09/12/2020
🤔Você sabe o que não pode ser patenteado? Algumas coisas estão presentes nesta lista, prevista pelo artigo 10 da Lei de Propriedade Industrial. Confira:
👉Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;
👉Concepções puramente abstratas;
👉Esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização;
👉As obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética;
👉Programas de computador em si;
👉Apresentação de informações;
👉Regras de jogo;
👉Técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como os métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal;
👉O todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.
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