Jady Oliveira - Advocacia Médica

Jady Oliveira - Advocacia Médica Escritório de Advocacia especializado em Direito Médico.

Você domina a medicina.Mas será que está dominando os riscos legais da sua prática?Reuni 5 verdades que todo médico prec...
01/07/2025

Você domina a medicina.
Mas será que está dominando os riscos legais da sua prática?

Reuni 5 verdades que todo médico precisa encarar com maturidade profissional.
Não são achismos. São pontos críticos que colocam Médicos no banco dos réus, mesmo sem erro técnico.

Você sabia que médicos residentes podem ter direito à suspensão das parcelas do FIES durante o período da residência?Uma...
25/06/2025

Você sabia que médicos residentes podem ter direito à suspensão das parcelas do FIES durante o período da residência?

Uma decisão recente da Quinta Turma do TRF5 confirmou esse entendimento, garantindo a suspensão da cobrança das parcelas para uma médica residente até março de 2027, quando se encerra seu programa de residência.

No caso, a residente iniciou a especialização em Psiquiatria ainda dentro do prazo de carência contratual, o que foi essencial para a concessão do benefício.

O Tribunal também reconheceu que falhas no sistema do FIES dificultam a solução por via administrativa, motivo pelo qual o direito foi assegurado judicialmente.

‼️ Esse precedente reforça que a residência médica assegura benefícios que vão além da formação profissional.

Se você é residente e tem parcelas do FIES sendo cobradas, saiba: a suspensão é um direito seu.

Assim como na medicina, onde a prevenção é essencial para evitar complicações, na carreira médica, a assessoria jurídica...
23/06/2025

Assim como na medicina, onde a prevenção é essencial para evitar complicações, na carreira médica, a assessoria jurídica preventiva é indispensável.

Ela funciona como um escudo, protegendo o médico de riscos legais e éticos que podem surgir no exercício da profissão.

Investir em uma assessoria jurídica especializada é garantir que sua atuação esteja sempre alinhada às normas, aos regulamentos e às melhores práticas, oferecendo suporte tanto nas decisões clínicas quanto nas administrativas.

Além de mitigar riscos, essa proteção proporciona tranquilidade e segurança jurídica, evitando surpresas desagradáveis no futuro.

Lembre-se: prevenir é sempre mais eficaz e menos oneroso do que remediar.

Cuide da sua carreira com a mesma dedicação e zelo que você oferece aos seus pacientes.

São Paulo foi só o cenário. Vivendo o privilégio de exercer meu ofício sem amarras, sem CEP.  Porque liberdade também é ...
18/06/2025

São Paulo foi só o cenário. Vivendo o privilégio de exercer meu ofício sem amarras, sem CEP. Porque liberdade também é fazer o que ama, de qualquer lugar 🫡👩🏻‍💻

Relatório médico: posso cobrar?Depende do tipo de documento e da finalidade. A Resolução CFM 2.381/2024 deixou claro que...
17/06/2025

Relatório médico: posso cobrar?

Depende do tipo de documento e da finalidade. A Resolução CFM 2.381/2024 deixou claro que:

✔️ Documento essencial para o paciente, que faz parte do ato médico? Não se cobra.
✔️ Documento técnico, extenso, solicitado por terceiros ou fora da rotina assistencial? A cobrança é justa e permitida.

No fim, tudo se resume ao equilíbrio entre acesso do paciente à informação e valorização do tempo e conhecimento médico.

Salva este post para consultar sempre que tiver dúvida sobre a emissão de documentos médicos.

Essa informação protege você e valoriza o seu trabalho.

Não é só pelo dia dia dos namorados, mas por todos os dias. Pelo seu cuidado, companheirismo, pela sua lealdade, pelo ca...
12/06/2025

Não é só pelo dia dia dos namorados, mas por todos os dias. Pelo seu cuidado, companheirismo, pela sua lealdade, pelo café na cama, o beijo na testa, pela nossa conexão, pela risada que você arranca de mim (sim, todos os dias), e por milhões de outras razões que você já sabe.

Te amo ❤️

Você sabia que médicos que atuam no SUS não podem ser processados pelo paciente por erro médico?O STF, ao julgar o Tema ...
10/06/2025

Você sabia que médicos que atuam no SUS não podem ser processados pelo paciente por erro médico?

O STF, ao julgar o Tema 940, firmou o entendimento de que, nos casos de supostos danos causados por agentes públicos no exercício de suas funções, a ação deve ser proposta contra o Estado ou contra a entidade pública responsável pela prestação do serviço, e não diretamente contra o profissional de saúde.

Essa decisão visa proteger quem está na linha de frente da saúde pública, garantindo que eventuais responsabilidades sejam apuradas de forma correta e dentro dos princípios constitucionais.

Na prática, a aplicação desse precedente pode levar à exclusão do médico da condição de réu, redirecionando a responsabilidade para o Ente Público.

👉 Se você é médico e atua no serviço público, é fundamental conhecer esse entendimento do STF.

Na medicina, a inovação caminha lado a lado com a responsabilidade. O uso off label de medicamentos, ou seja, fora das i...
03/06/2025

Na medicina, a inovação caminha lado a lado com a responsabilidade. O uso off label de medicamentos, ou seja, fora das indicações aprovadas pela Anvisa, é uma prática que, embora não regulamentada pelo CFM, é reconhecida e permitida, desde que pautada na ética e na ciência.

A prescrição off label deve ser uma exceção, utilizada em situações pontuais e específicas, com base em evidências científicas e na observação clínica. O médico que opta por essa abordagem assume integralmente a responsabilidade pelos riscos envolvidos.

É fundamental que o profissional:

✅ Esteja respaldado por estudos científicos e literatura médica atualizada;
✅ Informe claramente o paciente sobre os benefícios e riscos da prescrição;
✅ Registre detalhadamente a decisão e as justificativas no prontuário;
✅ Obtenha o consentimento livre e esclarecido do paciente, por escrito.

A autonomia médica é um pilar essencial, mas deve ser exercida com discernimento e responsabilidade. A prescrição off label não é um atalho, mas uma decisão clínica que exige reflexão, conhecimento e compromisso com a segurança do paciente.

Fonte: Parecer CFM nº 02/2016

Um plantão pode começar tranquilo e, de repente, se transformar em um cenário de decisões difíceis sob pressão:—• Uma in...
29/05/2025

Um plantão pode começar tranquilo e, de repente, se transformar em um cenário de decisões difíceis sob pressão:

—• Uma intercorrência inesperada.
—• Um familiar insatisfeito questionando sua conduta.
—• O prontuário preenchido às pressas, no meio do caos.

Situações comuns na rotina médica, mas que, se não forem bem conduzidas, podem resultar em notificações ético-disciplinares, sindicâncias e até processos judiciais.

É aqui que entra a importância da assessoria jurídica especializada:

📑 Apoio na correta elaboração de prontuários, mesmo nos cenários mais críticos.

🔒 Atuação preventiva, protegendo seu nome, seu CRM e sua reputação.

🗣️ Orientação imediata durante o plantão, auxiliando na tomada de decisões juridicamente seguras.

Na medicina, decisões rápidas salvam vidas. No direito, a prevenção protege carreiras.

Porque quem vive a urgência da medicina precisa de segurança jurídica para seguir cuidando de vidas com tranquilidade!!!

#

Muitos médicos, ao receberem uma notificação judicial, se perguntam: “Mas eu fiz tudo certo, por que estou sendo process...
27/05/2025

Muitos médicos, ao receberem uma notificação judicial, se perguntam: “Mas eu fiz tudo certo, por que estou sendo processado?” 🤔

A resposta pode estar na falta de clareza sobre a diferença entre erro médico e complicação.

Nem toda complicação médica é resultado de erro.
Complicações fazem parte dos riscos da medicina — e a boa prática está justamente em saber preveni-las, documentá-las e, principalmente, informar o paciente de forma clara.

Deslize para entender a diferença entre erro médico e complicação! ➡️

A prática médica está sendo observada sob critérios éticos e legais cada vez mais definidos.Cada infração,  pode gerar i...
22/05/2025

A prática médica está sendo observada sob critérios éticos e legais cada vez mais definidos.
Cada infração, pode gerar impactos graves - administrativos e judiciais.

Sua atuação está alinhada com as exigências do CFM? Seus documentos, suas divulgações, sua atividade profissional têm respaldo jurídico?

Essas são perguntas que precisam ser respondidas antes que qualquer notificação ou processo aconteça.

Quando falo que sou advogada no Direito Médico, sempre tem quem diga: “Que bom, mas espero nunca precisar de você!”Mas d...
20/05/2025

Quando falo que sou advogada no Direito Médico, sempre tem quem diga: “Que bom, mas espero nunca precisar de você!”

Mas deixa eu contar uma coisa: meu trabalho vai muito além de resolver problemas que já surgiram. Claro, também defendo quando o problema aparece – e tô aqui pra isso! Mas, meu propósito é ajudar você, médico, a evitar que esses problemas aconteçam e garantir que sua prática seja segura desde o começo.

A gente sabe que na medicina qualquer detalhe conta, e os erros podem ter consequências graves. Por isso, acredito profundamente no poder da prevenção: trabalhar dentro das normas, seguindo os protocolos e, assim, evitar dor de cabeça lá na frente.

Contar com uma assessoria jurídica preventiva é como ter uma rede de segurança, que você protege contra ações judiciais e dá paz de espírito para focar no que você ama fazer. E, se precisar, estou aqui também para defendê-lo quando o problema já surgir. Mas, convenhamos, nada melhor do que prevenir, né?

Então, sim, eu te ajudo quando o problema bate à porta – mas, se puder evitar, é ainda melhor!

Vamos juntos por uma medicina mais segura!

Endereço

Avenida Ataulfo De Paiva, 1235/sala 303
Rio De Janeiro, RJ
22440-034

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00
Sábado 09:00 - 14:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Jady Oliveira - Advocacia Médica posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar