27/02/2023
⚠️ Se a pessoa encontra-se desempregada e não exerce nenhuma atividade laborativa, pode pagar como Contribuinte Facultativa.
É necessário se atentar nos 3 códigos existentes:
Código 1929 - 5% do salário mínimo;
Código 1473 - 11% do salário mínimo;
Código 1406 - 20% do salário mínimo.
Muita atenção na escolha do código. Isso pode influenciar na sua aposentadoria❗
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⚠️ Este post é meramente informativo, não substitui a consulta com um advogado de sua confiança.