28/08/2025
📢 SEMINÁRIO “IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA REGULAÇÃO E NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO SANEAMENTO AMBIENTAL; A INTERSEÇÃO ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E O DIREITO AMBIENTAL”
A PUC-Rio, com o apoio da Comissão de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Prestadores de Serviços (OAB/RJ) e a OABRJ, irá realizar o seminário “Impactos das Mudanças Climáticas na Regulação e na Gestão dos Recursos Hídricos e do Saneamento Ambiental; A Interseção entre o Direito Administrativo e o Direito Ambiental”, cujo objetivo é debater os desafios a serem superados nos impactos das mudanças climáticas sobre os aspectos regulatórios e a gestão dos eixos temáticos recursos hídricos e saneamento ambiental a partir da conexão entre o Direito Administrativo e o Direito Ambiental.
Veja a programação, e participe!
DIA 1
(Dia 08 de setembro de 2025, segunda-feira)
ABERTURA - 9:00h às 09:30h.
- Professora: Drª. Caitlin S. Mulholland (Diretora do Departamento de Direito, da PUC-RIO)
-Professores Coordenadores:
Dr.º Manoel Peixinho
Drª Flávia Limmer
Drª Isabella F. Guerra
Msc. MP MarquesAraujo
Painel 1 - Impactos das Mudanças Climáticas sobre as Dimensões do Desenvolvimento Sustentável (Econômico, Social, Ambiental e Regulatório) – 9:30h às 10:30h.
Debatedores
- Professor convidado: Deputado Carlos Minc (ALERJ)
- Professora: Drª Flávia Limmer (PUC-RIO)
- Mediador: Dr.º Manoel Peixinho (PUC-RIO)
Painel 2 - A Regulação e a Gestão dos Recursos Hídricos em Tempos de Mudanças Climáticas
– 10:30h às 11:30h
Debatedores
- Professora convidada: Msc. Lívia Soalheiro (UERJ)
- Professor convidado: Drº. Luiz Firmino (FGV-CERI)
- Professora: Drª Monique Marins (PUC-RIO)
- Mediadora: Msc. Monique F. M. Frota (OAB/RJ).
DIA 2
(Dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira)
Painel 1 – Desafios para a Regulação e a Gestão do Saneamento Básico diante da Crise Hídrica Climática – 9h às 10h.
Debatedores
- Professora convidada: Drª Patrícia Finamore (UFRJ)
- Professor convidado: Msc. Pedro Pequeno (FIOCRUZ)
- Professora: Drª Isabella F. Guerra (PUC-RIO)
- Mediador: Drº Leandro M. Frota (OAB/RJ).
Painel 2 – Perspectivas para a Regulação da Logística Reversa e da Economia Circular dos Produtos Pós-Consumo no Contexto da Emergência Climática – 10h às 11h.
Debatedores
- Professor convidado: Msc. Rodrigo Imbelloni (UFJF)
- Professor convidado: Msc. MP MarquesAraujo (UERJ)
- Professora: Drª. Valéria P. Bastos (PUC-RIO)
- Mediador: Drº Glauber de B. Pereira (OAB/RJ)
No dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 11h, haverá o lançamento do livro “A Transição para a Economia Circular de Embalagens em Geral nas Cidades Sustentáveis”, de autoria do professor convidado MP MarquesAraujo (UERJ).
👉Curta, comente, compartilhe e salve!!!