Advocacia Teixeira

18/11/2025

Um alerta para milhões de brasileiros: um homem perdeu a casa onde vivia com a família após comprar o imóvel de um terceiro sem escritura registrada em cartório.

Mesmo morando no local há anos, ele não tinha matrícula em seu nome — apenas um contrato informal.
📉 Resultado: a casa foi leiloada legalmente por uma empresa após consolidação da propriedade em nome de um banco.

A Justiça foi clara: quem não registra, não é dono.
Sem escritura e registro, o comprador não tem proteção jurídica — e pode ser despejado, mesmo que tenha pago.

⚠️ Comprar imóvel com “contrato de gaveta” é um risco enorme. Dívidas anteriores, falta de escritura ou ações judiciais podem tirar tudo de você.

✅ Registre, documente e proteja seu lar.
A segurança do seu patrimônio começa na matrícula.

15/11/2025

Sancionada a Lei 15.256, que inclui na Lei de Proteção aos Autistas (Lei 12.764, de 2012) o incentivo ao diagnóstico em adultos e pessoas idosas entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Saiba mais https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/11/13/sancionada-lei-que-incentiva-diagnostico-de-autismo-em-populacao-adulta-e-idosa

15/11/2025

Fique atento!!

Exposição a ruído, calor, agentes químicos ou biológicos? O percentual do adicional de insalubridade varia conforme o tipo de agente e as condições do ambiente de trabalho.

Você sabe qual é o seu grau de insalubridade?

Saiba mais>> https://tinyurl.com/AdcInsalubridade

07/03/2025

05/03/2025

Demissão por acordo entre o patrão e o funcionário

🤝A demissão por acordo trabalhista ocorre quando empregador e empregado(a) entram em consenso para encerrar o contrato de trabalho. Nesta modalidade de fim de contrato é importante que o trabalhador se sinta respeitado e receba todos os seus direitos legais.

Quer saber mais? Acesse: https://tinyurl.com/DemissaoConsensual

29/01/2025

A outra oportunidade para fazer a mudança no nome sem necessidade de ir à Justiça é a partir dos 18 anos, quando a própria pessoa pode solicitar a alteração em cartório.

29/01/2025

Ainda segundo a nova lei, as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. E as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir risco à integridade da ofendida ou de seus dependentes.

07/01/2025

A estabilidade é contada a partir do fim do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. E, durante o afastamento, o patrão deve continuar depositando seu FGTS.