07/11/2025
O contrato de trabalho é a base da relação entre empregador e empregado e um detalhe mal colocado pode custar caro.
E atenção, o contrato de Trabalho: o que não pode faltar?
Para evitar dor de cabeça (e processo), confira os itens essenciais:
1. Identificação das partes (empregador e empregado)
2. Cargo e atividades (descrição objetiva do que será feito)
3. Local de trabalho (presencial, híbrido ou teletrabalho)
4. Jornada (horário, escala, intervalo, banco de horas/compensação)
5. Remuneração (salário, forma/data de pagamento, adicionais, comissões)
6. Benefícios (VT, VA/VR, plano de saúde, política de reembolso)
7. Prazo (indeterminado, determinado ou experiência—até 90 dias)
8. Horas extras (critérios, limites e reflexos)
9. Férias (período aquisitivo/concessivo e fracionamento)
10. Teletrabalho/EPI (custos, ferramentas e responsabilidade)
11. Confidencialidade & IP (sigilo, autoria e uso de informações)
12. Conflitos/Exclusividade/Não concorrência (quando cabível e razoável)
13. FGTS e INSS (recolhimentos legais)
14. Normas internas & CCT/ACT aplicável (políticas e sindicato da categoria)
15. Rescisão/Aviso prévio (regras, multas e foro)
⚠️ Cada vínculo tem particularidades, um ajuste mal feito pode sair caro.
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👉 Saber o que ele deve conter é a melhor forma de evitar processos e proteger seus direitos.