Varela Caon Advocacia

27/01/2026

Every day 📍

16/01/2026

To move!

13/01/2026

Voltamos às atividades! ✨🙏🏻
Depois do recesso e de um fim de ano cheio de tribulações, essa foto representa muito mais do que um simples retorno. Ela simboliza superação, recomeço e gratidão.

A Graça de Deus se renova a cada manhã. Deus é bom!
Muito feliz em voltar.

05/12/2025

Há pessoas que são presentes,
e há despedidas que também fazem parte
do que desejamos para o outro.

O que importa, de verdade,
é o que permanece,
mais do que aquilo que vai embora.

Porque o sentido não está na ausência,
mas na permanência silenciosa
do amor que f**a.

Eu falo do coração mesmo,
do que se transforma a gratidão,
em torcida e oração.

Assim, o tempo fez seu papel,
poderoso e cruel, mas
ergueu uma amizade de tirar o chapéu.

☝🏻eu tinha que escrever um poema para essa escritora, não poderia ser diferente 🥰

A música do post… entendedores entenderão 🤣

12/11/2025

Você sabia que o cônjuge nem sempre herda tudo?

Quando alguém falece sem filhos, a herança é compartilhada com os pais ou avós, e o regime de bens pode alterar o cálculo dessa divisão.

👪 Exemplo 1: Se os dois pais estão vivos, cada um recebe 1/3 e o cônjuge f**a com o outro 1/3, independente do regime de bens.
👩‍👦 Exemplo 2: Se apenas um dos pais está vivo, ele recebe 50% e o cônjuge, os outros 50%.

‼️E se não houver pais, os avós herdam junto com o cônjuge, metade para cada lado.

🚨Conhecer essas regras evita disputas e permite um planejamento sucessório estratégico, com testamento e partilha equilibrada.

Na sucessão, o desconhecimento é o maior combustível dos conflitos familiares.

03/11/2025

Você sabia que existem bens que não precisam ser inventariados?

Muitos desconhecem, mas alguns patrimônios podem ser transferidos diretamente aos beneficiários, sem passar pelo inventário, como:

✔️ Seguro de vida, cujo valor é pago ao beneficiário indicado;
✔️ Bens doados com cláusula de dispensa de colação, que não integram a partilha;
✔️ VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), que pode ser resgatado sem necessidade de inventário.

Já pensou em como isso pode facilitar o processo sucessório e proteger sua família?

O planejamento sucessório é a chave para garantir segurança, agilidade e tranquilidade.

29/10/2025

Após mais de 5 horas de audiência, permanece firme a convicção de que a advocacia é construída com preparo, estratégia e resistência. Cada etapa do processo exige técnica, responsabilidade e compromisso com a verdade dos fatos e a defesa dos direitos confiados.

24/10/2025

Antes de comprar um imóvel, não basta “dar uma olhadinha” no contrato.

É essencial realizar uma due diligence imobiliária — uma análise jurídica completa do bem e do vendedor.

Sem essa verif**ação, o comprador pode assumir dívidas ocultas, enfrentar bloqueios no registro, responder por débitos anteriores e até perder o imóvel, mesmo após pagar por ele.

✅ A due diligence:
• Garante segurança jurídica
• Evita litígios e prejuízos
• Preserva o seu patrimônio

Antes de comprar, avalie. Antes de assinar, assegure-se juridicamente.

23/10/2025

20/10/2025

Você sabia que um herdeiro pode obrigar os outros a vender o imóvel herdado?

Quando um bem é deixado em herança para mais de uma pessoa, todos se tornam coproprietários em condomínio.

👉 Se um dos herdeiros não quiser continuar com a propriedade em conjunto, a lei permite pedir a extinção do condomínio.

Na prática:
1️⃣ O herdeiro entra com ação de extinção de condomínio.
2️⃣ O juiz determina a venda do imóvel em leilão ou outra forma judicial.
3️⃣ O valor arrecadado é dividido entre os herdeiros, conforme a parte de cada um.

Ninguém pode ser obrigado a permanecer dono de um imóvel em conjunto.
Se não houver acordo, a Justiça resolve com a venda.

📌 Conclusão: Um herdeiro pode sim obrigar os demais a vender o imóvel e receber sua parte em dinheiro.

16/10/2025

Antecipar a partilha é mais vantajoso do que herdar!
Com a alíquota do ICD reduzida para 1% ou 2% nas doações em vida, você paga menos imposto agora do que deixaria para seus herdeiros na transmissão causa mortis, que pode chegar a 8%.

📆 Benefício válido em PE, até dezembro de 2025.

09/10/2025

“Doutora, construí minha casa no terreno do meu sogro. Tenho direitos após o divórcio?”

Essa situação é muito comum — e cheia de detalhes jurídicos importantes:

1️⃣ Usucapião? ❌ Não. Quando a moradia é permitida pelo dono do terreno, não há posse para fins de usucapião (art. 1.208 do CC).

2️⃣ A casa é minha? 🏡 Não. A construção adere ao solo e pertence ao proprietário do terreno (art. 1.255 do CC).

3️⃣ Perdi tudo que investi? 💰 Também não. Quem constrói de boa-fé tem direito à indenização pelo valor da edif**ação.

🚨O caminho correto é ação indenizatória, garantindo o reembolso do investimento e protegendo seu patrimônio.

👉 Compartilhe com quem precisa saber disso.