Vaz e Dias Advogados

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O escritório de advocacia VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS é especializado em direito da propriedade intelectual e tem como foco assistir os empresários na proteção proprietária de seus ativos intangíveis.

10/08/2026

Foi noticiado recentemente pelo portal oficial do INPI a disponibilização da nova plataforma de te**es do Módulo de Serviços de Patentes. Essa iniciativa visa testar a automação de etapas processuais, otimizar a recepção eletrônica de dados e acelerar a tramitação técnica de invenções no país.

Com a transição para fluxos mais automatizados, a conformidade digital rigorosa torna-se indispensável. Pequenas inconsistências no enquadramento das reivindicações ou na documentação do depósito podem gerar exigências formais automáticas, atrasando a análise.

No escritório Vaz e Dias Advogados (VDAV), realizamos a auditoria preventiva e a estruturação técnica de depósitos de patentes, garantindo que o portfólio da sua empresa atenda perfeitamente aos padrões das novas ferramentas digitais do INPI.

Proteja a tecnologia da sua empresa com precisão desde a submissão.

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29/07/2026

O Ano em que a IA Redefine a Propriedade Intelectual
A maturidade da Inteligência Artificial em 2026 trouxe um cenário complexo para empresas: como proteger propriedade intelectual em um mundo onde máquinas criam conteúdo?Os principais desafios:
1 - Segurança de Dados e Propriedade Intelectual
A IA exige acesso a grandes volumes de dados. Mas como garantir que seus dados proprietários não sejam expostos ou utilizados indevidamente?2 - Autoria e Direitos sobre Conteúdo Gerado por IA
Se uma IA cria uma obra, quem é o detentor dos direitos? A empresa? O desenvolvedor? A lei ainda está em evolução.
3 - Conformidade Regulatória
Novas exigências de sustentabilidade e transparência impactam diretamente na forma como empresas utilizam propriedade intelectual.O que sua empresa precisa fazer agora:Empresas que atuam com IA precisam de estratégias jurídicas robustas para:
- Proteger dados sensíveis e propriedade intelectual
- Estruturar contratos de desenvolvimento de IA com clareza sobre direitos
- Garantir conformidade com regulações emergentes
- Documentar autoria e titularidade de criaçõesNão deixe a IA ser um risco legal.

Nosso escritório ajuda empresas a navegar este novo cenário com segurança jurídica.

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03/07/2026

Tendo em vista o crescimento exponencial de contratos de naming rights envolvendo estádios, a FIFA, como parte de sua política de “clean stadium”, determinou que, para a Copa do Mundo de 2026, todos os estádios com este tipo de contrato vinculados a marcas comerciais fossem renomeados durante o torneio. Assim, o Levi's Stadium, na Califórnia, passou a ser chamado, temporariamente, de San Francisco Stadium.
Como consequência, uma vez que a sociedade empresária Levi’s não figura como patrocinadora oficial da Copa do Mundo FIFA 2026, o enorme painel com a marca mista Levi’s que se encontrava no estádio foi coberto.
Entretanto, ao invés de protestar contra a medida da FIFA, a sociedade empresária aproveitou a situação para criar uma campanha bem-humorada nas redes sociais. A empresa publicou imagens de sua marca mista coberta por um pano branco e alterou sua foto de perfil para esta mesma imagem, sugerindo que, mesmo escondida, sua marca continuava sendo facilmente reconhecida pelo público.
A estratégia logo ganhou popularidade nas redes sociais e foi amplamente elogiada por internautas como sendo uma ação que transformou uma limitação contratual em uma oportunidade de fortalecimento da marca.

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18/06/2026

Na última semana, acompanhamos o anúncio do Governo Federal de que o PIX passaria a ser reconhecido como marca de alto renome. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.
Hoje (16/06/2026), menos de uma semana após o anúncio, foi publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a decisão que reconheceu o alto renome da marca “PIX POWERED BY BANCO CENTRAL” (registro nº 919219586).
O Banco Central aguardava a decisão desde março de 2025 e, ao longo do processo, precisou demonstrar que a marca alcançou elevado grau de conhecimento e prestígio perante o público brasileiro em geral. Para tanto, apresentou elementos capazes de comprovar sua notoriedade em âmbito nacional, abrangendo diferentes segmentos econômicos e evidenciando a associação imediata da marca aos serviços por ela identificados.
O reconhecimento de alto renome confere à marca um regime de proteção excepcional no sistema marcário brasileiro. Trata-se da única categoria de marca cuja proteção se estende para além das classes de produtos e serviços para as quais foi registrada, alcançando todos os ramos de atividade econômica e impedindo sua utilização por terceiros, ainda que em setores distintos. Entre as marcas que também possuem reconhecimento de alto renome no Brasil estão Coca-Cola, Flamengo e WhatsApp.

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10/06/2026

O que os depósitos de patentes revelam sobre o desenvolvimento tecnológico do Brasil em 2025?

Segundo o IBGE, a indústria brasileira cresceu 0,6% em 2025, com destaque para setores ligados à indústria automotiva, petróleo e gás, mineração, máquinas e equipamentos e materiais elétricos.

Esse movimento também aparece nos dados do INPI. O ranking de depositantes residentes foi liderado pela Stellantis, seguida pela Petrobras e pela UFMG, refletindo a importância da mobilidade, da energia e da pesquisa científica para a inovação nacional.

A liderança da Stellantis está alinhada ao avanço de tecnologias voltadas à eficiência energética e à mobilidade sustentável, áreas incentivadas por programas como o MOVER (Mobilidade Verde e Inovação). Já a presença da Petrobras evidencia a relevância do desenvolvimento tecnológico nos setores de petróleo e gás.

Outro dado que chama atenção é o papel das instituições públicas de pesquisa: 7 em cada 10 organizações presentes no ranking do INPI são universidades, institutos federais e centros de pesquisa.

Mais do que proteger invenções, as patentes funcionam como um indicador da atividade tecnológica de um país. E os dados de 2025 mostram uma forte convergência entre os setores que impulsionam a economia e aqueles que mais geram inovação.

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29/05/2026

Na última terça-feira (26/05/2026), a ANVISA deferiu, em favor da EMS, o registro do medicamento Ozivy®, a primeira caneta de semaglutida sintética registrada no Brasil após o famoso Ozempic®. Segundo o vice-presidente da EMS, o novo medicamento deverá chegar ao mercado com preço cerca de 30% inferior ao das principais canetas emagrecedoras atualmente disponíveis.
A decisão ocorre pouco tempo após a expiração, em 20 de março deste ano, da patente do Ozempic®, que vinha sendo o principal impeditivo para que outros medicamentos com o mesmo princípio ativo sejam comercializados no Brasil. Com a expiração da patente, abriu-se espaço para outras farmacêuticas, como a EMS, obterem a autorização da ANVISA para comercialização de medicamentos à base de semaglutida.
Vale relembrar que a Novo Nordisk, fabricante e titular da patente do Ozempic®, trava disputa judicial desde 2021 buscando a extensão do prazo da patente, sem sucesso.
Atualmente, a discussão está sob análise do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 2.240.025/DF. Em janeiro deste ano, o STJ negou provimento ao recurso da farmacêutica, mantendo a expiração da patente. Em seguida, a Novo Nordisk opôs Embargos de Declaração (recurso destinado a apontar omissões, contradições e falta de clareza na decisão, para que sejam sanadas).
No momento, os embargos se encontram pendentes de julgamento, de modo que a discussão permanece em aberto.

Permaneça acompanhando o tema conosco!

26/05/2026

A recente ação movida por Dua Lipa contra a Samsung reacendeu uma discussão essencial no universo da propriedade intelectual: os limites do uso comercial da imagem de celebridades.
Segundo informações divulgadas pela imprensa internacional, a cantora acusa a empresa de utilizar sua imagem em embalagens e materiais promocionais de televisores sem autorização, o que poderia induzir consumidores à percepção de uma associação comercial ou patrocínio oficial.
O caso evidencia que, no mercado atual, imagem, identidade e reputação possuem enorme valor econômico e jurídico. A utilização de elementos ligados à personalidade de artistas e influenciadores demanda atenção não apenas aos direitos autorais da fotografia, mas também ao chamado direito de imagem e aos direitos de publicidade.
A controvérsia também reforça um ponto frequentemente debatido no direito da propriedade intelectual: possuir licença sobre uma obra não significa, necessariamente, possuir autorização para exploração publicitária da pessoa retratada.
Em mercados altamente orientados por branding, marketing e presença digital, o uso indevido de imagem pode gerar:
responsabilização civil;
indenizações;
alegações de concorrência desleal;
danos reputacionais significativos.
Além do aspecto jurídico, o episódio demonstra como ativos intangíveis (imagem, marca e reputação) se tornaram parte central da estratégia empresarial contemporânea.
A proteção da propriedade intelectual vai muito além do registro de marcas: envolve gestão estratégica de ativos, contratos, licenciamento e segurança jurídica nas relações comerciais.

Deseja saber mais sobre proteção de marca, imagem e ativos intelectuais?

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08/05/2026

A recente controvérsia envolvendo Taylor Swift e o título do álbum “The Life of a Showgirl” evidencia a relevância da propriedade intelectual no mercado do entretenimento. A artista passou a enfrentar questionamentos judiciais após alegações de possível conflito com marca anteriormente registrada por Maren Wade, ligada ao projeto “Confessions of a Showgirl”.

Segundo o site internacional E! News, Wade busca uma liminar nos Estados Unidos que, se concedida, poderá impedir Swift de utilizar o nome do álbum durante o andamento do processo. A equipe da cantora afirmou, em documentos apresentados no caso, que a ação seria a “mais recente tentativa de Wade de usar o nome e a propriedade intelectual de Taylor Swift para impulsionar sua marca”.

Conforme divulgado pela imprensa internacional, o órgão responsável pelo registro de marcas nos Estados Unidos também teria identificado possível risco de confusão entre os sinais utilizados pelas partes, especialmente em razão da proximidade dos segmentos de atuação e da semelhança das expressões.

A discussão reforça que o nome “Taylor Swift” ultrapassa a figura da cantora e se consolida como uma marca de enorme valor comercial. Sua identidade está associada não apenas à música, mas também a produtos, turnês, experiências e estratégias de branding reconhecidas mundialmente.

O caso também chama atenção para o fenômeno conhecido como “confusão inversa”, situação em que o enorme alcance comercial de uma celebridade pode acabar ofuscando uma marca menor previamente existente. Nesse contexto, ainda que o público saiba quem é Taylor Swift, a força de sua exposição midiática poderia dificultar a identificação da origem da marca anterior.

Em uma indústria movida por branding e presença de mercado, o registro de marca continua sendo uma das principais ferramentas para assegurar exclusividade, identidade e segurança jurídica.

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03/05/2026

O rapper L7NNON garantiu na Justiça o direito de manter seu nome artístico, após disputa com Yoko Ono, que alegava possível confusão com John Lennon.

A decisão do TRF2 destacou a ausência de risco real de confusão entre os públicos e reforçou a chamada “distância cultural” entre o universo do rock clássico e o cenário atual do rap e trap. Além disso, a estilização do nome — com a substituição do “E” pelo “7” — foi considerada elemento suficiente para criar uma identidade própria.

O caso chama atenção para pontos importantes do direito de marcas:
* possibilidade de coexistência entre sinais distintos
* relevância do contexto cultural e do público consumidor
* força da identidade artística na construção de marca

A decisão ainda cabe recurso, mas já abre precedente interessante sobre os limites entre referência, inspiração e identidade própria no mercado cultural.

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13/04/2026

Desenhos Industriais em Pauta A Lei da Propriedade Industrial completa 30 anos em 2026, e o INPI convida você a participar dessa transformação! Neste sexto post da série sobre a consulta ao público, discutimos a revisão do conceito de Desenhos Industriais – elemento crucial para proteger a criatividade e a inovação brasileira.

Como você vê a evolução dessa proteção?

Seu feedback é essencial para moldar uma legislação alinhada com as necessidades reais do Brasil.

O documento completo com todas as análises do Grupo de Trabalho do INPI estará em breve disponível em gov.br/inpi.Acompanhe conosco essa discussão que vai redefinir a proteção da propriedade intelectual no país!

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Endereço

Rua Da Assembleia 10 – Seção 2422 Centro
Rio De Janeiro, RJ

Telefone

+5521964461826

Site

http://www.vdav.com.br/

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