Portal Execução Penal

27/10/2022

Crime de resistência e o retrato da desigualdade social: o fato e o direito

Considerações sobre o caso do ex-deputado federal e ex-presidente de um partido político, depois de resistir à prisão por oito horas, dentro de sua casa, lançou granadas e efetuou disparos de armas de fogo contra quatro policiais encarregados de cumprir mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal.
Veja em https://www.execucaopenal.org/post/crime-de-resist%C3%AAncia-e-o-retrato-da-desigualdade-social-o-fato-e-o-direito

26/01/2022

Inexiste extradição de brasileiro nato:

Inexiste extradição de brasileiro nato I - Extraterritorialidade da lei penal Com patamar em princípios penais de valor universal, a lei brasileira é aplicada a injustos penais cometidos fora do território nacional, diante de sua relevância e interesse do Estado. II - Princípios aplicáveis P...

08/09/2021

Aplicação das p***s restritivas de direitos, autônomas, substituíveis e revisíveis, às p***s privativas de liberdade, como instrumento de evitação ao encarceramento
Veja mais em: https://www.execucaopenal.org/

14/05/2021

Psicopatas: mitos e realidades

>>Confira o novo artigo em https://www.execucaopenal.org/

05/05/2021

Releitura temática das p***s e sua razão existencial, diante do Estado contemporâneo
>>Confira o novo artigo em

Álvaro Mayrink *há 7 dias25 minReleitura temática das p***s e sua razão existencial, diante do Estado contemporâneoA temática é complexa e finca raízes estruturais e históricas nos fins e funções da pena. Na evolução dos povos civilizados surge o...8 visualizações0 comentário1 curtid...

11/04/2021

Os direitos do internado e a desospitalização dos manicômios
_________________________________________________________
O término da manicomização se deve à revitalização do respeito aos direitos das pessoas portadoras de doença mental. Os hospitais para tratamento psiquiátrico do sistema penitenciário devem ser transferidos para as secretarias de saúde dos entes federados

Leia mais em: https://www.execucaopenal.org/post/os-direitos-do-internado-e-a-desospitaliza%C3%A7%C3%A3o-dos-manic%C3%B4mios

13/12/2020

ARTIGO: Direito de visita do preso e Impossibilidade de sanção de caráter perpétuo
______________________________________________________________
Lamentavelmente, vive-se um momento de retrocesso, principalmente, no que concerne às condições desumanas do sistema carcerário e o assento aflitivo e não pedagógico no cumprimento das p***s. Vê-se que a denominada “reforma” imagina resolver a segurança pública com o alongamento do tempo de cumprimento de pena em regime fechado, e neste estabelecendo um sub-regime de cumprimento cruel e inconstitucional, estabelecendo em determinado quadro a impossibilidade do livramento condicional.

Por Álvaro Mayrink
confira o artigo completo em

Lamentavelmente, vive-se um momento de retrocesso, principalmente, no que concerne às condições desumanas do sistema carcerário e o assento aflitivo e não pedagógico no cumprimento das p***s. Vê-se que a denominada “reforma” imagina resolver a segurança pública com o alongamento do temp...

12/12/2020

NOVO ARTIGO: PENA DE MORTE
Temas abordados:
- A quebra da moratória acordada na Resolução da Assembleia Geral da ONU, apontando para a abolição da pena de morte.
- A volta das execuções nos EUA, a partir de 2019, após decisão favorável da Corte Suprema por cinco votos a quatro, foi rejeitada a arguição de inconstitucionalidade.
- O retrocesso e a direita radical no mundo dos povos civilizados

Por Álvaro Mayrink
Confira o artigo no site www.execucaopenal.org
______________________________________________________

12/12/2020

ARTIGO: Inventário normativo dos direitos da pessoa privada de liberdade: a desconstrução da contracultura prisional

Por Álvaro Mayrink
Confira o artigo no site www.execucaopenal.org
______________________________________________