Laport & Queiroz Advogados Associados

Laport & Queiroz Advogados Associados Laport, & Queiroz Advogados oferece atendimento jurídico de excelência, superando expectativas e focado em soluções ágeis.

Com atuação ampliada nas áreas de Família e Sucessões, o escritório constrói parcerias estratégicas com seus clientes.

11/07/2026

🎙️ No episódio #10 da 5ª temporada do LQ Podcast, os sócios Gabriel Villar e Luiz Felipe Waitz, do Laport & Queiroz Advogados, recebem Quintino Gomes Freire Quintino Gomes Freire fundador e diretor do Diário do Rio. Diário do Rio

Quintino compartilha sua trajetória à frente de um dos principais veículos de comunicação do Rio de Janeiro, além de reflexões sobre comunicação, informação, empreendedorismo, mídia digital e o papel da imprensa na construção da sociedade.

💡 Um bate-papo enriquecedor sobre negócios, produção de conteúdo, inovação, desenvolvimento urbano e os desafios de comunicar em um cenário cada vez mais dinâmico e conectado.

🎙️ Assista ao episódio completo no YouTube — Laport & Queiroz Advogados.

10/07/2026

Vivemos um momento que ficará para sempre na história do nosso escritório.

Tivemos a honra de participar da defesa póstuma da tese de doutorado do nosso sócio e idealizador, Felipe Laport, realizada na UERJ. Sua pesquisa, dedicada ao tema das energias eólicas offshore, representa não apenas uma importante contribuição para o meio jurídico, mas também a realização de um sonho construído com muito estudo, dedicação e propósito.

Nossa gratidão à Arícia Correia e ao Pedro Henrique Pedro Henrique Barbosa Rocha que conduziram esse momento com tanto respeito, sensibilidade e reconhecimento à trajetória do Felipe.

Agradecemos também ao Dr. Rafael Mendonça Rafael da Mota Mendonça | Advocacia Cível e Imobiliária que esteve presente na banca.
Felipe será para sempre parte da essência da Laport, Queiroz & Villar Advogados. Seu legado é eterno, e temos a honra de seguir levando adiante os valores que ele ajudou a construir.

Mesmo após sua partida, seu legado continua vivo. Seu compromisso com a advocacia, com a pesquisa e com a construção do conhecimento permanece inspirando todos que tiveram o privilégio de caminhar ao seu lado.

Nosso respeito, nossa saudade e, acima de tudo, nossa eterna gratidão, Doutor Felipe Moretti Laport!

09/07/2026

Muitas pessoas acreditam que um imóvel nunca pode ser perdido por causa de uma dívida de condomínio. No entanto, essa não é a regra.

As taxas condominiais são obrigações previstas em lei e essenciais para a manutenção do condomínio. Quando permanecem em aberto, o condomínio pode ingressar com uma ação de cobrança e, em determinadas situações, o imóvel poderá ser penhorado para a quitação da dívida, inclusive quando se trata de bem de família.

Isso não significa que toda dívida resultará na perda do imóvel, mas demonstra a importância de buscar uma solução antes que a situação se agrave.

Negociar o débito, acompanhar o processo e contar com orientação jurídica adequada pode fazer toda a diferença para proteger seu patrimônio.

Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado e compartilhe este conteúdo com outros proprietários de imóveis.

02/07/2026

A terceirização é uma prática comum e pode trazer eficiência para as empresas. No entanto, ela não elimina todos os riscos trabalhistas.

Em determinadas situações, a empresa contratante pode ser responsabilizada pelas obrigações trabalhistas não cumpridas pela prestadora de serviços, especialmente quando deixa de fiscalizar a execução do contrato.

Por isso, a escolha criteriosa da empresa terceirizada, o acompanhamento do cumprimento das obrigações trabalhistas e a adoção de mecanismos de proteção contratual são medidas fundamentais para reduzir passivos.

Uma gestão preventiva é sempre o melhor caminho para proteger o seu negócio.

Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado e compartilhe este vídeo com outros empresários.

25/06/2026

A forma como trabalhamos mudou, e o Direito do Trabalho está sendo chamado a responder essa nova realidade.

O STF analisa atualmente o Tema 1291, um julgamento de repercussão geral com efeito vinculante que pode definir o futuro das relações entre plataformas digitais, motoristas e entregadores no Brasil.

A principal discussão é se existe ou não vínculo empregatício nesses modelos de trabalho mediados por aplicativos.

A decisão vai considerar elementos clássicos da relação de emprego, como subordinação, habitualidade, pessoalidade e controle da atividade, mesmo em um contexto de prestação de serviços via plataformas.

Na prática, o entendimento do STF será aplicado em todo o país e poderá impactar diretamente milhares de processos judiciais em andamento, além da estrutura jurídica de empresas que atuam nesse modelo.

Trata-se de um tema central para o futuro do trabalho, que exige atenção, análise técnica e planejamento jurídico adequado.

Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado e compartilhe este conteúdo com outros empresários.

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