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FalaDireito Info

A missão é aproximar o cidadão do conhecimento jurídico.

FalaDireito Info é uma página jurídica que se dedica a traduzir o “juridiquês” para uma linguagem clara, trazer informações jurídicas para as pessoas de forma clara, direta e acessível.

15/03/2026

Antes da audiência, das provas e da sentença…

existe alguém que começa toda a confusão:

A petição inicial. 📄⚖️

E ela só pede uma coisa:
não me escreva errado.

28/01/2026

O INSS te deu o código 31 (B31)? Calma: isso não significa que você perdeu seus direitos.

Se a doença teve relação com o trabalho (LER/DORT, burnout, acidente, agravamento por atividade), você pode buscar o reconhecimento do caráter ocupacional:

Emita/registre a CAT (se a empresa não fizer, você ou o sindicato podem providenciar).

Peça a Revisão do Benefício no Meu INSS, anexando laudos, exames e relatórios médicos.

Se for reconhecido como acidentário (B91), em regra isso impacta diretamente seus direitos trabalhistas, como estabilidade e depósitos do FGTS durante o afastamento (e a cobrança de valores não recolhidos, quando houver).

Informativo. Cada caso é um caso.

28/01/2026

Você sabia que a empresa "esquece" de depositar o FGTS quando você se afasta? ⚠️

Muitos trabalhadores adoecem por causa da rotina exaustiva ou acidentes, mas acabam aceitando o afastamento como "doença comum". O resultado? Prejuízo no bolso e instabilidade no retorno.

Se o seu problema de saúde tem relação com o trabalho (Doença Ocupacional), a regra do jogo muda. Confira na imagem 3 direitos que são seus e que muitas empresas ignoram.

💡DICA DE OURO:
Para ter acesso a essa estabilidade e ao FGTS mensal, o seu benefício no INSS precisa estar classificado como Espécie 91 (Acidentário).

Se estiver como Espécie 31 (Comum), você perde esses direitos!

🔍 O que fazer?

Verifique hoje mesmo o código do seu benefício no "Meu INSS". Se estiver errado e a doença foi causada pelo trabalho, é possível pedir a revisão e buscar seus direitos, inclusive os valores de FGTS atrasados.

Conhece alguém que está afastado pelo INSS? Envie este post para ele conferir se os direitos estão sendo respeitados.

Endereço

Rua Viúva Dantas
Rio De Janeiro, RJ
23052-090

Telefone

+5521985672933

Site

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