João Macena - Advogado

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Abril/26 chegando ao fim, mas com bastante história pra contar ⚡️📸
27/04/2026

Abril/26 chegando ao fim, mas com bastante história pra contar ⚡️📸

22/04/2026

Você entra achando que é só mais um atendimento…
Quando vê, tá no meio de um cenário digno de reality 😂

Mas é isso, faz parte e seguimos fazendo o nosso melhor.

15/04/2026

Muita gente perde esse direito e nem sabe.

Se você vive em união estável, o(a) companheiro(a) pode ter direito à pensão por morte.

Mas não é automático. O INSS exige prova da união estável.

E aqui vai um alerta: muita gente só descobre esse direito quando já é tarde, ou tem o benefício negado por falta de prova.

AdvocaciaPrevidenciária DireitosDoCompanheiro

Tico e teco 🐾
08/04/2026

Tico e teco 🐾

💙 Dia Mundial do AutismoA pessoa com TEA pode ter direito ao BPC/LOAS (1 salário mínimo), desde que comprove:✔ Impedimen...
02/04/2026

💙 Dia Mundial do Autismo

A pessoa com TEA pode ter direito ao BPC/LOAS (1 salário mínimo), desde que comprove:

✔ Impedimentos de longo prazo que dificultem a participação no dia a dia;
✔ Renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo (podendo ser flexibilizada);
✔ Inscrição atualizada no CadÚnico;
✔ Avaliação médica e social do INSS.

Por ser um benefício assistencial, não exige contribuição ao INSS.

Um pouco de março/26 📸⚡️
01/04/2026

Um pouco de março/26 📸⚡️

25/03/2026

⚖️ SALÁRIO-MATERNIDADE: O PRAZO NÃO TERMINA NO PARTO

Muita gente acredita que precisa solicitar o salário-maternidade imediatamente após o nascimento do bebê… mas isso não é verdade!

👉 O prazo para pedir o benefício pode chegar a até 5 anos após o parto, adoção ou guarda para fins de adoção.

Ou seja: se você ainda não fez o pedido, pode ser que ainda esteja dentro do prazo!

⚠️ Mas atenção: depois desse período, o direito pode ser perdido.

Informação é essencial para não deixar um direito tão importante passar.

Se tiver dúvidas sobre o seu caso, procure orientação jurídica e garanta o que é seu por direito!

O céu de outono nunca decepciona 🌅
23/03/2026

O céu de outono nunca decepciona 🌅

No direito do consumidor, a responsabilidade pode ser solidária entre todos os integrantes da cadeia de fornecimento.For...
18/03/2026

No direito do consumidor, a responsabilidade pode ser solidária entre todos os integrantes da cadeia de fornecimento.

Fornecedor, transportadora e loja não podem transferir o problema entre si — todos respondem pelo dano causado ao consumidor.

📌 Art. 7º, parágrafo único, e art. 25, §1º do CDC.

16/03/2026

🎙️⚖️ Segue um trecho da sustentação oral que realizei, de forma virtual, perante a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

A versão completa tem pouco mais de oito minutos, então por aqui deixo apenas um recorte com a apresentação do caso e os cumprimentos ao colegiado.

A filmagem não ficou das melhores por conta da luz, mas é sempre uma satisfação compartilhar esse momento. Afinal, a sustentação oral é um ato de grande relevância para a defesa de teses na advocacia.

13/03/2026

Conta de água com valor muito acima do normal pode indicar erro de medição ou cobrança indevida.

Quando a concessionária cobra valores abusivos ou ameaça cortar um serviço essencial, pode haver falha na prestação do serviço, o que viola o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Dependendo do caso, além da revisão da fatura, o consumidor também pode ter direito à indenização por danos morais.

Se isso aconteceu com você, procure orientação jurídica e guarde todas as faturas para análise.

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Rio De Janeiro, RJ

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