Edmar Veiga Advogado

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28/05/2026

🚨 O fim da escala 6x1 pode mudar completamente a vida de milhões de trabalhadores brasileiros.

Mais tempo com a família.
Mais descanso.
Mais qualidade de vida.
Menos desgaste físico e mental.

A discussão sobre a redução da jornada não é apenas econômica — é HUMANA.

Enquanto muitos defendem produtividade, outros questionam:
👉 até quando o trabalhador vai sobreviver apenas para trabalhar?

Se aprovada, a mudança poderá impactar diretamente jornadas exaustivas em supermercados, comércio, restaurantes, indústrias e diversos outros setores.

⚖️ Direito ao descanso também é dignidade.

O que realmente vai mudar com o fim da escala 6x1? Deixe sua opinião 👇

⚠️ Você pode estar trabalhando em ambiente insalubre e perdendo um direito importante todos os meses.Muitos trabalhadore...
27/05/2026

⚠️ Você pode estar trabalhando em ambiente insalubre e perdendo um direito importante todos os meses.

Muitos trabalhadores são expostos diariamente a produtos químicos, ruído excessivo, lixo, agentes biológicos, calor, frio intenso e diversas situações prejudiciais à saúde — sem receber corretamente o adicional de insalubridade.

E atenção: o simples fornecimento de EPI não significa que a empresa está isenta do pagamento.

📌 Em muitos casos, além do adicional, o trabalhador também pode receber reflexos em férias, 13º, FGTS, horas extras e verbas rescisórias.

Cada situação precisa ser analisada de forma individual e técnica.

👉 Arraste para o lado e entenda quando o adicional de insalubridade pode ser devido.

⚖️ EDMAR VEIGA ADVOGADO

27/05/2026

Hoje a Câmara dos Deputados voltou a discutir um tema que impacta diretamente milhões de trabalhadores brasileiros: a escala 6x1.

A discussão envolve saúde física e mental, convivência familiar, produtividade e qualidade de vida. Afinal, trabalhar 6 dias para descansar apenas 1 ainda é uma realidade extremamente pesada para grande parte da população.

O debate sobre possíveis mudanças na jornada de trabalho não é apenas econômico — é também uma questão de dignidade e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Vamos acompanhar os próximos passos dessa votação, porque qualquer alteração pode gerar impactos importantes nos direitos trabalhistas e na rotina das empresas e dos trabalhadores.

⚖️ Você é a favor da mudança da escala 6x1?
Comenta aqui sua opinião. 👇

JornadaDeTrabalho LeiTrabalhista Deputados CâmaraDosDeputados Trabalho DireitosTrabalhistas EdmarVeigaAdvogado

IREITOS RECEBO?Se você foi dispensado sem justa causa, a lei garante uma série de verbas que não podem ser negadas.📌 Voc...
08/05/2026

IREITOS RECEBO?
Se você foi dispensado sem justa causa, a lei garante uma série de verbas que não podem ser negadas.
📌 Você tem direito a:
✔ Saldo de salário (dias trabalhados no mês)
✔ Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
✔ Férias vencidas e proporcionais + 1/3
✔ 13º salário proporcional
✔ FGTS + multa de 40%
✔ Seguro-desemprego (se preencher os requisitos)
💰 Fique atento:
A empresa tem até 10 dias após o término do contrato para pagar tudo.
Se atrasar, pode gerar multa e até indenização.
🚨 Sinais de irregularidade:
• Valores menores que o devido
• Falta de depósito do FGTS
• Ausência de pagamento de alguma verba
• Pressão para “assinar sem conferir”
⚠️ Dica importante:
Nunca assine documentos sem entender o que está recebendo.
Você pode estar abrindo mão de valores relevantes.
📲 Quer saber se recebeu tudo corretamente?
Procure um advogado trabalhista e faça uma análise do seu caso.
💬 Compartilhe com quem acabou de ser demitido!
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AdvogadoTrabalhista SeusDireitos CLT

⚠️ TRABALHO SEM REGISTRO: DIREITOS DE QUEM TRABALHOU “POR FORA”Trabalhar sem carteira assinada não tira seus direitos. S...
06/05/2026

⚠️ TRABALHO SEM REGISTRO: DIREITOS DE QUEM TRABALHOU “POR FORA”
Trabalhar sem carteira assinada não tira seus direitos. Se houve prestação de serviço com características de emprego, a lei protege você.
📌 Quando existe vínculo de emprego:
✔ Pessoalidade (você não pode se fazer substituir)
✔ Subordinação (recebe ordens)
✔ Onerosidade (recebe salário)
✔ Habitualidade (trabalho contínuo)
💰 O que você pode receber:
• Registro retroativo na carteira
• Salários não pagos ou diferenças
• Férias + 1/3
• 13º salário
• FGTS + multa de 40%
• Horas extras e outros adicionais
🚨 Importante:
Mesmo que tenha sido contratado como “PJ”, “freelancer” ou “por fora”, o que vale é a realidade dos fatos.
📌 Como provar:
✔ Conversas (WhatsApp, e-mails)
✔ Comprovantes de pagamento
✔ Fotos, crachá, uniforme
✔ Testemunhas
⚖️ Você pode cobrar até 5 anos de direitos na Justiça do Trabalho.
📲 Não deixe seu trabalho sem reconhecimento.
Analise seu caso e busque seus direitos.
💬 Compartilhe com quem pode estar nessa situação
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FGTS Trabalhador JustiçaDoTrabalho

⚖️ QUANDO PROCURAR UM ADVOGADO TRABALHISTA PARA DEFENDER SEUS DIREITOSMuita gente só procura ajuda quando o problema já ...
05/05/2026

⚖️ QUANDO PROCURAR UM ADVOGADO TRABALHISTA PARA DEFENDER SEUS DIREITOS
Muita gente só procura ajuda quando o problema já está grande.
Mas, no Direito do Trabalho, agir cedo faz toda a diferença.
🚨 Procure um advogado quando houver:
✔ Demissão (com ou sem justa causa)
✔ Salário atrasado ou não pago
✔ Horas extras não pagas
✔ Assédio moral ou sexual
✔ Acidente de trabalho ou doença ocupacional
✔ Falta de registro em carteira
✔ FGTS não depositado
💰 Por que procurar antes:
• Evita perder prazos e direitos
• Garante produção correta de provas
• Aumenta suas chances de êxito
• Pode identificar valores que você nem sabia que tinha direito
⚠️ Atenção:
Muitos trabalhadores deixam de receber valores altos por falta de orientação.
📌 Importante:
Cada caso é único. Uma análise estratégica pode mudar completamente o resultado.
📲 Está com dúvidas ou passando por alguma dessas situações?
Não espere o prejuízo aumentar.
💬 Compartilhe com quem precisa dessa informação
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Trabalhador

26/11/2025

📢 Direitos do trabalhador que sofre ASSÉDIO MORAL no trabalho

O assédio moral não é “brincadeira”, não é “pressão normal do serviço” e muito menos “mimimi”. É uma conduta ilegal, que fere a dignidade do trabalhador e gera responsabilidade da empresa.

Se você passa por humilhações, gritos, isolamento, cobranças abusivas, exposição vexatória, ameaças ou qualquer comportamento destinado a diminuir seu valor como profissional, isso é assédio moral.

E nesses casos, o trabalhador tem direitos importantes 👇

✔️ Indenização por danos morais
✔️ Rescisão indireta, com recebimento de todas as verbas rescisórias como se fosse demitido sem justa causa
✔️ Estabilidade provisória, em casos de adoecimento decorrente do assédio (quando gera afastamento pelo INSS – CAT)
✔️ Reconhecimento de doença ocupacional (ansiedade, depressão, síndrome do pânico etc.)
✔️ Multas e penalidades à empresa, dependendo da legislação local
✔️ Responsabilização direta do agressor, quando aplicável

🔎 Importante: o assédio moral não precisa acontecer por anos. Uma conduta reiterada por semanas já pode caracterizar o abuso.

Se você está passando por isso, não normalize a violência. Registre tudo e procure orientação jurídica.

📩 Precisa de ajuda? Envie uma mensagem e analisamos seu caso com sigilo e seriedade.

⚖️ PJ x CLT: qual é a real?Muita gente acha que “pejotizar” é só abrir CNPJ e receber mais. Spoiler: nem sempre é vantag...
23/11/2025

⚖️ PJ x CLT: qual é a real?
Muita gente acha que “pejotizar” é só abrir CNPJ e receber mais. Spoiler: nem sempre é vantagem — e, quando usada pra mascarar vínculo de emprego, pode virar fraude trabalhista.

👩‍⚖️ Na prática:
• CLT → férias, 13º, FGTS, estabilidade, direitos garantidos.
• PJ → mais liberdade, mais responsabilidade… e zero proteção trabalhista.
• Se você trabalha como empregado, mas recebe como PJ, isso pode ser pejotização ilegal.

📌 Antes de aceitar “virar PJ”, entenda seus direitos.
📲 E se pintou dúvida sobre seu contrato, fale comigo — análise sem compromisso.

18/11/2025

Se você trabalha para uma empresa ou casa de família e não assinam sua Carteira de Trabalho saibam que vocês podem ter seus direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho!!! O trabalhador deve procurar um advogado de sua confiança e entrar com uma Ação de Reconhecimento de vínculo Empregatício. Nesta ação você poderá ver reconhecido todos os seus direitos trabalhistas!!!! Procurem seus direitos!!!!

O contrato de trabalho é a base da relação entre empregador e empregado e um detalhe mal colocado pode custar caro.E ate...
07/11/2025

O contrato de trabalho é a base da relação entre empregador e empregado e um detalhe mal colocado pode custar caro.
E atenção, o contrato de Trabalho: o que não pode faltar?
Para evitar dor de cabeça (e processo), confira os itens essenciais:
1. Identificação das partes (empregador e empregado)
2. Cargo e atividades (descrição objetiva do que será feito)
3. Local de trabalho (presencial, híbrido ou teletrabalho)
4. Jornada (horário, escala, intervalo, banco de horas/compensação)
5. Remuneração (salário, forma/data de pagamento, adicionais, comissões)
6. Benefícios (VT, VA/VR, plano de saúde, política de reembolso)
7. Prazo (indeterminado, determinado ou experiência—até 90 dias)
8. Horas extras (critérios, limites e reflexos)
9. Férias (período aquisitivo/concessivo e fracionamento)
10. Teletrabalho/EPI (custos, ferramentas e responsabilidade)
11. Confidencialidade & IP (sigilo, autoria e uso de informações)
12. Conflitos/Exclusividade/Não concorrência (quando cabível e razoável)
13. FGTS e INSS (recolhimentos legais)
14. Normas internas & CCT/ACT aplicável (políticas e sindicato da categoria)
15. Rescisão/Aviso prévio (regras, multas e foro)
⚠️ Cada vínculo tem particularidades, um ajuste mal feito pode sair caro.
💬 Ficou com dúvida sobre alguma cláusula? Comenta aqui.
📌 Salve este post para revisar antes de assinar e compartilhe com quem precisa!


👉 Saber o que ele deve conter é a melhor forma de evitar processos e proteger seus direitos.

Endereço

Ribeirão Prêto, SP

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