https://www.facebook.com/102270865331892/

baalbakiefalcao

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de baalbakiefalcao, Firma de advogados, Rua Moncorvo Filho, 8 Centro, Rio de Janeiro.

11/02/2026

TEMOS VAGA PARA ESTÁGIO EM DIREITO! 🔎⚖️

O Baalbaki & Falcão – Advogados está com oportunidade aberta para estagiário(a) de Direito, cursando o 4º ou 5º período, com interesse em Direito Civil, Trabalhista e Desportivo.

Buscamos estudantes comprometidos, organizados e com vontade real de aprender na prática, em um ambiente que valoriza o desenvolvimento profissional e o uso de ferramentas modernas no exercício da advocacia.

📍 Preferência para candidatos que residam no Recreio dos Bandeirantes ou adjacências.
⏰ Carga horária: 6h
💰 Bolsa-auxílio + transporte

📩 Interessados devem enviar o currículo até 02/03/2026 para:
[email protected] | [email protected]

18/12/2025

📚 Lançamento de Livro | Direito Desportivo: Contemporâneo

Na última quinta-feira (11/12/2025), foi lançada a obra “Direito Desportivo: Contemporâneo”, em um evento memorável realizado no histórico Salão Nobre da UFRJ/FND — espaço simbólico onde foi assinada a Lei Áurea em 1888.

A publicação é fruto da parceria entre a OAB Campo Grande (29ª Subseção) e a OAB Barra da Tijuca (57ª Subseção), sob a organização da nossa sócia, Dra. .adv e da Dra. .advg , reunindo importantes reflexões sobre os desafios atuais do Direito Desportivo.

Além da organização, a Dra. Renata também contribui com um artigo sobre a natureza esportiva da musculação, em conjunto com Prof. da UFMG , enquanto participa com estudo voltado ao debate contemporâneo sobre a relação entre a Justiça Desportiva e o Poder Judiciário.

O evento destacou-se pela qualidade dos debates e pelo ambiente de colaboração acadêmica e profissional, reforçando a importância da produção científica e do diálogo institucional para o fortalecimento do Direito Desportivo.

Agradecemos à todos pela presença e desejamos boas festas ✨

03/12/2025

O Escritório Baalbaki tem a honra de anunciar o lançamento do novo livro “ Direito Desportivo Contemporâneo” , obra para a qual integrantes do escritório contribuíram com enorme dedicação.

Nossa sócia, Dra. Renata, integra a organização da obra e assina um artigo instigante sobre a natureza esportiva da musculação. João Pedro, por sua vez, contribui com texto igualmente relevante, examinando o embate de competências entre o Poder Judiciário e a Justiça Desportiva — tema central no atual cenário jurídico esportivo.

O lançamento acontecerá no histórico Salão Nobre da FND/UFRJ, no dia 11/12/2025 às 14hrs, local onde a Princesa Isabel formalizou a assinatura da Lei Áurea em 1888. Hoje, esse mesmo ambiente acolhe uma obra que busca contribuir para uma evolução significativa no Direito Desportivo.

📅 11/12/2025
📍 Salão Nobre da FND/UFRJ
⏰ 14h às 17h

Evento aberto ao público!

Realização:
Comissão de Direito Desportivo da OAB Barra
Comissão de Direito Desportivo da OAB Campo Grande

Apoio:
🇧🇷 Confederação Brasileira de Esportes Subaquáticos (CBES)
🇧🇷 Confederação Brasileira de Musculação e Fisiculturismo (CBMF)

Venha celebrar conosco este momento único! ✨

13/07/2023

Baalbaki & Falcão advogados presente no CONFUT trazendo conhecimento, atualização e networking

24/06/2023

.adv with .repost
・・・
No tênis o atleta não costuma ser empregado por algum clube ou academia. Ele se torna seu próprio patrão e faz suas escolhas de onde treinar, com quem treinar, escolhe seu empresário e todo o staff na parte de quadra, bem como fora dela. É por isso que é importante estar afinado com a questão dos contratos com cada pessoa que faz um acordo para evitar prejuízos financeiros e na justiça.

“A presença de um advogado do Direito Desportivo é primordial pois ele estará assessorando aquele atleta tanto na elaboração ou conferência de contratos com o patrocinador ou staff em geral. Esse atleta pode contratar pessoas para estarem com ele no dia-a-dia, seja preparador físico, nutricionista, uma série de pessoas que estão com ele”.

Esse profissional pode criar e estudar meios legais que facilitem sua vida. Em determinadas situações será orientado que o atleta contrate através da CLT. Por outro lado, um contrato com o próprio gestor de sua carreira em percentuais daria de 5 a 10% do que ganha, sempre no caso a caso”, aponta.

Ele precisa ter o advogado ao seu lado para evitar futuras ações trabalhistas, cíveis, indenizatórias, além da contratação com o patrocinador. A análise contratual, se o contrato é leonino, o tempo de contrato, se é do interesse ter por tanto tempo em alguma cláusula e se não seria do interesse do atleta ficar por tanto tempo. O advogado atua para refazer o contrato”.

O atleta é um empresário. Gabriel Medina é uma marca, Guga Kuerten é uma marca, Rafael Nadal também. Envolve milhões em uma série de pessoas inseridas em um contexto. Assim como o atleta precisa de um contador, necessita de um advogado.”

Atleta se você tem dúvidas na hora de formar seu staff ou assinar quaisquer tipos de contratos, me chama no direct.

28/04/2023

with .repost
・・・
É com enorme honra que a Comissão de Direito Desportivo da OAB da Barra da Tijuca/RJ, na figura de sua Presidente e Vice-Presidente, Dra. Márcia Peixoto e Dra. Renata Falcão, respectivamente, convidam todos os profissionais e estudantes da ceara do Direito Desportivo para estarem presentes, no dia 26/05/2023, no pré-lançamento do livro ‘’DIREITO DESPORTIVO – Contribuições Científicas do Grupo de Estudos da Comissão de Direito Desportivo da 57ª subseção da OAB-RJ, Barra da Tijuca’’ que será publicado pela Editora Processo.

O pré-lançamento do livro ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no dia do XIII Simpósio de Direito Desportivo CEDD-FND/UFRJ, evento que está sendo realizado sob coordenação do Prof. Dr. Ângelo Vargas.

Honrosamente, contamos com a presença da comunidade Jus Desportiva, para prestigiar o pré-lançamento do livro que conta com 13 artigos científicos desenvolvidos pelo Grupo de Estudos da Comissão de Direito Desportivo da OAB da Barra da Tijuca/RJ e seus nobres convidados.

Link inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/xiii-simposio-de-direito-desportivo-gedd-fnd-ufrj/1960320

Autores:

• .vargas leb.barbosa
• .adv
• .adv
• .mansur
•
•
•
• .adv
• .adv
•
• .grandini
•
•

22/04/2023

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), que tem como objetivo proteger os dados pessoais, começou a vale em 2020. 🪪Como você já leu em nosso perfil, ela protege a liberdade e a privacidade dos indivíduos e se torna ainda mais pertinente quando falamos de grupos mais vulneráveis.

Essa lei se tornou uma questão cara ao direito desportivo porque a vivência dos atletas é complexa. Sua imagem, seu corpo, sua intimidade se confundem com seu trabalho, monitoradas pelos clubes e consumida pelos fãs.

Os clubes ainda precisam se adequar à LGPD, encontrando um meio termo entre preservar a imagem do atleta e exercer a liberdade de informação. Um caso pertinente aconteceu ano passado, quando um médico da seleção do Flamengo divulgou detalhes sobre a lesão que o jogador Rodrigo Caio havia sofrido em rede nacional, durante programa de tv.

▶️Os clubes possuem muitos dados sobre seus atletas, hoje sendo possível até monitorar a saúde e desempenho físico dos jogadores por GPS. Daí a importância de se reconhecer que tais informações não são para uso indiscriminado do clube e manter-se alinhados com as regras da LGPD.

A lei protege não somente os dados dos jogadores, mas dos torcedores e funcionários do clube. Apesar da lei já estar em aplicação há 2 anos, este ainda é um debate recente no mundo desportivo e que requer o suporte jurídico especializado, tanto da parte do atleta, quanto dos clubes, para efetiva aplicação e evitar problemas. ⚖️

#021

21/04/2023

.adv with .repost
・・・
E com grande alegria que comunico aos meus colegas e clientes que hoje tomei posse no STJ do SURF 🏄‍♀️

Agradeço muito pela indicação das federações do surf e também ao colega de profissão

O SURF para quem não sabe, foi o meu começo nessa apaixonante disciplina que é o direito desportivo .

Iniciei na advocacia desportiva para ajudar um atleta muito querido e talentoso do surf que é o meu sobrinho

Desde aquela época não parei mais e muitas oportunidades foram surgindo, ajudando outros atletas, empresários, instituições, sendo indicada pra compor como vice presidente da CDD OAB Barra, fazendo parte do GEDD da PUCRIO, como pesquisadora do GEDD FND, escrevendo em livros e revistas, mas atuar no STJD do Surf, realmente é muito especial para mim.

Fazer parte do STJD do SURF, neste momento, em que o esporte vem ganhando grande destaque, e principalmente com o trabalho que a atual gestão da CBSURF tem realizado para o esporte no Brasil é realmente motivo de muita honra e felicidades.

Gratidão e

31/03/2023

Uma de nossas especialidades é o direito desportivo. ⚖️⚽Clubes e Atletas podem contar com um suporte especializado de profissionais com mais de 20 anos de experiência no mercado.
Listamos nossas principais atuações na área, mas você pode nos consultar caso o que você precisa não estiver na lista.

#021

23/03/2023

Já parou pra pensar no que acontece quando um atleta ou uma organização esportiva causa danos a terceiros? Hoje vamos te explicar como funciona a responsabilidade jurídica nesses casos.

É importante que os atletas e organizações sejam conscientes de sua responsabilidade e tomem medidas preventivas para evitar esses tipos de situações.

▶️Se o dano for de ordem civil, a pessoa ou organização que o causou é obrigada a reparar os prejuízos sofridos pela vítima. No contexto do esporte, isso pode ocorrer em casos de lesões de jogadores, acidentes com espectadores ou danos a propriedades.

▶️Se a situação for de criminal, a pessoa ou organização pode ser processada por condutas que infrinjam a lei, conforme a legislação local. Alguns exemplos são agressões físicas, crimes de racismo, doping, etc.
As sanções podem variar de acordo com a gravidade da situação e podem incluir multas, suspensões, perda de pontos ou até mesmo prisão.

É importante que todos os envolvidos no esporte, incluindo atletas, técnicos, árbitros, organizadores e torcedores, estejam cientes de suas responsabilidades e que sejam respeitadas as normas e leis que regem a prática esportiva. Isso pode ajudar a garantir um ambiente seguro e saudável para a prática do esporte e para todos os envolvidos.

Se você ainda tem alguma dúvida sobre direito desportivo, é só entrar em contato.📲

_________________________
#021

10/03/2023

No filme Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo, a lavanderia da protagonista Evelyn está em uma situação complicada. 🎬Antes da batalha em multiversos começar, ela já se encontra com a corda no pescoço por causa de uma auditoria fiscal.

Apesar do desenrolar dos fatos serem pra lá de surreal, esse tipo de problema não é. Pelo contrário, diversas empresas se encontram em problemas graves com a justiça exatamente por não se atentarem aos pormenores fiscais.

É muito importante saber como escolher qual o melhor regime de tributação para sua empresa. Sabemos que estas burocracias podem ser bastante complicadas e confusas, por isso é necessário o dobro de cuidado quando o assunto são impostos.

▶️O regime fiscal é um sistema que influencia nos valores de tributos a serem pagos. Além do valor da arrecadação, o tamanho da empresa, seu faturamento e o tipo de atividade que ela exerce também influenciam nele.

Um enquadramento inadequado não pesa só no bolso, podendo trazer muitos problemas com a Receita Federal. Quem vai abrir uma empresa deve conhecer bem os pontos de cada modalidade e uma assessoria jurídica pode ajudar neste processo e a evitar maiores problemas.

Uma orientação adequada garante que essas decisões sejam tomadas de forma correta, evitando riscos e dores de cabeça para sua empresa. Quer saber mais? Envie uma mensagem pra gente. 📲

_________________________
#021

Endereço

Rua Moncorvo Filho, 8 Centro
Rio De Janeiro, RJ
20211-340

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando baalbakiefalcao posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.