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07/06/2026

RENATA FALCÃO | ADVOGADA DE DIREITO DESPORTIVO

⚽ Grandes conquistas no esporte começam com segurança jurídica.

Por trás de cada contrato, transferência, registro ou decisão estratégica, existe a necessidade de uma assessoria jurídica especializada e comprometida com a proteção dos interesses de atletas, clubes e entidades esportivas.

Atuamos com excelência em:

✔️ Contratos esportivos
✔️ Transferências nacionais e internacionais de atletas
✔️ Registro e regularização perante entidades esportivas
✔️ Defesa em processos da Justiça Desportiva
✔️ Assessoria para clubes, federações e confederações
✔️ Planejamento jurídico estratégico para o esporte

A segurança jurídica não é apenas uma proteção: é uma ferramenta essencial para o crescimento e o sucesso no ambiente esportivo.

28/05/2026

26/05/2026

Hoje celebramos o esporte que move multidões, inspira gerações e conecta pessoas ao redor do mundo.

O futebol vai muito além das quatro linhas: representa paixão, disciplina, estratégia, união e superação. Valores que também fazem parte da nossa atuação diária na busca pelas melhores soluções jurídicas.

Neste Dia Mundial do Futebol, homenageamos atletas, profissionais, torcedores e todos aqueles que fazem do esporte uma verdadeira paixão mundial. ⚽

Baalbaki & Falcão Advogados
Estratégia. Compromisso. Soluções Jurídicas.

08/05/2026

O escritório Baalbaki & Falcão Advogados, representado por seus sócios fundadores, Dra. Renata Falcão e Dr. Sérgio Baalbaki, participou do IV Congresso Internacional de Direito Desportivo, realizado em 21 de abril, na Universidade Autônoma de Lisboa, e em 27 de abril, no Museu Nacional de Póvoa de Varzim, em Portugal.

Na ocasião, representando o Brasil no cenário jurídico-desportivo internacional, a Dra. Renata Falcão apresentou relevantes reflexões sobre a ética no esporte, com ênfase na necessidade de organização, regulamentação e fortalecimento institucional das entidades desportivas. Em sua exposição, destacou o papel das confederações esportivas como pilares de governança, integridade e desenvolvimento do desporto.

Por sua vez, o Dr. Sérgio Baalbaki abordou o tema do treinador esportivo, promovendo uma análise comparativa entre a legislação brasileira e o sistema europeu, especialmente o modelo português, evidenciando diferenças estruturais, regulatórias e profissionais na atuação da categoria.

Uma atuação que reafirma o compromisso com a excelência, a ética e o desenvolvimento do Direito Desportivo no Brasil e no cenário internacional.

11/02/2026

TEMOS VAGA PARA ESTÁGIO EM DIREITO! 🔎⚖️

O Baalbaki & Falcão – Advogados está com oportunidade aberta para estagiário(a) de Direito, cursando o 4º ou 5º período, com interesse em Direito Civil, Trabalhista e Desportivo.

Buscamos estudantes comprometidos, organizados e com vontade real de aprender na prática, em um ambiente que valoriza o desenvolvimento profissional e o uso de ferramentas modernas no exercício da advocacia.

📍 Preferência para candidatos que residam no Recreio dos Bandeirantes ou adjacências.
⏰ Carga horária: 6h
💰 Bolsa-auxílio + transporte

📩 Interessados devem enviar o currículo até 02/03/2026 para:
[email protected] | [email protected]

18/12/2025

📚 Lançamento de Livro | Direito Desportivo: Contemporâneo

Na última quinta-feira (11/12/2025), foi lançada a obra “Direito Desportivo: Contemporâneo”, em um evento memorável realizado no histórico Salão Nobre da UFRJ/FND — espaço simbólico onde foi assinada a Lei Áurea em 1888.

A publicação é fruto da parceria entre a OAB Campo Grande (29ª Subseção) e a OAB Barra da Tijuca (57ª Subseção), sob a organização da nossa sócia, Dra. .adv e da Dra. .advg , reunindo importantes reflexões sobre os desafios atuais do Direito Desportivo.

Além da organização, a Dra. Renata também contribui com um artigo sobre a natureza esportiva da musculação, em conjunto com Prof. da UFMG , enquanto participa com estudo voltado ao debate contemporâneo sobre a relação entre a Justiça Desportiva e o Poder Judiciário.

O evento destacou-se pela qualidade dos debates e pelo ambiente de colaboração acadêmica e profissional, reforçando a importância da produção científica e do diálogo institucional para o fortalecimento do Direito Desportivo.

Agradecemos à todos pela presença e desejamos boas festas ✨

03/12/2025

O Escritório Baalbaki tem a honra de anunciar o lançamento do novo livro “ Direito Desportivo Contemporâneo” , obra para a qual integrantes do escritório contribuíram com enorme dedicação.

Nossa sócia, Dra. Renata, integra a organização da obra e assina um artigo instigante sobre a natureza esportiva da musculação. João Pedro, por sua vez, contribui com texto igualmente relevante, examinando o embate de competências entre o Poder Judiciário e a Justiça Desportiva — tema central no atual cenário jurídico esportivo.

O lançamento acontecerá no histórico Salão Nobre da FND/UFRJ, no dia 11/12/2025 às 14hrs, local onde a Princesa Isabel formalizou a assinatura da Lei Áurea em 1888. Hoje, esse mesmo ambiente acolhe uma obra que busca contribuir para uma evolução significativa no Direito Desportivo.

📅 11/12/2025
📍 Salão Nobre da FND/UFRJ
⏰ 14h às 17h

Evento aberto ao público!

Realização:
Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra
Comissão de Direito Desportivo da OAB Campo Grande

Apoio:
🇧🇷 Confederação Brasileira de Esportes Subaquáticos (CBES)
🇧🇷 Confederação Brasileira de Musculação e Fisiculturismo (CBMF)

Venha celebrar conosco este momento único! ✨

13/07/2023

Baalbaki & Falcão advogados presente no CONFUT trazendo conhecimento, atualização e networking

24/06/2023

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No tênis o atleta não costuma ser empregado por algum clube ou academia. Ele se torna seu próprio patrão e faz suas escolhas de onde treinar, com quem treinar, escolhe seu empresário e todo o staff na parte de quadra, bem como fora dela. É por isso que é importante estar afinado com a questão dos contratos com cada pessoa que faz um acordo para evitar prejuízos financeiros e na justiça.

“A presença de um advogado do Direito Desportivo é primordial pois ele estará assessorando aquele atleta tanto na elaboração ou conferência de contratos com o patrocinador ou staff em geral. Esse atleta pode contratar pessoas para estarem com ele no dia-a-dia, seja preparador físico, nutricionista, uma série de pessoas que estão com ele”.

Esse profissional pode criar e estudar meios legais que facilitem sua vida. Em determinadas situações será orientado que o atleta contrate através da CLT. Por outro lado, um contrato com o próprio gestor de sua carreira em percentuais daria de 5 a 10% do que ganha, sempre no caso a caso”, aponta.

Ele precisa ter o advogado ao seu lado para evitar futuras ações trabalhistas, cíveis, indenizatórias, além da contratação com o patrocinador. A análise contratual, se o contrato é leonino, o tempo de contrato, se é do interesse ter por tanto tempo em alguma cláusula e se não seria do interesse do atleta ficar por tanto tempo. O advogado atua para refazer o contrato”.

O atleta é um empresário. Gabriel Medina é uma marca, Guga Kuerten é uma marca, Rafael Nadal também. Envolve milhões em uma série de pessoas inseridas em um contexto. Assim como o atleta precisa de um contador, necessita de um advogado.”

Atleta se você tem dúvidas na hora de formar seu staff ou assinar quaisquer tipos de contratos, me chama no direct.