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Douglas Gomes l Advogado INSS - LOAS

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Douglas Gomes l Advogado INSS - LOAS

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Advogado Previdenciário l INSS
LOAS/BPC para idosos e pessoas com deficiência
Salário-Maternidade
Veja se você tem direito ao benefício
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10/03/2026

Esse foi um dia muito especial na minha trajetória.

Por trás de cada processo existe uma história, uma família e uma luta por dignidade.

Nesse dia, tive a honra de defender, em sustentação oral, o direito de uma criança com autismo ao recebimento do BPC/LOAS, um benefício fundamental para garantir mais segurança e qualidade de vida.

Momentos como esse reforçam o verdadeiro sentido da advocacia: lutar para que direitos saiam do papel e cheguem a quem realmente precisa.

Aqui no escritório, cada caso é tratado com responsabilidade, dedicação e respeito à história de cada cliente.

Porque, por trás de cada processo, existe uma vida que merece justiça.

10/03/2026

Esse foi um dia muito especial na minha trajetória.

Por trás de cada processo existe uma história, uma família e uma luta por dignidade.

Nesse dia, tive a honra de defender, em sustentação oral, o direito de uma criança com autismo ao recebimento do BPC/LOAS, um benefício fundamental para garantir dignidade e qualidade de vida.

Momentos como esse reforçam o verdadeiro sentido da advocacia: lutar para que direitos saiam do papel e cheguem a quem realmente precisa.

Aqui no escritório, cada caso é tratado com responsabilidade, dedicação e respeito à história de cada cliente.

Porque, por trás de cada processo, existe uma vida que merece justiça.

03/03/2026

Semana abençoada por aqui.

✔️ 2 salários-maternidade concedidos
✔️ 1 LOAS/BPC deferido

Três decisões que representam mais do que números: representam segurança, alívio e dignidade para famílias.

Quando o direito é bem conduzido, o resultado é positivo.

Se você tem dúvida sobre seu benefício, procure orientação e assegure seu direito.

Qualquer dúvida, fale conosco.

02/04/2025

Dia do Autismo: O Direito ao LOAS para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, é uma oportunidade essencial para promover a inclusão, o respeito e a conscientização sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre esses direitos, destaca-se o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

O que é o LOAS?
O LOAS é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social que assegura o pagamento mensal de um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, desde que possuam baixa renda e estejam em situação de vulnerabilidade social.

Autismo é considerado uma deficiência?
Sim! O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerado uma deficiência para os fins de acesso aos direitos e benefícios previstos na legislação brasileira. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI - Lei nº 13.146/2015) assegura a proteção de direitos das pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA.

Direito ao BPC/LOAS para Autistas
Pessoas com TEA podem solicitar o BPC/LOAS desde que preencham os critérios estabelecidos pela lei, sendo os principais:
✅ Comprovação de deficiência que impeça a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas;
✅ Comprovação de baixa renda, ou seja, renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo;
✅ Avaliação Social e Médica realizadas pelo INSS.

O acesso ao BPC é um direito importante para garantir condições dignas de vida para as pessoas com TEA e suas famílias.

Se você ou alguém que você conhece precisa de orientação sobre como solicitar o benefício, estou aqui para ajudar!

13/09/2023

Você sabia que pessoas com doenças graves podem solicitar a isenção do imposto de renda?

Para receber esse benefício, o contribuinte precisa acumular dois requisitos: que seu rendimento seja proveniente de aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares) e comprovar que é portador de uma doença grave.

A Lei nº 7.713/88 traz todas as doenças que podem gerar a isenção. Também é possível consultar as hipóteses no site do governo.

O processo de solicitação da isenção pode ser realizado inteiramente on-line, sendo exigido apenas que o contribuinte apresente os documentos necessários.

É possível que o solicitante seja chamado para uma perícia médica - isso serve para evitar casos de fraude.

Após a abertura do processo, é só aguardar! O resultado costuma levar cerca de 30 dias para ser divulgado.

Ah, e você pode ter direito à restituição dos valores pagos nos últimos 05 anos!

Conhece alguém que capaz de obter a isenção? Comente!

23/08/2023

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve a sua morte declarada pela Justiça.

Podemos dizer que há duas situações nas quais a ex-esposa tem direito a essa modalidade de pensão:

1) Quando recebia pensão alimentícia - a pensão por morte terá a mesma duração;

2) Quando, apesar de não receber pensão alimentícia, era, comprovadamente, dependente economicamente do ex-marido falecido ou recebia ajuda financeira.

Cabe dizer que o benefício é devido tanto em caso de ex-esposa divorciada no papel quanto de esposa separada de fato – conhecida como separação de corpos.

Ainda, a jurisprudência reconhece a aplicação das mesmas regras para ex-companheira, desde que se comprove a existência e a dissolução da união estável.

Possui alguma dúvida sobre o direito ao recebimento da pensão por morte? Busque auxílio jurídico especializado!

07/08/2023

Muitos que vivem em união estável questionam se possuem direito à pensão por morte do(a) parceiro(a).

O Supremo Tribunal Federal reconhece a união estável como entidade familiar, equiparando-a ao casamento.

Portanto, se essa relação for comprovada, o(a) companheiro(a) terá, sim, direito à pensão por morte - desde que o(a) falecido(a) seja segurado do INSS e o cônjuge ateste dependência econômica.

A comprovação da união estável pode ser feita por meio de documentos como contas conjuntas, declaração do imposto de renda e escrituras públicas.

Caso haja dúvidas ou dificuldades em demonstrar a união estável, é recomendável buscar auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário.

Esse profissional será capaz de orientar sobre os procedimentos necessários e auxiliar na obtenção do benefício!

04/08/2023

Você sabe quem são os dependentes que podem ter direito à pensão por morte do segurado do INSS?

Confira abaixo, por prioridade, as classes definidas em lei:

(1) Cônjuge; companheiro(a), inclusive o homoafetivo; filho(a) não emancipado menor de 21 anos, inválido ou pessoa com deficiência; enteado; e o menor tutelado;

(2) Pais - ascendentes;

(3) Irmãos não emancipados menores de 21 anos, inválido ou com deficiência.

Atenção! Se um dependente de uma classe tiver direito, os demais dependentes das outras classes não terão - uma classe exclui as demais.

Precisa de auxílio para solicitar esse benefício? Entre em contato com um profissional.

Endereço

BARRA DA TIJUCA
Rio De Janeiro, RJ
22621-120

Site

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