Puig Advogados

Puig Advogados Advogado no Rio de Janeiro. Especialistas em Direito
Trabalhista, Previdenciário e
do Consmidor.

Pais deixam marcas que não desaparecem com o tempo. Elas permanecem na forma de enxergar a vida, nos valores transmitido...
09/08/2026

Pais deixam marcas que não desaparecem com o tempo. Elas permanecem na forma de enxergar a vida, nos valores transmitidos, nas conversas que ainda vêm à memória e nas escolhas inspiradas por quem um dia esteve ao nosso lado 💙

Neste Dia dos Pais, a homenagem é para aqueles que seguem presentes em cada etapa da vida, para os que partiram, mas continuam vivos nas lembranças e nos ensinamentos, e também para quem assumiu esse lugar por escolha e dedicação. Uma mãe, um avô, uma avó, um padrasto, um irmão ou qualquer pessoa que transformou o cuidado em compromisso.

Que este dia seja uma oportunidade de reconhecer todas as figuras paternas que construíram histórias, ofereceram apoio e deixaram um legado que permanece. Feliz Dia dos Pais!

💻 puigadvogados.com.br
📲 (21) 99996-9492





💻

Você descobriu que seu nome foi negativado por uma dívida que não reconhece ou que já havia sido paga? Essa situação pod...
28/07/2026

Você descobriu que seu nome foi negativado por uma dívida que não reconhece ou que já havia sido paga? Essa situação pode configurar uma negativação indevida e, em alguns casos, gerar o direito à indenização! 💰

A inscrição do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito é permitida quando existe uma dívida legítima. O problema surge quando a restrição acontece por erro da empresa, como em casos de dívida já quitada, cobrança decorrente de fraude, manutenção da negativação após o pagamento, cobrança de valores indevidos ou até pela falta de comunicação prévia ao consumidor.

Além dos transtornos para conseguir crédito, financiamento ou realizar outras operações financeiras, a negativação indevida pode causar danos à honra e à imagem do consumidor.

Dependendo das circunstâncias, é possível buscar a retirada da restrição e a reparação pelos prejuízos sofridos.

No entanto, nem toda negativação indevida gera automaticamente indenização. Situações como a existência de outras restrições legítimas no CPF ou a ausência de dano indenizável podem influenciar a análise do caso.

Se você acredita que teve o nome negativado de forma indevida, reúna documentos que comprovem a irregularidade, registre os protocolos de atendimento e busque orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis!

💻 puigadvogados.com.br
📲 (21) 99996-9492





💻

Você caiu em um golpe bancário ou percebeu uma movimentação que nunca autorizou? Antes de concluir que o prejuízo será t...
22/07/2026

Você caiu em um golpe bancário ou percebeu uma movimentação que nunca autorizou? Antes de concluir que o prejuízo será totalmente seu, é preciso entender o que diz a Justiça sobre essas situações.

Nem toda fraude bancária é de responsabilidade do cliente. Em diversos casos, as instituições financeiras podem ser responsabilizadas quando deixam de adotar mecanismos adequados de segurança para prevenir golpes, invasões de contas, transações atípicas ou movimentações incompatíveis com o perfil do consumidor.

Isso não significa que todo golpe gera automaticamente o dever de indenizar. Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando como a fraude ocorreu, quais medidas de segurança foram adotadas pelo banco e se houve alguma falha na prestação do serviço.

Se você foi vítima de uma fraude bancária e teve o reembolso negado, procure orientação de um advogado especializado em Direito do Consumidor para avaliar o seu caso.

💻 puigadvogados.com.br
📲 (21) 99996-9492





💻

Você tem plano de saúde? 🏥🪪 Sabe quanto tempo a operadora pode levar para marcar uma consulta, autorizar um exame ou lib...
07/07/2026

Você tem plano de saúde? 🏥🪪 Sabe quanto tempo a operadora pode levar para marcar uma consulta, autorizar um exame ou liberar uma internação?

Esses prazos não são definidos pelo plano de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da Resolução Normativa nº 566/2022, estabelece limites máximos para diversos atendimentos, além dos períodos de carência previstos em lei.

Depois de cumprida a carência, a operadora deve respeitar esses prazos. Quando há demora injustificada ou descumprimento das regras da ANS, o beneficiário pode exigir o atendimento e, dependendo do caso, adotar as medidas cabíveis para garantir o seu direito.

Conheça os principais prazos para consultas, exames, procedimentos, internações e atendimentos de urgência, arraste para o lado!

E se o seu plano de saúde não estiver cumprindo os prazos estabelecidos pela ANS, procure orientação de um advogado especializado em Direito do Consumidor!

💻 puigadvogados.com.br
📲 (21) 99996-9492





💻

Vai viajar em julho? A alta temporada costuma aumentar o número de problemas nas viagens aéreas. Confira um guia rápido ...
02/07/2026

Vai viajar em julho? A alta temporada costuma aumentar o número de problemas nas viagens aéreas. Confira um guia rápido sobre como agir nas situações mais comuns!

✈️ Atraso de voo
Você tem direito à assistência material, que varia conforme o tempo de espera. Guarde cartões de embarque, comprovantes e protocolos de atendimento.

❌ Voo cancelado
A companhia deve oferecer alternativas, como reacomodação em outro voo ou reembolso, além da assistência prevista pela regulamentação.

🛫 Overbooking
Se você for impedido de embarcar porque a empresa vendeu mais passagens do que assentos disponíveis, poderá exigir reacomodação, reembolso e, conforme o caso, compensação pelos prejuízos.

🧳 Bagagem extraviada
Antes de sair do aeroporto, registre a ocorrência junto à companhia aérea e solicite o comprovante do atendimento. Esse documento é fundamental para acompanhar o caso e resguardar seus direitos.

Antes de embarcar, salve este guia e envie para quem vai viajar com você. Se a companhia aérea não oferecer a assistência prevista ou causar prejuízos, procure um advogado especializado em Direito do Consumidor para analisar o seu caso!

💻 puigadvogados.com.br
📲 (21) 99996-9492





💻

Julho está chegando e, com ele, uma dúvida muito comum entre os pais e responsáveis: é obrigatório continuar pagando o t...
26/06/2026

Julho está chegando e, com ele, uma dúvida muito comum entre os pais e responsáveis: é obrigatório continuar pagando o transporte escolar durante as férias? 🚐🤔

Depende do que foi contratado!

Na maioria dos casos, a cobrança realizada em julho não corresponde ao uso do transporte naquele mês. O que geralmente acontece é que o valor anual do serviço é dividido em 12 parcelas, permitindo que o pagamento seja diluído ao longo de todo o ano, inclusive durante o período de férias escolares.

Por isso, quando essa forma de cobrança está prevista de maneira clara no contrato e foi aceita pelas partes, ela é considerada válida.

Quando não existe previsão contratual ou quando a cobrança é feita sem que o consumidor tenha sido informado previamente sobre essa condição, é possível questionar a cobrança e exigir esclarecimentos da empresa responsável pelo transporte escolar.

Antes de interromper pagamentos ou iniciar uma discussão, analise o contrato assinado 🔍📃 É ele que definirá quais são os direitos e obrigações de cada parte.

Nem toda cobrança nas férias é abusiva. Mas toda cobrança precisa ser transparente, previamente informada e respeitar aquilo que foi efetivamente contratado.

💻 puigadvogados.com.br
📲 (21) 99996-9492





💻

Já aproveitou um teste grátis e, quando percebeu, a cobrança já estava na fatura? 💸 Muitas assinaturas são renovadas aut...
16/06/2026

Já aproveitou um teste grátis e, quando percebeu, a cobrança já estava na fatura? 💸 Muitas assinaturas são renovadas automaticamente após o período de avaliação, o que pode gerar cobranças inesperadas.

Mas será que toda cobrança após um teste gratuito é válida?

O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara e adequada (art. 6º, III). Em outras palavras, a empresa precisa informar de forma visível que o teste será convertido em assinatura paga, qual será o valor cobrado e como o consumidor pode cancelar a contratação.

Quando essas informações ficam escondidas em termos difíceis de localizar ou quando a renovação automática acontece sem transparência, a cobrança pode ser considerada abusiva.

Outro ponto importante: o art. 39, III, do CDC proíbe o fornecimento de produtos ou serviços sem solicitação prévia do consumidor. Por isso, cada situação precisa ser analisada de forma individual para verificar se houve consentimento válido para a continuidade da assinatura.

Ao perceber a cobrança, o ideal é cancelar imediatamente o serviço, guardar comprovantes, capturas de tela e registros da contratação, além de solicitar o reembolso.

Dependendo das circunstâncias, o consumidor pode ter direito à restituição dos valores cobrados indevidamente e, em alguns casos, até mesmo à devolução em dobro, conforme prevê o art. 42 do CDC.

Aceitar um teste gratuito não significa abrir mão dos seus direitos como consumidor!

💻 puigadvogados.com.br
📲 (21) 99996-9492





💻

Você já passou por alguma dessas situações e nem sabia que tinha direito à indenização? Deslize e confira os 6 casos mai...
04/06/2026

Você já passou por alguma dessas situações e nem sabia que tinha direito à indenização? Deslize e confira os 6 casos mais comuns que podem gerar reparação para o consumidor.

👉 Produto não entregue, cobrança indevida, nome negativado injustamente, problema com voo, plano de saúde negando cobertura ou operadora cobrando por serviço que não funciona…

Quando existe prejuízo, descaso ou falha na prestação do serviço, a responsabilização da empresa pode ir muito além de um simples reembolso.

Se você se identificou com algum desses casos, pode ser que você tenha direito a ser indenizado!

Consulte um advogado especialista em direito do consumidor e descubra o que a lei garante para você! ⚖️

💻 puigadvogados.com.br
📲 (21) 99996-9492





💻

Velocidade abaixo do esperado, internet que cai a todo momento, cobrança indevida e dificuldade no cancelamento. Esses s...
28/05/2026

Velocidade abaixo do esperado, internet que cai a todo momento, cobrança indevida e dificuldade no cancelamento. Esses são apenas alguns dos principais problemas recorrentes que os consumidores enfrentam com seus provedores.

E muitos são tratados como se fossem naturais do serviço, quando na verdade configuram falha na prestação, prática abusiva ou descumprimento contratual.

Contratar 500 mega e receber muito menos não é variação aceitável. Quedas constantes não são intercorrências eventuais. Serviço adicional não solicitado não pode ser cobrado. E fidelidade não é carta em branco para manter o consumidor preso em um contrato que a própria operadora descumpre.

O CDC é claro: o fornecedor responde pela qualidade do que oferta. Falha na prestação gera direito a reparo, abatimento, rescisão sem multa e, dependendo da situação, devolução em dobro de valores cobrados indevidamente.

Guarde registros, como te**es de velocidade, foto do roteador com data e horário e protocolos de atendimento e busque orientação jurídica!

💻 puigadvogados.com.br
📲 (21) 99996-9492





💻

Endereço

Rua Soriano De Souza, 115/room 204/Tijuca, Rio De Janeiro/RJ, 20511/180
Rio De Janeiro, RJ
20511-180

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Puig Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria