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Atualmente, o tempo de registro médio de uma propriedade no Brasil é em torno de 24 dias, já pensou se todo esse tempo f...
25/01/2021

Atualmente, o tempo de registro médio de uma propriedade no Brasil é em torno de 24 dias, já pensou se todo esse tempo for reduzido para 20 minutos? É o que ocorrerá se o projeto de Lei nº 2876/20, entrar em vigor.

A proposta é que, ocorra uma alteração da Lei de Registros Públicos para estabelecer que todos registros efetuados pelos Registros de Imóveis e Registros de Títulos e Documentos sejam também inseridos em Sistema Eletrônico de “Blockchain” Nacional disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em linhas gerais, a tecbologia blockchain é um livro compartilhado e imutável que facilita o processo de registro de transações e o rastreamento de bens tangíveis, como por exemplo, casas e intangíveis, como por exemplo, direitos autorais. Com essa tecnologia, qualquer coisa de valor pode ser rastreada e negociada.

O Senador Acir Guargacz afirma no projeto que: “Nesse contexto, sugerimos o sistema eletrônico de Blockchain, que é um sistema de registro virtual de atos em sua essência que tem como característica principal a sua descentralização como medida de segurança. Entre suas aplicações mais eficientes do sistema eletrônico de Blockchain, destaca-se o registro de títulos, documentos, transações e afetações em geral a bens e direitos das pessoas físicas e jurídicas.

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Vencedor do Prêmio Goncourt, um dos mais importantes da França, “A Vida Pela Frente” foi um dos romances mais vendidos n...
22/01/2021

Vencedor do Prêmio Goncourt, um dos mais importantes da França, “A Vida Pela Frente” foi um dos romances mais vendidos no século 20. Conta a história de Momo, um garoto muçulmano que vive sob os cuidados de Rosa, uma senhora judia.

Sobrevivente de Auschwitz, Rosa abriga várias crianças filhas de prostitutas, com a intenção de dar alguma perspectiva de vida a elas. No subúrbio de Paris, em meio a imigrantes das mais diferentes nacionalidades, Momo comete pequenos delitos para cuidar de Rosa, que está cada vez mais prostrada devido a uma doença ainda desconhecida. Do atrito entre a inocência e a brutalidade do mundo sai a força de uma das histórias mais cativantes da literatura francesa recente.

A maioridade civil não constitui motivo para a exoneração dos alimentos, argumentando e provando que necessita da ajuda ...
21/01/2021

A maioridade civil não constitui motivo para a exoneração dos alimentos, argumentando e provando que necessita da ajuda do autor até o final de sua formação superior.

Com efeito, os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental, fundada no dever de solidariedade familiar, que pode justificar a permanência ou mesmo o estabelecimento do encargo alimentar.

No entanto, para que se estabeleça o encargo alimentar do pai em favor da filho maior, é imprescindível a existência de prova cabal da necessidade, valendo lembrar que os alimentos devem ser fixados sempre com moderação, tendo em vista a capacidade econômica do alimentante e as necessidades da alimentada, o que constitui o binômio alimentar de que trata o art. 1.694, §1º, do CC. Saiba mais migalhas.uol.com.br

O direito real de habitação é o direito que o(a) cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente (mesmo que em relação homoafetiv...
20/01/2021

O direito real de habitação é o direito que o(a) cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente (mesmo que em relação homoafetiva) tem de ficar habitando o imóvel em que era a residência do casal, independentemente do regime de bens, ainda que haja mais de um imóvel residencial a inventariar.

Nesse caso, mesmo havendo filhos como herdeiros (exclusivos do falecido), o cônjuge ou companheiro terá direito de residir no imóvel de forma vitalícia (até a sua morte).

Esse direito se estende ao companheiro, pois de acordo com a interpretação da Constituição, a união estável é reconhecida como entidade familiar.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que ju...
19/01/2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença (querela nullitatis insanabilis) por meio da qual os supostos pai e avó paterna de uma criança adotada tentavam anular a destituição do poder familiar da mãe biológica.

O argumento principal dos autores da ação era a falta de citação do suposto pai biológico no processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.

Segundo os autos, a criança foi abandonada no hospital pela genitora horas após o parto, e o registro de nascimento foi feito apenas com o nome da mãe, já que era ignorada a identidade do pai.

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Quando o governo autorizou a portabilidade do crédito imobiliário a qualquer pessoa que tivesse uma casa ou apartamento ...
18/01/2021

Quando o governo autorizou a portabilidade do crédito imobiliário a qualquer pessoa que tivesse uma casa ou apartamento financiados, os empresários da construção civil comemoraram a boa notícia para o setor. Mas bastaram alguns meses naquele ano de 2014 para perceberem que a medida foi em vão, já que não fazia sentido o consumidor trocar de instituição financeira quando as taxas de juros subiam em todos os bancos.

Foi preciso esperar quatro anos para que a opção pela portabilidade, finalmente, passasse a valer a pena para os mutuários. Hoje, após sucessivas quedas na Selic, aqueles que assinaram o contrato nos anos de 2015 e 2016 conseguem encontrar um custo da dívida mais barato, com taxas menores se comparadas aos juros aplicados naquela época.

“O cenário atual é perfeito para o consumidor tentar renegociar as condições de crédito com o próprio banco, ou mesmo partir para a portabilidade”.

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Wright norteia sua crítica ao capitalismo pelos conceitos de igualdade e justiça; democracia e liberdade; comunidade e s...
15/01/2021

Wright norteia sua crítica ao capitalismo pelos conceitos de igualdade e justiça; democracia e liberdade; comunidade e solidariedade. Esses conceitos permitem a conexão entre noções abstratas em sua sociologia e sua experiência comunitária, com leitores, pesquisadores, estudantes e militantes.

Não perde de vista a crítica da exploração e do poder econômico, além de destacar a destruição ambiental associada ao funcionamento do capitalismo. Como ser anticapitalista no século XXI? é um livro com forte ênfase no ativismo e na militância, pouco afeito a academicismos e voltado para os problemas reais da construção de uma alternativa anticapitalista hoje.
Nele, o anticapitalismo é possível como uma defesa moral contra as injustiças e como uma instância prática e alternativa para um maior desabrochar de talentos humanos.Nos primeiros capítulos, Wright elabora um diagnóstico crítico do capitalismo para atender à proposta e ao título do livro; nos demais, ele apresenta propostas sobre o experimento que ele entende serem socialistas em nichos do sistema capitalista dominante.
Baseado na compreensão híbrida dos modos de organizar a economia e a vida social, inova na conceituação e crítica da transformação social.A edição brasileira traz um prefácio de João Alexandre Peschanski, sociólogo que trabalhou com Wright no Departamento de Sociologia da Universidade de Wisconsin-Madison. Também completa a obra um posfácio escrito pelo eminente sociólogo Michael Burawoy, grande amigo de Wright, que rememora a biografia e as valiosas contribuições do autor do livro.

Neste Como ser anticapitalista no século XXI?, um dos mais importantes pensadores das teorias sociais do mundo contemporâneo convida o leitor a transpor os caminhos pedregosos e, às vezes, proibitivos de obras desse teor, num texto fluído que surpreende por seu didatismo analítico e seu otimismo audaz.

Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647,...
14/01/2021

Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I – que prevê a dispensa da autorização conjugal como condição de eficácia da hipoteca no regime da separação absoluta de bens –, mesmo que o casamento tenha acontecido ainda sob o Código Civil de 1916.

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, em virtude da falta de autorização das esposas dos dois sócios de uma empresa, havia declarado a nulidade da hipoteca de imóvel dado em garantia no momento da celebração de contrato de crédito industrial.

Para o TJPB, como os casamentos foram realizados na vigência do CC/1916, deveriam ser obedecidas as normas desse código, inclusive em relação à necessidade de consentimento sobre a garantia, mesmo na hipótese de regime de separação de bens.

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O que já era uma forte tendência do comércio, foi intensificada neste ano com a chegada da pandemia. As compras on-line ...
13/01/2021

O que já era uma forte tendência do comércio, foi intensificada neste ano com a chegada da pandemia. As compras on-line ganharam a preferência dos consumidores, o que reflete também nas tão aguardadas vendas de final de ano.

Ao longo de todo 2020, o Brasil já havia registrado um aumento expressivo no comércio eletrônico, chegando a patamares próximos dos 47%, segundo relatório da Ebit/Nielsen em parceria com a Elo. O que pode representar cerca de 7,3 milhões de consumidores adeptos desta modalidade.

Com esta tendência de crescimento nas compras on-line, surge a necessidade de chamar a atenção e reforçar a aplicação do direito de arrependimento também nas compras pela internet. O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor indica que o consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias a partir da assinatura do mesmo, ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, como é o caso das compras on-line. Saiba mais em jornaljurid.com.br

Pouco conhecido no Brasil, o mercado de “compra e recompra” vem crescendo e aparece como uma alternativa segura para tra...
12/01/2021

Pouco conhecido no Brasil, o mercado de “compra e recompra” vem crescendo e aparece como uma alternativa segura para trazer ou ampliar o capital investido na empresa.

Na prática, esse modelo funciona da seguinte forma: Um empresário, que tem seu escritório próprio, decide vender o imóvel para um comprador que aceite o contrato de sale-leaseback. Ou seja, ele recebe o dinheiro da venda do seu espaço comercial, que possibilita ampliar o capital financeiro da sua empresa, porém aluga o espaço para manter seu estrutura no mesmo endereço.

Um dos maiores desafios de qualquer empresa é garantir um capital seguro, com sobras diante dos custos fixos e margem para ampliação dos negócios após certo tempo. Investimentos assim não são simples de conseguir e nem sempre a empresa tem capital de giro disponível para manter-se funcionando de maneira eficiente. Por essa razão, muitos negócios encerram suas atividades. No entanto é comum, para as empresas que já ocupam um escritório próprio, existe uma possibilidade que, embora pouco conhecida no país, já faz sucesso em diversos locais do mundo, o sale-leaseback. Este tipo de terceirização de imóvel é uma maneira segura e garantida de trazer capital de investimento para a empresa e, muitas vezes, até mesmo de ampliar o negócio rapidamente.

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Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que a empresa de cobrança Systemcred terá que indenizar uma clien...
11/01/2021

Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que a empresa de cobrança Systemcred terá que indenizar uma cliente das lojas Riachuelo, após ter efetuado cobranças de dívida prescrita da autora em horários e locais indevidos, além de fazê-lo de forma excessiva.


Narra a autora que tem sido cobrada de forma insistente por suposto débito com a referida loja, datado de 27/8/2009. Conta que algumas ligações foram recebidas em seu local de trabalho e outras em momento de lazer, o que teria importunado seus períodos de trabalho e descanso.

Ademais, alega que, ao informar à ré que as ligações estavam extrapolando o normal, a atendente respondeu que elas continuariam enquanto não fosse pago o que devia. Diante do fato, a autora bloqueou os números de cobrança.

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Um texto épico e lírico, realista e mágico que revela, para além de sua trama, um poderoso elemento de insubordinação so...
08/01/2021

Um texto épico e lírico, realista e mágico que revela, para além de sua trama, um poderoso elemento de insubordinação social.

Vencedor do prêmio Leya 2018.

Nas profundezas do sertão baiano, as irmãs Bibiana e Belonísia encontram uma velha e misteriosa faca na mala guardada sob a cama da avó. Ocorre então um acidente. E para sempre suas vidas estarão ligadas ― a ponto de uma precisar ser a voz da outra. Numa trama conduzida com maestria e com uma prosa melodiosa, o romance conta uma história de vida e morte, de combate e redenção.

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