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Nasser & Moura Advogados

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Soluções jurídicas contemporâneas e eficientes, personalizadas para você. 📍Sucessório e Imobiliário.

29/05/2025

Você sabia que é possível vender todos os seus bens em vida e não deixar herança? 🤔
Sim, a liberdade patrimonial existe, mas ela vem acompanhada de regras que precisam ser respeitadas, principalmente quando há herdeiros necessários.
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O segredo está no equilíbrio entre liberdade e legalidade. Um bom planejamento evita problemas futuros e garante que seus desejos sejam cumpridos com segurança.
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23/05/2025

Quando o imóvel é comprado antes do casamento, mas parte das parcelas é paga durante a união, o cenário pode mudar. O esforço comum pode gerar efeitos patrimoniais, e cada caso merece atenção.

⚠️ Consulte sempre um advogado especializado antes de tomar decisões que envolvem bens e matrimônio.

15/05/2025

📌 Muitas pessoas se surpreendem com a incidência do Imposto de Renda sobre o ganho de capital na hora da venda de um imóvel, por isso, compreender quando ele é aplicado (e quando há possibilidade de isenção) é essencial para evitar prejuízos.

Fique atento às exceções previstas em lei e, sempre que possível, busque orientação jurídica para garantir segurança nas suas negociações.

09/05/2025

Lotear um terreno exige muito mais do que vontade e investimento. São várias etapas, tipos possíveis e exigências legais que podem impactar diretamente o sucesso do seu projeto. Conhecer as modalidades de loteamento e entender qual se aplica ao seu caso é essencial para planejar com segurança e eficiência.
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Para garantir que tudo ocorra dentro da legalidade e sem surpresas, o acompanhamento jurídico especializado é sempre o melhor caminho.
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05/05/2025

Embora ainda pouco conhecido no Brasil, o TRUST é uma alternativa estratégica para organizar e proteger o patrimônio, permitindo a transmissão de bens sem a necessidade de inventário. Ideal para quem busca planejamento sucessório com mais agilidade e segurança jurídica.

Quer entender se essa estrutura se aplica ao seu caso? Busque orientação jurídica especializada.

28/04/2025

Você sabia que uma simples pendência em nome do vendedor pode impedir o registro do seu imóvel, mesmo após o contrato assinado? 😱
Com a entrada em vigor do Provimento 188 do CNJ em 2025, a exigência das certidões ficou ainda mais importante.
🛑 Agora, se surgir uma indisponibilidade depois do protocolo, o registro pode ser barrado.

Na dúvida, sempre peça as certidões e busque uma due diligence completa. Garantir a segurança jurídica do seu negócio nunca foi tão necessário!

17/04/2025

🔍 Antes de constituir uma holding, é essencial ter clareza sobre seus objetivos e o perfil do seu patrimônio. Essa estrutura pode trazer muitos benefícios, mas cada caso exige uma análise cuidadosa.

✔️ Responder as perguntas certas é o primeiro passo para entender se a holding faz sentido para você e sua família.

14/04/2025

🔒 Negociações com mais segurança?
A Escrow Account, também chamada de conta garantia, é uma ferramenta cada vez mais usada para proteger compradores e vendedores em contratos com algum risco envolvido.
Especialmente no mercado imobiliário, ela garante que todas as condições sejam cumpridas antes da liberação dos valores.

📝 Transparência, proteção e previsibilidade: tudo o que um bom negócio precisa.

09/04/2025

📄💭 Muita gente se pergunta se há um prazo limite para registrar uma escritura no cartório de imóveis.
Na prática, não existe um prazo legal — mas quanto mais tempo você demora, maiores os riscos para sua segurança jurídica.
O registro é o que transforma a posse em propriedade. Sem ele, vc ainda não é o proprietário do imóvel adquirido.

🔎 Registrar é garantir proteção e evitar surpresas no futuro.

27/03/2025

🔒 Cláusulas como a de inalienabilidade podem parecer rígidas, mas com planejamento e técnica jurídica, é possível adaptá-las à realidade sem perder a proteção desejada. Tudo depende da forma como são redigidas e das finalidades envolvidas.

⚖️ Um bom planejamento patrimonial pode garantir segurança sem engessar o uso dos bens.

Julgado: CSMSP - Apelação Civil- 1002073-36.2024.8.26.0664

12/03/2025

🔍 Planejar seu patrimônio é essencial para garantir segurança e tranquilidade para o futuro! 📑✨

Além de proteger seus bens, o planejamento patrimonial evita conflitos familiares, reduz burocracias e garante que sua vontade seja respeitada. Quanto antes você começar, mais benefícios poderá aproveitar!

06/03/2025

Você sabia que a Reserva Legal de um imóvel rural pode ser mais do que apenas uma obrigação ambiental? 🌳✨

Se a sua propriedade tem um excedente de Reserva Legal, você pode transformá-lo em uma oportunidade de negócio através das Cotas de Reserva Ambiental (CRA). Essa medida permite vender ou arrendar o excedente para compensar áreas deficitárias em outras propriedades, gerando renda e contribuindo para a preservação ambiental.

Fique atento aos requisitos legais e sempre conte com orientação especializada para garantir segurança e aproveitamento máximo dessa oportunidade!

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Rua São José, 46
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