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FASA Advogados

Escritorio de advocacia especializado em Direito Previdenciário, Trabalhista, Consumidor e Médico.

18/03/2025

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30/07/2024

Segundo a organização Pan Americana da Saúde-OPAS cerca de 300 milhões de pessoas sofrem de depressão no mundo. O Brasil f**a no topo com a população mais depressiva da América Latina, somando 11.7 milhões de pessoas.Levando-se em consideração esses dados, surge o seguinte questionamento: a depressão gera direito a um auxílio do governo no valor de R$ 1.412?Acompanhe o vídeo! Fontes: https://www.paho.org/pt/topicos/depressao #:~:text=A%20depressão%20é%20um%20transtorno%20comum%20em%20todo%20o%20mundo,aos%20desafios%20da%20vida%20cotidiana.https://g1.globo.com/google/amp/saude/noticia/2023/11/06/por-que-o-brasil-tem-a-populacao-mais-depressiva-da-america-latina.ghtml

26/07/2024

Se o seu benefício foi cortado ou cessado, saiba que é possível reavê-lo por via judicial.

O ingresso da ação judicial nos proporciona a possíbilidade de receber todo o retroativo desde a data da indevida cessação. Mas não deixe muito para depois pois seu direito pode prescrever.

Se você está em uma situação semelhante ou conhece alguém que esteja entre em contato com um de nossos especialistas! ⚖😉

25/07/2024

Você sabia que algumas rendas não podem ser computadas na hora do cálculo da renda familiar?

Mas quais são as rendas que não entram para o cálculo?

1º - Os benefícios de até 1 salário-mínimo, pagos pelo INSS;
2º - Também não será considerada para o cálculo a renda recebida do Bolsa-família;
3º - Poucas pessoas sabem, mas a lei estabelece que a renda do estagiário integrante do grupo familiar, não será computada para fins de cálculo do BPC.

Se já sabia dessa, mande este post para aquela pessoa que precisa ver isso.

Para mais informações, fale com um advogado especialista em benefícios do INSS.

24/07/2024

Sim, duas pessoas da mesma família podem receber o LOAS/BPC.😀

Isso ocorre, pois o BPC não entra no cálculo da renda per capita familiar, para esta situação. Existem casos em que mesmo com a renda familiar superior a ¼ por integrante, o BPC tem sido concedido.

Isso é feito para garantir que todos recebam o apoio necessário sem prejudicar o acesso ao benefício por estarem na mesma família.

Se precisar de ajuda para entender melhor seus direitos, entre em contato com um de nossos especialistas em direito previdenciário. Estamos aqui para ajudar. ⚖️😉

15/07/2024

🧩Sim. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)! Sabia dessa?

💰Além disso, a renda per capita de cada pessoa do núcleo familiar, a chamada renda per capita, deve ser limitada a um quarto do salário mínimo vigente.

É importante ressaltar que, se uma família tiver mais de um filho diagnosticado com TEA, o BPC de um deles não é considerado no cálculo da renda familiar para a concessão do BPC do outro filho.

Interessado em obter mais informações sobre seus direitos e como requerer o BPC para uma pessoa com TEA? Se sim, deixe seu comentário neste post que um de nossos especialistas entrará em contato. 🙂

14/07/2024

Você sabia que é possível fazer seu requimento de Auxílio-Doença pelo 135? Não!? Então acompanhe esse vídeo até o final. 😉

📁DOCUMENTAÇÃO PARA REQUERER AUXÍLIO-DOENÇA:

-Seu documento de identif**ação oficial com foto
- Seu número do CPF
- Sua carteira de trabalho ou carnês de contribuição (ou qualquer documento que comprove o pagamento do INSS) e o número de identif**ação do trabalhador (PIS/PASEP)
- Um relatório médico que comprove a doença, o tratamento indicado, o período sugerido de afastamento do trabalho e a justif**ativa da incapacidade de trabalho. Nele ainda devem constar: identif**ação do paciente, CID (Classif**ação Internacional de Doenças), data, assinatura, carimbo e CRM do médico
Requerimento carimbado e assinado pela sua empresa, informando o último dia de trabalho.

😀 Compartilhe essa informação para que mais pessoas tenham conhecimento sobre seus direitos e benefícios disponíveis.

13/07/2024

O Que Fazer se o INSS Negar Seu Benefício? ❌

É mais comum ter o benefício negado pelo INSS do que imagina. Há varias injustiças cometidas pelo INSS, mas não se preocupe, é possível reverter essa situação!

Existem dois caminhos principais para conseguir a possível aprovação do seu benefício: fazer um recurso administrativo ou entrar com uma ação judicial.

✅Recurso Administrativo:
Você tem 30 dias para recorrer a partir do momento em que recebe a notif**ação da decisão. No caso do Auxílio-Doença, antes de entrar com o recurso administrativo, você pode tentar um Pedido de Reconsideração.

✅Ação Judicial:
Este método é mais utilizado e frequentemente mais rápido e justo. A documentação será analisada por um juiz e uma equipe qualif**ada, que avaliarão a necessidade do benefício.

Se você precisar de ajuda para recorrer ou entrar com uma ação judicial contra o INSS, procure um dos nossos especialistas em Direito Previdenciario.

12/07/2024

Você sabia que dentro do mesmo núcleo familiar, é possível que duas pessoas recebam o BPC/LOAS? Compreender esses detalhes é fundamental para garantir o acesso a esse importante suporte.

O Grupo Familiar para efeitos de recebimento, a LOAS estipula que o grupo familiar é formado por pessoas que moram na mesma casa e compõem a renda. Isso inclui beneficiário, pais, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros, e menores tutelados.

Compartilhe essa informação para que mais pessoas tenham conhecimento sobre seus direitos e benefícios disponíveis.

11/07/2024

Você já ouviu falar no BPC - Benefício de Prestação Continuada? Este benefício assistencial visa oferecer suporte a pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Para a concessão do benefício, será necessário apresentar no ato do requerimento os seguintes documentos:

- Identidade e CPF do requerente e do seu grupo familiar;
- Certidão de nascimento e ou casamento;
- CadastroÚnico;
- Documentos que comprovem a Deficiência (atestados médicos, exames, etc.) exceto maiores de 65 anos.

Compartilhe essa informação para que mais pessoas tenham conhecimento sobre seus direitos e benefícios disponíveis. 😀

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