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20/04/2026

O Dr. Matheus Brandão participou de entrevista na CBN Recife comentando um tema de grande repercussão nacional: a rejeição, na CPI, dos pedidos de impeachment de ministros do STF.

Uma análise jurídica clara e objetiva sobre os impactos institucionais e políticos do caso.

Aperta o play e confira a entrevista completa.

16/04/2026

O pacote antifeminicídio veio endurecer as punições nos crimes cometidos contra a mulher. Uma delas é o aumento de pena para o descumprimento de medidas protetivas.

Mas será que apenas isso é o suficiente para tornar estas medidas mais eficazes?

É sobre este tema que a Dra Marcela Tannuri se debruça em nossa seção Direito Penal na prática. Dá o play para conferir e comenta a sua opinião.

09/04/2026

No vídeo de hoje, o Dr. Matheus Brandão comenta um caso recente que ganhou a mídia e gerou repercussões sobre o papel do juiz diante de um caso concreto.

Assista e confira a análise completa.

02/04/2026

No vídeo de hoje, a Dra. Marcela Tannuri comenta um caso recente envolvendo estupro de vulnerável e explica como a Lei 15.353 reforça a proteção de crianças e adolescentes em situações de violência.

Dá o play e confira a análise completa.

No Dia da Mentira, vale lembrar: existem situações em que “inventar uma história” pode sair muito caro.Falso testemunho ...
01/04/2026

No Dia da Mentira, vale lembrar: existem situações em que “inventar uma história” pode sair muito caro.

Falso testemunho é crime (art. 342 do Código Penal) e acontece quando alguém mente, omite fatos ou altera a verdade ao depor perante autoridade, seja em juízo, delegacia, inquérito ou processo administrativo.

A pena pode chegar a 4 anos de reclusão e aumenta se a mentira for usada para prejudicar alguém ou favorecer o acusado.

Mentir para proteger um amigo, “aliviar” uma situação ou criar uma versão falsa pode gerar um problema muito maior.

Em caso de dúvidas ou necessidade de um advogado, conte com orientação profissional.⚖️

26/03/2026

Uma investigação criminal pode começar apenas com uma denúncia anônima?

No vídeo de hoje, o Dr. Thiago Guimarães explica o que a lei diz.

Dá o play e entenda!

25/03/2026

Sabia que o consentimento da vítima nem sempre afasta o crime de descumprimento de medida protetiva?

Entenda este caso que chegou ao STJ.

A Lei Felca (Lei nº 15.211/2025), também chamada de ECA Digital, acaba de mudar completamente as regras para menores nas...
24/03/2026

A Lei Felca (Lei nº 15.211/2025), também chamada de ECA Digital, acaba de mudar completamente as regras para menores nas redes sociais.

Preparamos este carrossel para você entender, de forma simples, os principais pontos da lei e o que muda na prática para pais, responsáveis e adolescentes.

Deslize e confira.

Salve este post e compartilhe com quem convive com crianças e adolescentes.
A informação protege.

Muitas mulheres não sabem, mas diversas leis foram criadas no Brasil para proteger sua segurança, dignidade e direitos.C...
20/03/2026

Muitas mulheres não sabem, mas diversas leis foram criadas no Brasil para proteger sua segurança, dignidade e direitos.

Conhecê-las é um passo importante para reconhecer situações de violência e saber como agir.
Deslize o carrossel e conheça algumas das leis que toda mulher deveria saber.

Informação também é uma forma de proteção.❤️

Compartilhe essa informação. Ela pode ajudar alguém.

19/03/2026

Você tem acompanhado a repercussão sobre as fraudes do Banco Master?

Hoje o Dr. Thiago Guimarães fala sobre os crimes cometidos neste escândalo, na seção que estreamos hoje: Direito Penal na Prática, onde vamos explicar o direito com ele é.

Dá o play para conferir e comenta outro tema que você também quer ver por aqui.

Algumas frases ditas no calor de uma discussão podem ultrapassar o limite de um simples desabafo e serem interpretadas c...
18/03/2026

Algumas frases ditas no calor de uma discussão podem ultrapassar o limite de um simples desabafo e serem interpretadas como ameaça, o que pode configurar crime.

No Direito Penal, o contexto, a intenção e a forma como as palavras são utilizadas fazem toda a diferença na análise do caso.

E em situações como essa, a orientação de um advogado é fundamental para avaliar o caso e garantir seus direitos.

05/03/2026

Sem prova original, existe laudo válido?

Entenda esta situação recente que o STF enfrentou.

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