Escritório de Advocacia - Mosele, Pinheiro & Silva

Escritório de Advocacia - Mosele, Pinheiro & Silva Especialista em Direito Trabalhista, Consumidor, Civil e Contratual

O superendividamento não apenas afeta a qualidade de vida dos consumidores, mas também representa um desafio para o sist...
21/05/2024

O superendividamento não apenas afeta a qualidade de vida dos consumidores, mas também representa um desafio para o sistema jurídico, que deve encontrar maneiras eficazes de proteger esses indivíduos, garantindo ao mesmo tempo a sustentabilidade do mercado de crédito.
E você, sofre ou já sofreu com dívidas que pareciam intermináveis? Deixe a sua experiência aqui nos comentários.

A lei permite que empregadores solicitem ficha de antecedentes criminais como parte do processo de contratação, mas apen...
07/05/2024

A lei permite que empregadores solicitem ficha de antecedentes criminais como parte do processo de contratação, mas apenas para certos tipos de cargos ou em circunstâncias específicas.

Entenda melhor aqui na postagem!

Para que você esteja sempre em conformidade legal, nos envie uma mensagem e, juntos, vamos buscar as melhores soluções para a sua empresa!

O contrato de franquia estabelece uma relação de colaboração entre franqueador e franqueado, onde não há subordinação ju...
02/05/2024

O contrato de franquia estabelece uma relação de colaboração entre franqueador e franqueado, onde não há subordinação jurídica nem fornecimento de mão de obra por parte do franqueador.

O franqueador é considerado parte ilegítima em ações trabalhistas movidas por funcionários do franqueado, pois não há relação de direito material entre o empregado e o franqueador, e este último não se beneficia do trabalho realizado pelos funcionários do franqueado.

Já passou por algum transtorno investindo em uma franqueadora ou está passando? Entre em contato conosco para maiores orientações!

Contratar profissionais via CNPJ, sem estabelecer vínculo empregatício, é uma prática crescente no mercado, visando flex...
30/04/2024

Contratar profissionais via CNPJ, sem estabelecer vínculo empregatício, é uma prática crescente no mercado, visando flexibilidade financeira tanto para as empresas quanto para os profissionais.

Se a utilização da pejotização for considerada uma tentativa de burlar a legislação trabalhista, configurando fraude, a empresa pode enfrentar multas, penalidades e até mesmo nulidade do contrato.

Para evitar a inconformidade legal da pejotização na sua empresa, nos envie uma mensagem pelo direct!

Um sócio oculto é alguém que possui participação societária em uma empresa, mas não se envolve diretamente na gestão ou ...
26/04/2024

Um sócio oculto é alguém que possui participação societária em uma empresa, mas não se envolve diretamente na gestão ou no funcionamento cotidiano do negócio.

Geralmente, suas informações não são divulgadas publicamente e ele não é reconhecido como sócio perante terceiros.

Agora, será que os encargos trabalhistas devem ser de responsabilidade dessa pessoa?

Leia no post!

Para mais informações, entre em contato conosco pelo direct!

Antecipe-se a potenciais problemas legais ao investir em assessoria jurídica preventiva, identificando e mitigando risco...
18/04/2024

Antecipe-se a potenciais problemas legais ao investir em assessoria jurídica preventiva, identificando e mitigando riscos antes que se tornem litígios dispendiosos, o que pode economizar tempo, dinheiro e proteger a reputação da empresa.

Nos envie uma mensagem pelo direct e saiba mais sobre como uma boa assessoria jurídica empresarial poderá ajudar o seu negócio!

O que fazer se o empregado faltar e não justificar a ausência?Entre em contato com o empregado de forma empática e pergu...
17/04/2024

O que fazer se o empregado faltar e não justificar a ausência?
Entre em contato com o empregado de forma empática e pergunte se está tudo bem, oferecendo espaço para explicar a ausência não justificada.

Caso a falta seja esclarecida, reforce as políticas da empresa sobre a importância da presença no trabalho e a necessidade de comunicação em caso de ausência.

Se a ausência não for justificada e não houver razões válidas, explique as possíveis consequências conforme as políticas de RH da empresa, que podem incluir medidas disciplinares ou até mesmo a rescisão do contrato, dependendo da gravidade e recorrência da situação.

Se você é empresário e está na dúvida sobre o cumprimento das leis trabalhistas no seu negócio, atente-se aos pontos que...
11/04/2024

Se você é empresário e está na dúvida sobre o cumprimento das leis trabalhistas no seu negócio, atente-se aos pontos que levantamos aqui no vídeo!

Para mais informações sobre como manter a sua empresa bem longe de qualquer problema legal, clique no link da nossa bio e fale conosco!

Lidar com a legislação trabalhista em constante evolução pode ser um desafio para qualquer empresa. Para garantir o cump...
09/04/2024

Lidar com a legislação trabalhista em constante evolução pode ser um desafio para qualquer empresa. Para garantir o cumprimento das leis e evitar problemas legais, é essencial se manter atualizado.
Contratar uma assessoria especializada pode ser a solução ideal. Com a nossa equipe altamente qualificada e sempre atualizada sobre as mudanças na legislação, oferecemos suporte personalizado para sua empresa.
Desde a elaboração de políticas internas até a resolução de questões trabalhistas complexas, estamos preparadas para fornecer orientação especializada e prática.
Confie em nossa expertise para manter sua empresa atualizada, protegendo seus interesses e garantindo o compliance legal.

Clique no link da nossa bio e agende a sua consulta! Tenha a tranquilidade de estar em conformidade com a lei.

Desenhar um plano de carreira para os funcionários em regime CLT é uma iniciativa crucial para o desenvolvimento e a ret...
08/04/2024

Desenhar um plano de carreira para os funcionários em regime CLT é uma iniciativa crucial para o desenvolvimento e a retenção de talentos em uma empresa. No entanto, essa tarefa pode ser complexa e requer um profundo entendimento das leis trabalhistas brasileiras.

Portanto, buscar a assessoria jurídica especializada é fundamental para garantir que o plano de carreira esteja em conformidade com a legislação vigente, evitando possíveis litígios e promovendo a segurança jurídica - tanto para a empresa, quanto para os funcionários.

Pensando em expandir seus negócios e investir nos talentos da sua empresa, mas não sabe muito bem por onde começar? Clique no link da nossa bio para maiores orientações!

Quando um voo é cancelado por motivos externos, os passageiros têm direitos garantidos pela ANAC, incluindo assistência ...
06/04/2024

Quando um voo é cancelado por motivos externos, os passageiros têm direitos garantidos pela ANAC, incluindo assistência material e reacomodação. A companhia aérea deve informar rapidamente o cancelamento e oferecer ajuda como comunicação, alimentação e acomodação.

Passageiros enfrentando atrasos superiores a 4 horas têm opções como reembolso total, transporte alternativo com reembolso ou reacomodação em outro voo disponível.
As compensações monetárias, se aplicáveis, seguem as diretrizes da ANAC, que são diferentes entres voos domésticos e internacionais.

É recomendado aos passageiros manter registros de comunicações e gastos adicionais, buscando orientação jurídica para garantir o cumprimento de seus direitos.

Sofreu algum problema durante a sua viagem aérea? Fale conosco pelo direct!

A contratação de menores aprendizes auxilia no cumprimento da cota estabelecida por lei e requer atenção às normas traba...
04/04/2024

A contratação de menores aprendizes auxilia no cumprimento da cota estabelecida por lei e requer atenção às normas trabalhistas e especificidades do setor.
A contratação é permitida para jovens entre 14 e 24 anos, com jornada de até 6 horas diárias - ou 8 horas para aqueles que concluíram o ensino fundamental.
O aprendiz deve estar matriculado em curso compatível com a atividade na empresa, sendo a contratação condicionada à participação efetiva no curso. O curso deve ser formalizado entre empresa e menor, com participação de entidade de formação técnico-profissional, como SENAC ou SENAI.
O aprendiz tem direito a benefícios trabalhistas como salário proporcional à jornada, 13º salário, férias remuneradas e vale-transporte. A empresa deve designar um responsável pelo cumprimento do contrato e orientação do aprendiz.

Clique no link da nossa bio e fale conosco para saber mais sobre essa e outras formas de contratação! Garanta sempre a conformidade legal!

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