09/03/2026
Recentemente, a professora e pesquisadora da UFRJ, Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, concedeu entrevista na qual afirmou que o Brasil teria perdido a patente internacional da polilaminina — uma tecnologia desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro com potencial aplicação na regeneração neural e no tratamento de lesões da medula espinhal.
Segundo a pesquisadora responsável, a perda da proteção internacional teria ocorrido em razão de sucessivos cortes no financiamento da pesquisa científica, que teriam inviabilizado o pagamento das taxas necessárias para manter a patente ativa em outros países.
O caso chama atenção para um ponto fundamental do direito de propriedade intelectual: depositar uma patente é apenas o primeiro passo. Para que a invenção permaneça protegida, é necessário manter o registro ativo, o que envolve o pagamento periódico de taxas e, muitas vezes, a extensão e manutenção da proteção em diferentes jurisdições.
Quando essa proteção deixa de existir ou não é mantida, a tecnologia pode se tornar desprotegida em determinados territórios, permitindo que terceiros explorem a inovação sem necessidade de autorização do titular.
Por isso, a gestão estratégica de patentes é essencial para garantir que descobertas científicas e tecnologias inovadoras possam ser adequadamente protegidas, valorizadas e efetivamente transferidas ao mercado.
A propriedade intelectual é um dos pilares da inovação, e sua proteção adequada faz toda a diferença para transformar conhecimento científico em impacto real para a sociedade.
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