20/12/2021
RePosted • O TJRJ estará de recesso entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, mas ATENÇÃO: ‼
O Judiciário continua funcionando na modalidade de plantão para resolução de casos URGENTES, como busca e apreensão de menores, alvará de sepultamento, internações hospitalares, mandados de prisão, casos de violência doméstica e familiar, alvará de soltura, habeas corpus, e outros.
Durante o recesso os prazos processuais ficam suspensos, assim como a intimação de partes ou advogados, com exceção dos casos urgentes já exemplificados.
O Ministério Público e a Defensoria Pública também estarão de plantão.
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