Portela Soluções Jurídicas

Portela Soluções Jurídicas Fundado em 2018, somos um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial, Direito Imobiliário e Direito Societário.

O Dia do Voluntariado está chegando e, para começar essa celebração, queremos relembrar os resultados do nosso Junho Ver...
21/08/2026

O Dia do Voluntariado está chegando e, para começar essa celebração, queremos relembrar os resultados do nosso Junho Verde! 💚

Dividimos nossa equipe em cinco grupos que, juntos, formaram uma grande corrente de solidariedade. O resultado foi incrível:

Mais de 600 kg de alimentos
Mais de 300 cobertores
Mais de 1.000 peças de roupas, calçados e acessórios
Mais de 650 caixas de leite

Esses números mostram a força da união e de quem transforma intenção em ação.

Nosso agradecimento a todas as pessoas que participaram e fizeram o Junho Verde acontecer! 💙💚
CCSA

Passe para o lado e confira essas três dicas referentes ao nosso artigo da semana que preparamos para vocês. Qualquer dú...
20/08/2026

Passe para o lado e confira essas três dicas referentes ao nosso artigo da semana que preparamos para vocês.

Qualquer dúvida, é só deixar nos comentários.

STF e IPTU: entenda a decisão que pode impactar a cobrança no seu município.Confira os principais pontos da decisão no c...
19/08/2026

STF e IPTU: entenda a decisão que pode impactar a cobrança no seu município.

Confira os principais pontos da decisão no carrossel e, em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado.

19/08/2026

O artigo desta semana, escrito por Antonio Dourado, advogado do PSJ, aborda os principais aspectos envolvidos na arrematação de imóveis em leilões judiciais, desde as etapas do procedimento até os cuidados essenciais para o arrematante.

Para ler o artigo completo, acesse o link da nossa bio.

Ficou com alguma dúvida? Deixe sua pergunta nos comentários!

No artigo desta semana, vamos explicar como funciona o leilão judicial de imóveis e os principais cuidados antes de arre...
17/08/2026

No artigo desta semana, vamos explicar como funciona o leilão judicial de imóveis e os principais cuidados antes de arrematar um bem.

Além disso, vamos compartilhar dicas para te ajudar a entender melhor o tema.

Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentários!

14/08/2026

Mulheres que lideram também inspiram caminhos. 💚

No primeiro episódio da nossa série sobre lideranças femininas, conhecemos a trajetória de Josie, líder da área de Recuperação de Crédito da PSJ.

Entre os desafios da liderança e a rotina como mãe solo, ela compartilha aprendizados sobre estratégia, firmeza, prioridades, equilíbrio e autocuidado.

Uma conversa sobre força, crescimento e a importância de mulheres ocuparem espaços de liderança.

Assista ao vídeo e conte para a gente: qual liderança feminina inspira você?

Nova decisão do CARF eleva o alerta para sociedades médicas: de reclassificação para simulação com intuito de fraudar o ...
13/08/2026

Nova decisão do CARF eleva o alerta para sociedades médicas: de reclassificação para simulação com intuito de fraudar o Fisco.

No Acórdão nº 2201-012.877 (Processo nº 15586.720339/2019-88, julgado em 10/07/2026), a Receita cobrou de um cardiologista R$ 585,4 mil em IRPF sobre R$ 2,1 milhões declarados como lucros isentos. CARF manteve a autuação, com multa qualificada de 100%, elevando o crédito a R$ 1,74 milhão.

Pesaram para o CARF: serviços prestados nas dependências dos contratantes, pagamentos desproporcionais sem critério objetivo, e ausência de metodologia documentada para os repasses.

Distribuição desproporcional não é vedada, mas exige estrutura capaz de provar que o valor é lucro, não honorário disfarçado.

O Portela Soluções Jurídicas estará presente no 46º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido pela A...
13/08/2026

O Portela Soluções Jurídicas estará presente no 46º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido pela ABPI, no Rio de Janeiro.

Representando o PSJ, nosso gestor e advogado da área de Propriedade Intelectual, Pedro Araújo, participará do evento, que reúne profissionais e especialistas para discutir os principais temas e desafios do setor.

📍 Rio de Janeiro, Brasil
📅 16 a 18 de agosto

12/08/2026

O artigo desta semana, escrito por André Portela, sócio do PSJ, aborda uma decisão do TJPE sobre a cobrança de taxa associativa para lotes localizados fora do perímetro de um condomínio fechado.

Para ler o artigo completo, acesse o link da nossa bio.

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