do advogado é árdua, é exigida a saúde física e mental. Os desafios são constantes e nem sempre os espectadores entendem o peso da burocracia ou a frustração de uma justiça que, por vezes, não é suficiente nem para o cliente, nem para o próprio advogado.

As prerrogativas são conquistas da nossa classe e precisam ser defendidas e respeitadas. Porém, o respeito ao advogado deveria ser a regra. Somos indispensáveis para ampla defesa e contraditório. Defendemos os direitos, a justiça e a democracia.

Parabéns a todos os profissionais que exercem essa missão com ética, responsabilidade e comprometimento.

Encerramos hoje o I Colégio de Presidentes e Delegados da CAASC, após dois dias de muito aprendizado e troca de experiên...
31/05/2025

Encerramos hoje o I Colégio de Presidentes e Delegados da CAASC, após dois dias de muito aprendizado e troca de experiências. Muitos projetos importantes da Comissão Estadual serão levados à nossa subseção com o compromisso de fortalecer a advocacia!

1° dia do I Colégio Integrado de Presidentes das Comissões Jovens e Delegados da CAASC finalizado com sucesso ✅
31/05/2025

1° dia do I Colégio Integrado de Presidentes das Comissões Jovens e Delegados da CAASC finalizado com sucesso ✅

Hoje tive a alegria de realizar a minha primeira aplicação do projeto OAB Vai à Escola, da comissão de mesmo nome, em pa...
29/05/2025

Hoje tive a alegria de realizar a minha primeira aplicação do projeto OAB Vai à Escola, da comissão de mesmo nome, em parceria com o Observatório Social de Brusque/SC.

Conversamos com os adolescentes do ensino médio do Colégio EBB Santa Terezinha, em Brusque, sobre temas importantes e atuais.

Abordei o bullying e o cyberbullying, enquanto a Dra. Ísis trouxe reflexões valiosas sobre o direito civil, com a apresentação e condução do Augusto, do Observatório Social.

Sou muito grata por fazer parte desse projeto como voluntária. É uma enorme satisfação poder contribuir com conhecimento e dialogar com os jovens sobre direitos, deveres e respeito.

Foi uma experiência enriquecedora e gratificante, que reforça o poder da educação e da informação na construção de uma sociedade mais consciente.

Notícias recentes revelaram fraudes envolvendo o INSS, com a aplicação de descontos indevidos nos benefícios de segurado...
27/05/2025

Notícias recentes revelaram fraudes envolvendo o INSS, com a aplicação de descontos indevidos nos benefícios de segurados por meio de associações e entidades, afetando milhares de pessoas em todo o país.

Os descontos ocorrem como mensalidades de associações, seguros e outros serviços não autorizados.

Infelizmente, muitos segurados só percebem quando conferem o extrato detalhado do pagamento.
Isso pode estar acontecendo com você ou com alguém da sua família!

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários que sofrem descontos de associações, seguros ou serviços que nunca autorizaram, agora podem resolver diretamente pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

No carrossel, explico como identificar cobranças indevidas e solicitar a devolução dos valores.

⚖ Desconto sem autorização é ilegal! Você tem direito ao reembolso e a eventual indenização.

Ficou com dúvida ou passou por isso? Entre em contato com profissional especialista.

No dia 09/04/2025, tive a honra, ao lado do Insigne Advogado Dr. .conde , de receber a nossa diplomação como Presidente ...
10/04/2025

No dia 09/04/2025, tive a honra, ao lado do Insigne Advogado Dr. .conde , de receber a nossa diplomação como Presidente e Vice-presidente da Comissão OAB Jovem da Subseção de Brusque/SC. Iniciamos este novo ciclo com a missão de atuar de forma ética, responsável e comprometida com o fortalecimento da jovem advocacia.

Agradecemos, em especial, à Dra. , Presidente da Subseção, e à Dra. .hildebrand, Conselheira e Coordenadora das Comissões, pelo apoio e pela organização desse momento tão importante.

No dia de hoje, 10 de março, comemoramos o dia dos Advogados e Advogadas especialistas em Direito Previdenciário. Uma pr...
10/03/2025

No dia de hoje, 10 de março, comemoramos o dia dos Advogados e Advogadas especialistas em Direito Previdenciário. Uma profissão essencial para garantir o respeito e a segurança dos direitos dos segurados. Seja na concessão de benefícios ou na luta por uma aposentadoria justa, estamos aqui para defender o seu direito e o seu futuro! ⚖️💚

VOCÊ É APOSENTADO(A) E MORA FORA DO BRASIL? ESSA NOTÍCIA É PARA VOCÊ!⚠️ O STF declarou a inconstitucionalidade da alíquo...
28/01/2025

VOCÊ É APOSENTADO(A) E MORA FORA DO BRASIL? ESSA NOTÍCIA É PARA VOCÊ!

⚠️ O STF declarou a inconstitucionalidade da alíquota de 25% do Imposto de Renda cobrada sobre aposentadorias e pensões de brasileiros que vivem no exterior.

✅ Essa decisão reconhece que a tributação única e fixa desrespeita os princípios da isonomia e da capacidade contributiva, representando uma conquista significativa para os brasileiros que recebem aposentadoria no exterior.

❓ O que isso significa para você?

Você pode ter direito à restituição de valores pagos indevidamente nos últimos anos. É essencial avaliar o impacto dessa decisão no seu caso e tomar as medidas necessárias para proteger seus direitos.

Fique atento às atualizações e procure assessoria para assegurar o cumprimento dessa importante decisão judicial.

As atividades do escritório já foram retomadas!Estamos prontos para atender você com qualidade, dedicação e compromisso....
13/01/2025

As atividades do escritório já foram retomadas!
Estamos prontos para atender você com qualidade, dedicação e compromisso.

💼 O nosso Escritório de Advocacia oferece:
✅ Planejamento Previdenciário;
✅ Consultoria sobre benefícios previdenciários
✅ Assessoria jurídica personalizada nas áreas de direito previdenciário, trabalhista, família, cível e consumidor.

📲 Em caso de dúvidas sobre a proteção dos seus direitos, entre em contato com advogado especialista.

🎄 Comunicado de Recesso 🎄Informamos que o nosso escritório estará em recesso de fim de ano a partir do dia 16/12/2024 at...
12/12/2024

🎄 Comunicado de Recesso 🎄

Informamos que o nosso escritório estará em recesso de fim de ano a partir do dia 16/12/2024 até o dia 10/01/2025.

Retornaremos às atividades normalmente no dia 13/01/2025 prontos para atender você com a mesma dedicação e compromisso de sempre.

Agradecemos por mais um ano de confiança e parceria! Desejamos a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo! 🌟

Boas festas! ✨

Direto à estabilidade para os beneficiários de auxílio- doença acidentário ⚖️Ficou com dúvidas sobre os seus direitos? E...
30/10/2024

Direto à estabilidade para os beneficiários de auxílio- doença acidentário ⚖️

Ficou com dúvidas sobre os seus direitos?
Entre em contato com advogado especialista e de sua confiança! 🤝

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São Francisco Do Sul, SC

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